[{"ano":"2026","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","tipo_convenio":"Concedido","data":"2026-02-09T00:00:00","ano_processo":"","nome_convenio":"0000004/2026","documento_participante":"18.391.797/0008-37","nome_participante":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","historico":"O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO O IMPLEMENTO DE ACAO CONJUNTA ENTRE O MUNICIPIO E A INSTITUICAO, PARA ATENDIMENTO NA EDUCACAO INFANTIL - PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA - A CRIANCA DE ZERO A TRES ANOS E ONZE MESES EM SEUS ASPECTOS FISICOS, EMOCIONAIS, EFETIVOS, COGNITIVO-LINGUISTICO E SOCIAIS, CONFORME ESTABELECIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE CONVENIO INDEPENDENTE DE TRANSCRICAO.","valor":12246.000000000},{"ano":"2026","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","tipo_convenio":"Concedido","data":"2026-02-09T00:00:00","ano_processo":"","nome_convenio":"0000003/2026","documento_participante":"18.391.797/0008-37","nome_participante":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","historico":"O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO O IMPLEMENTO DE ACAO CONJUNTA ENTRE O MUNICIPIO E A INSTITUICAO, PARA ATENDIMENTO DA EDUCACAO INFANTIL - PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA - A CRIANCA DE ZERO A TRES ANOS E ONZE MESES EM SEUS ASPECTOS FISICOS, EMOCIONAIS, EFETIVOS, COGNITIVO-LINGUISTICO E SOCIAIS, CONFORME ESTABELECIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE CONVENIO INDEPENDENTE DE TRANSCRICAO.","valor":379149.000000000},{"ano":"2026","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","tipo_convenio":"Concedido","data":"2026-02-05T00:00:00","ano_processo":"","nome_convenio":"0000001/2026","documento_participante":"20.724.357/0001-20","nome_participante":"ASSOCIAÇAO DE CARIDADE N. S. DO CARMO","historico":"O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERACAO MUTUA ENTRE OS PARTICIPES, O DESENVOLVIMENTO DE ACOES E SERVICOS DE SAUDE NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE, NA FORMA COMPLEMENTAR, VISANDO A PRESTACAO DE SERVICOS DE ATENDIMENTO EM SAUDE NO AMBITO HOSPITALAR DO SUS, CONFORME DESIGNACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SENHORA DO PORTO/MG.","valor":288027.000000000},{"ano":"2026","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","tipo_convenio":"Concedido","data":"2026-01-29T00:00:00","ano_processo":"","nome_convenio":"0000002/2026","documento_participante":"18.391.797/0008-37","nome_participante":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","historico":"O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO O IMPLEMENTO DE ACAO CONJUNTA ENTRE O MUNICIPIO E A INSTITUICAO, PARA ATENDIMENTO NA EDUCACAO INFANTIL - PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA - A CRIANCA DE QUATRO A CINCO ANOS EM SEUS ASPECTOS FISICOS, EMOCIONAIS, EFETIVOS, COGNITIVO-LINGUISTICO E SOCIAIS, CONFORME ESTABELECIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE CONVENIO INDEPENDENTE DE TRANSCRICAO.","valor":58000.000000000},{"ano":"2025","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","tipo_convenio":"Concedido","data":"2025-12-22T00:00:00","ano_processo":"","nome_convenio":"0000002/2025","documento_participante":"05.118.154/0001-04","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO CIRCUITO TURISTICO TRILHAS DO RIO DOCE","historico":"ESTE DOCUMENTO TEM POR OBJETO O APOIO MUTUO ENTRE AS INSTITUICOES QUALIFICADAS, VISANDO A PROMOCAO DAS OBRIGACOES E COMPETENCIAS RELACIONADAS A POLITICA DE REGIONALIZACAO DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL.","valor":12000.000000000},{"ano":"2025","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","tipo_convenio":"Concedido","data":"2025-07-16T00:00:00","ano_processo":"","nome_convenio":"0000003/2025","documento_participante":"18.391.797/0008-37","nome_participante":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","historico":"O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO O IMPLEMENTO DE ACAO CONJUNTA ENTRE O MUNICIPIO E A INSTITUICAO, PARA ATENDIMENTO NA EDUCACAO INFANTIL - PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA - A CRIANCA DE QUATRO A CINCO ANOS EM SEUS ASPECTOS FISICOS, EMOCIONAIS, EFETIVOS, CONGNITIVO-LINGUISTICO E SOCIAIS, CONFORME ESTABELECIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE CONVENIO INDEPENDENTE DE TRANSCRICAO.","valor":53000.000000000},{"ano":"2025","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","tipo_convenio":"Concedido","data":"2025-07-01T00:00:00","ano_processo":"","nome_convenio":"0000221/2025","documento_participante":"21.154.554/0001-13","nome_participante":"TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS","historico":"O PRESENTE ACORDO TEM POR FINALIDADE O ESTABELECIMENTO DE MUTUA COOPERACAO ENTRE OS PARTICIPES, VISANDO AO FOMENTO DA EDUCACAO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MEDIANTE A EXECUCAO DE ATIVIDADES CONJUNTAS QUE PROPICIEM A INTEGRACAO DOS ESTAGIARIOS NO MERCADO DE TRABALHO E SUA FORMACAO PROFISSIONAL, OPORTUNIZANDO A APLICACAO PRATICA DOS CONHECIMENTOS TEORICOS ADQUIRIDOS.","valor":77694.000000000},{"ano":"2025","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","tipo_convenio":"Concedido","data":"2025-06-26T00:00:00","ano_processo":"","nome_convenio":"0012025/2025","documento_participante":"01.890.919/0001-60","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS MORADORES DA SUB-BACIA DOS CORREGOS PINTO, GUNGA, PONTE ALTA, BARRA MANSA E ONCA","historico":"O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETIVO A TRANSFERENCIA DE RECURSO FINANCEIRO PELO MUNICIPIO CONCEDENTE A CONVENENTE PARA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE NOS TERMOS QUE CONSTAM NO ANEXO DO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE E INSEPARAVEL DESTE INSTRUMENTO.","valor":28000.000000000},{"ano":"2025","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","tipo_convenio":"Concedido","data":"2025-06-26T00:00:00","ano_processo":"","nome_convenio":"0000001/2025","documento_participante":"20.724.357/0001-20","nome_participante":"ASSOCIAÇAO DE CARIDADE N. S. DO CARMO","historico":"O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERACAO MÚTUA ENTRE OS PARTICIPES, O DESENVOLVIMENTO DE ACOES E SERVICOS DE SAUDE NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE, DE FORMA COMPLEMENTAR, VISANDO A PRESTACAO DE SERVICOS DE ATENDIMENTO EM SAUDE NO AMBITO HOSPITALAR DO SUS, CONFORME DESIGNACAO DA SECRETARIA MUICIPAL DE SAUDE DE SENHORA DO PORTO/MG.","valor":140791.410000000},{"ano":"2025","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","tipo_convenio":"Concedido","data":"2025-05-20T00:00:00","ano_processo":"","nome_convenio":"0000017/2025","documento_participante":"19.704.543/0001-18","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIAO DO MEDIO ESPINHACO-AMME","historico":"ACAO CONJUNTA DOS MUNICIPIOS DO MEDIO ESPINHACO NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA, POR MEIO DE COOPERACAO TECNICA DO PLANEJAMENTO OPERACIONAL E ORGANIZACIONAL, COM VISTAS A IMPLEMENTACAO DE GESTAO MODERNA, ESTRATEGICA E COOPERATIVA PARA UM MAIOR DESENVOLVIMENTO COM MENOR CUSTO.","valor":676500.000000000},{"ano":"2025","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-04-24T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","documento_participante":"18.391.797/0008-37","nome_participante":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","historico":"O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO O IMPLEMENTO DE ACAO CONJUNTA ENTRE O MUNICIPIO E A INSTITUICAO, PARA ATENDIMENTO NA EDUCACAO INFANTIL - PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA - A CRIANCA DE QUATRO A CINCO ANOS EM SEUS ASPECTOS FISICOS, EMOCIONAIS, AFETIVOS, COGNITIVO-LINGUISTICO E SOCIAIS, CONFORME ESTABELECIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE CONVENIO INDEPENDENTE DE TRANSCRICAO.","valor":47111.120000000},{"ano":"2025","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-04-24T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","documento_participante":"18.391.797/0008-37","nome_participante":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","historico":"O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO O IMPLEMENTO DE ACAO CONJUNTA ENTRE O MUNICIPIO E A INSTITUICAO, PARA ATENDIMENTO NA EDUCACAO INFANTIL - PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA - A CRIANCA DE QUATRO A CINCO ANOS EM SEUS ASPECTOS FISICOS, EMOCIONAIS, AFETIVOS, COGNITIVO-LINGUISTICO E SOCIAIS, CONFORME ESTABELECIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE CONVENIO INDEPENDENTE DE TRANSCRICAO.","valor":47111.120000000},{"ano":"2025","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-04-24T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","documento_participante":"18.391.797/0008-37","nome_participante":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","historico":"O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO O IMPLEMENTO DE ACAO CONJUNTA ENTRE O MUNICIPIO E A INSTITUICAO, PARA ATENDIMENTO NA EDUCACAO INFANTIL - PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA - A CRIANCA DE QUATRO A CINCO ANOS EM SEUS ASPECTOS FISICOS, EMOCIONAIS, AFETIVOS, COGNITIVO-LINGUISTICO E SOCIAIS, CONFORME ESTABELECIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE CONVENIO INDEPENDENTE DE TRANSCRICAO.","valor":47111.120000000},{"ano":"2025","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-04-24T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","documento_participante":"18.391.797/0008-37","nome_participante":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","historico":"O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO O IMPLEMENTO DE ACAO CONJUNTA ENTRE O MUNICIPIO E A INSTITUICAO, PARA ATENDIMENTO NA EDUCACAO INFANTIL - PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA - A CRIANCA DE QUATRO A CINCO ANOS EM SEUS ASPECTOS FISICOS, EMOCIONAIS, AFETIVOS, COGNITIVO-LINGUISTICO E SOCIAIS, CONFORME ESTABELECIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE CONVENIO INDEPENDENTE DE TRANSCRICAO.","valor":47111.120000000},{"ano":"2025","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-04-24T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","documento_participante":"18.391.797/0008-37","nome_participante":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","historico":"O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO O IMPLEMENTO DE ACAO CONJUNTA ENTRE O MUNICIPIO E A INSTITUICAO, PARA ATENDIMENTO NA EDUCACAO INFANTIL - PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA - A CRIANCA DE QUATRO A CINCO ANOS EM SEUS ASPECTOS FISICOS, EMOCIONAIS, AFETIVOS, COGNITIVO-LINGUISTICO E SOCIAIS, CONFORME ESTABELECIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE CONVENIO INDEPENDENTE DE TRANSCRICAO.","valor":47111.120000000},{"ano":"2025","mes":"03 - Março","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","tipo_convenio":"Concedido","data":"2025-03-26T00:00:00","ano_processo":"","nome_convenio":"0104310/2025","documento_participante":"00.360.305/0001-04","nome_participante":"CAIXA ECONOMICA FEDERAL","historico":"CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A PRESTACAO DE SERVICO DESTINADA AO RECEBIMENTO E TRATAMENTO DE DOCUMENTOS DE ARRECADACAO DA CONTRATANTE, ATRAVES DA REDE DE ATENDIMENTO DA CAIXA.","valor":12500.000000000},{"ano":"2025","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-02-18T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","documento_participante":"18.391.797/0008-37","nome_participante":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","historico":"O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO O IMPLEMENTO DE ACAO CONJUNTA ENTRE O MUNICIPIO E A INSTITUICAO, PARA ATENDIMENTO NA EDUCACAO INFANTIL - PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA - A CRIANCA DE ZERO A TRES ANOS E ONZE MESES EM SEUS ASPECTOS FISICOS, EMOCIONAIS, EFETIVOS, COGNITIVO-LINGUISTICO E SOCIAIS, CONFORME ESTABELECIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE CONVENIO INDEPENDENTE DE TRANSCRICAO.","valor":396234.680000000},{"ano":"2025","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-02-18T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","documento_participante":"18.391.797/0008-37","nome_participante":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","historico":"O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO O IMPLEMENTO DE ACAO CONJUNTA ENTRE O MUNICIPIO E A INSTITUICAO, PARA ATENDIMENTO NA EDUCACAO INFANTIL - PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA - A CRIANCA DE ZERO A TRES ANOS E ONZE MESES EM SEUS ASPECTOS FISICOS, EMOCIONAIS, EFETIVOS, COGNITIVO-LINGUISTICO E SOCIAIS, CONFORME ESTABELECIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE CONVENIO INDEPENDENTE DE TRANSCRICAO.","valor":396234.680000000},{"ano":"2025","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-02-18T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","documento_participante":"18.391.797/0008-37","nome_participante":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","historico":"O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO O IMPLEMENTO DE ACAO CONJUNTA ENTRE O MUNICIPIO E A INSTITUICAO, PARA ATENDIMENTO NA EDUCACAO INFANTIL - PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA - A CRIANCA DE ZERO A TRES ANOS E ONZE MESES EM SEUS ASPECTOS FISICOS, EMOCIONAIS, EFETIVOS, COGNITIVO-LINGUISTICO E SOCIAIS, CONFORME ESTABELECIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE CONVENIO INDEPENDENTE DE TRANSCRICAO.","valor":396234.680000000},{"ano":"2025","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-02-18T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","documento_participante":"18.391.797/0008-37","nome_participante":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","historico":"O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO O IMPLEMENTO DE ACAO CONJUNTA ENTRE O MUNICIPIO E A INSTITUICAO, PARA ATENDIMENTO NA EDUCACAO INFANTIL - PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA - A CRIANCA DE ZERO A TRES ANOS E ONZE MESES EM SEUS ASPECTOS FISICOS, EMOCIONAIS, EFETIVOS, COGNITIVO-LINGUISTICO E SOCIAIS, CONFORME ESTABELECIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE CONVENIO INDEPENDENTE DE TRANSCRICAO.","valor":396234.680000000},{"ano":"2025","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-02-18T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","documento_participante":"18.391.797/0008-37","nome_participante":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","historico":"O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO O IMPLEMENTO DE ACAO CONJUNTA ENTRE O MUNICIPIO E A INSTITUICAO, PARA ATENDIMENTO NA EDUCACAO INFANTIL - PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA - A CRIANCA DE ZERO A TRES ANOS E ONZE MESES EM SEUS ASPECTOS FISICOS, EMOCIONAIS, EFETIVOS, COGNITIVO-LINGUISTICO E SOCIAIS, CONFORME ESTABELECIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE CONVENIO INDEPENDENTE DE TRANSCRICAO.","valor":396234.680000000},{"ano":"2025","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","tipo_convenio":"Concedido","data":"2025-02-18T00:00:00","ano_processo":"","nome_convenio":"01/2025/2025","documento_participante":"18.391.797/0008-37","nome_participante":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","historico":"O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO O IMPLEMENTO DE ACAO CONJUNTA ENTRE O MUNICIPIO E A INSTITUICAO, PARA ATENDIMENTO NA EDUCACAO INFANTIL - PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA - A CRIANCA DE ZERO A TRES ANOS E ONZE MESES EM SEUS ASPECTOS FISICOS, EMOCIONAIS, EFETIVOS, COGNITIVO-LINGUISTICO E SOCIAIS, CONFORME ESTABELECIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE CONVENIO INDEPENDENTE DE TRANSCRICAO.","valor":39623.460000000},{"ano":"2025","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","tipo_convenio":"Concedido","data":"2025-02-14T00:00:00","ano_processo":"","nome_convenio":"001/202/2025","documento_participante":"66.231.341/0001-86","nome_participante":"ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXC. DE GHAES","historico":"ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A COOPERACAO MUTUA ENTRE O MUNICIPIO DE SENHORA DO PORTO/MG E A APAE DE GUANHAES/MG, VISANDO ATENDIMENTO CLINICO, FISIOTERAPICO, PSICOLOGICO, FONOAUDIOLOGO, TERAPEUTICO E EDUCACIONAL AOS ALUNOS/PACIENTES RESIDENTE NO MUNICIPIO.","valor":120000.000000000},{"ano":"2025","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-02-18T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","documento_participante":"18.391.797/0008-37","nome_participante":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","historico":"O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO O IMPLEMENTO DE ACAO CONJUNTA ENTRE O MUNICIPIO E A INSTITUICAO, PARA ATENDIMENTO NA EDUCACAO INFANTIL - PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA - A CRIANCA DE ZERO A TRES ANOS E ONZE MESES EM SEUS ASPECTOS FISICOS, EMOCIONAIS, EFETIVOS, COGNITIVO-LINGUISTICO E SOCIAIS, CONFORME ESTABELECIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE CONVENIO INDEPENDENTE DE TRANSCRICAO.","valor":11782.000000000},{"ano":"2025","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-02-18T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","documento_participante":"18.391.797/0008-37","nome_participante":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","historico":"O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO O IMPLEMENTO DE ACAO CONJUNTA ENTRE O MUNICIPIO E A INSTITUICAO, PARA ATENDIMENTO NA EDUCACAO INFANTIL - PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA - A CRIANCA DE ZERO A TRES ANOS E ONZE MESES EM SEUS ASPECTOS FISICOS, EMOCIONAIS, EFETIVOS, COGNITIVO-LINGUISTICO E SOCIAIS, CONFORME ESTABELECIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE CONVENIO INDEPENDENTE DE TRANSCRICAO.","valor":11782.000000000},{"ano":"2025","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-02-18T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","documento_participante":"18.391.797/0008-37","nome_participante":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","historico":"O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO O IMPLEMENTO DE ACAO CONJUNTA ENTRE O MUNICIPIO E A INSTITUICAO, PARA ATENDIMENTO NA EDUCACAO INFANTIL - PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA - A CRIANCA DE ZERO A TRES ANOS E ONZE MESES EM SEUS ASPECTOS FISICOS, EMOCIONAIS, EFETIVOS, COGNITIVO-LINGUISTICO E SOCIAIS, CONFORME ESTABELECIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE CONVENIO INDEPENDENTE DE TRANSCRICAO.","valor":11782.000000000},{"ano":"2025","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-02-18T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","documento_participante":"18.391.797/0008-37","nome_participante":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","historico":"O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO O IMPLEMENTO DE ACAO CONJUNTA ENTRE O MUNICIPIO E A INSTITUICAO, PARA ATENDIMENTO NA EDUCACAO INFANTIL - PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA - A CRIANCA DE ZERO A TRES ANOS E ONZE MESES EM SEUS ASPECTOS FISICOS, EMOCIONAIS, EFETIVOS, COGNITIVO-LINGUISTICO E SOCIAIS, CONFORME ESTABELECIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE CONVENIO INDEPENDENTE DE TRANSCRICAO.","valor":11782.000000000},{"ano":"2025","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-02-18T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","documento_participante":"18.391.797/0008-37","nome_participante":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","historico":"O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO O IMPLEMENTO DE ACAO CONJUNTA ENTRE O MUNICIPIO E A INSTITUICAO, PARA ATENDIMENTO NA EDUCACAO INFANTIL - PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA - A CRIANCA DE ZERO A TRES ANOS E ONZE MESES EM SEUS ASPECTOS FISICOS, EMOCIONAIS, EFETIVOS, COGNITIVO-LINGUISTICO E SOCIAIS, CONFORME ESTABELECIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE CONVENIO INDEPENDENTE DE TRANSCRICAO.","valor":11782.000000000},{"ano":"2025","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","tipo_convenio":"Concedido","data":"2025-02-18T00:00:00","ano_processo":"","nome_convenio":"02/2025/2025","documento_participante":"18.391.797/0008-37","nome_participante":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","historico":"O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO O IMPLEMENTO DE ACAO CONJUNTA ENTRE O MUNICIPIO E A INSTITUICAO, PARA ATENDIMENTO NA EDUCACAO INFANTIL - PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA - A CRIANCA DE ZERO A TRES ANOS E ONZE MESES EM SEUS ASPECTOS FISICOS, EMOCIONAIS, EFETIVOS, COGNITIVO-LINGUISTICO E SOCIAIS, CONFORME ESTABELECIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE CONVENIO INDEPENDENTE DE TRANSCRICAO.","valor":11782.000000000},{"ano":"2025","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-02-14T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUANHAES/MG","documento_participante":"66.231.341/0001-86","nome_participante":"ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXC. DE GHAES","historico":"ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A COOPERACAO MUTUA ENTRE O MUNICIPIO DE SENHORA DO PORTO/MG E A APAE DE GUANHAES/MG, VISANDO ATENDIMENTO CLINICO, FISIOTERAPICO, PSICOLOGICO, FONOAUDIOLOGO, TERAPEUTICO E EDUCACIONAL AOS ALUNOS/PACIENTES RESIDENTE NO MUNICIPIO.","valor":120000.000000000},{"ano":"2025","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-02-14T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUANHAES/MG","documento_participante":"66.231.341/0001-86","nome_participante":"ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXC. DE GHAES","historico":"ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A COOPERACAO MUTUA ENTRE O MUNICIPIO DE SENHORA DO PORTO/MG E A APAE DE GUANHAES/MG, VISANDO ATENDIMENTO CLINICO, FISIOTERAPICO, PSICOLOGICO, FONOAUDIOLOGO, TERAPEUTICO E EDUCACIONAL AOS ALUNOS/PACIENTES RESIDENTE NO MUNICIPIO.","valor":120000.000000000},{"ano":"2025","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-02-14T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUANHAES/MG","documento_participante":"66.231.341/0001-86","nome_participante":"ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXC. DE GHAES","historico":"ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A COOPERACAO MUTUA ENTRE O MUNICIPIO DE SENHORA DO PORTO/MG E A APAE DE GUANHAES/MG, VISANDO ATENDIMENTO CLINICO, FISIOTERAPICO, PSICOLOGICO, FONOAUDIOLOGO, TERAPEUTICO E EDUCACIONAL AOS ALUNOS/PACIENTES RESIDENTE NO MUNICIPIO.","valor":120000.000000000},{"ano":"2025","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-02-14T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUANHAES/MG","documento_participante":"66.231.341/0001-86","nome_participante":"ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXC. DE GHAES","historico":"ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A COOPERACAO MUTUA ENTRE O MUNICIPIO DE SENHORA DO PORTO/MG E A APAE DE GUANHAES/MG, VISANDO ATENDIMENTO CLINICO, FISIOTERAPICO, PSICOLOGICO, FONOAUDIOLOGO, TERAPEUTICO E EDUCACIONAL AOS ALUNOS/PACIENTES RESIDENTE NO MUNICIPIO.","valor":120000.000000000},{"ano":"2025","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-02-14T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUANHAES/MG","documento_participante":"66.231.341/0001-86","nome_participante":"ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXC. DE GHAES","historico":"ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A COOPERACAO MUTUA ENTRE O MUNICIPIO DE SENHORA DO PORTO/MG E A APAE DE GUANHAES/MG, VISANDO ATENDIMENTO CLINICO, FISIOTERAPICO, PSICOLOGICO, FONOAUDIOLOGO, TERAPEUTICO E EDUCACIONAL AOS ALUNOS/PACIENTES RESIDENTE NO MUNICIPIO.","valor":120000.000000000},{"ano":"2025","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-01-02T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO CIRCUITO TURISTICO TRILHAS DO RIO DOCE","documento_participante":"05.118.154/0001-04","nome_participante":"ASSOC. MUN. DO CIRC. TUR. T.RIO DOCE","historico":"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ASSOCIATIVO O APOIO MUTUO ENTRE AS INSTITUICOES QUALIFICADAS, VISANDO A PROMOCAO DAS OBRIGACOES E COMPETENCIAS RELACIONADAS A POLITICA DE REGIONALIZACAO DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL.","valor":10800.000000000},{"ano":"2025","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-01-02T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO CIRCUITO TURISTICO TRILHAS DO RIO DOCE","documento_participante":"05.118.154/0001-04","nome_participante":"ASSOC. MUN. DO CIRC. TUR. T.RIO DOCE","historico":"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ASSOCIATIVO O APOIO MUTUO ENTRE AS INSTITUICOES QUALIFICADAS, VISANDO A PROMOCAO DAS OBRIGACOES E COMPETENCIAS RELACIONADAS A POLITICA DE REGIONALIZACAO DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL.","valor":10800.000000000},{"ano":"2025","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-01-02T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO CIRCUITO TURISTICO TRILHAS DO RIO DOCE","documento_participante":"05.118.154/0001-04","nome_participante":"ASSOC. MUN. DO CIRC. TUR. T.RIO DOCE","historico":"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ASSOCIATIVO O APOIO MUTUO ENTRE AS INSTITUICOES QUALIFICADAS, VISANDO A PROMOCAO DAS OBRIGACOES E COMPETENCIAS RELACIONADAS A POLITICA DE REGIONALIZACAO DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL.","valor":10800.000000000},{"ano":"2025","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-01-02T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO CIRCUITO TURISTICO TRILHAS DO RIO DOCE","documento_participante":"05.118.154/0001-04","nome_participante":"ASSOC. MUN. DO CIRC. TUR. T.RIO DOCE","historico":"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ASSOCIATIVO O APOIO MUTUO ENTRE AS INSTITUICOES QUALIFICADAS, VISANDO A PROMOCAO DAS OBRIGACOES E COMPETENCIAS RELACIONADAS A POLITICA DE REGIONALIZACAO DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL.","valor":10800.000000000},{"ano":"2025","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-01-02T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO CIRCUITO TURISTICO TRILHAS DO RIO DOCE","documento_participante":"05.118.154/0001-04","nome_participante":"ASSOC. MUN. DO CIRC. TUR. T.RIO DOCE","historico":"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ASSOCIATIVO O APOIO MUTUO ENTRE AS INSTITUICOES QUALIFICADAS, VISANDO A PROMOCAO DAS OBRIGACOES E COMPETENCIAS RELACIONADAS A POLITICA DE REGIONALIZACAO DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL.","valor":10800.000000000},{"ano":"2025","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","tipo_convenio":"Concedido","data":"2025-01-02T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"0012025/2025","documento_participante":"05.118.154/0001-04","nome_participante":"ASSOC. MUN. DO CIRC. TUR. T.RIO DOCE","historico":"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ASSOCIATIVO O APOIO MUTUO ENTRE AS INSTITUICOES QUALIFICADAS, VISANDO A PROMOCAO DAS OBRIGACOES E COMPETENCIAS RELACIONADAS A POLITICA DE REGIONALIZACAO DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL.","valor":10800.000000000},{"ano":"2025","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","tipo_convenio":"Concedido","data":"2025-01-10T00:00:00","ano_processo":"","nome_convenio":"0098096/2025","documento_participante":"00.822.048/0001-85","nome_participante":"BANCO DO BRASIL SA","historico":"CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE ARRECADACAO","valor":24000.000000000},{"ano":"2024","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-10-29T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ASSOCIACAO DOS MORADORES DA SUB-BACIA DOS CORREGOS PINTO, GUNGA, PONTE ALTA, BARRA MANSA E ONCA","documento_participante":"01.890.919/0001-60","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS MORADORES DA SUB-BACIA DOS CORREGOS PINTO, GUNGA, PONTE ALTA, BARRA MANSA E ONCA","historico":"O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETIVO A TRANSFERENCIA DE RECURSO FINANCEIRO PELO MUNICIPIO (CONCEDENTE) A CONVENENTE PARA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE NOS TERMOS QUE CONSTAM NO ANEXO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE E INSEPARAVEL DESTE INSTRUMENTO.","valor":25000.000000000},{"ano":"2024","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-10-29T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ASSOCIACAO DOS MORADORES DA SUB-BACIA DOS CORREGOS PINTO, GUNGA, PONTE ALTA, BARRA MANSA E ONCA","documento_participante":"01.890.919/0001-60","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS MORADORES DA SUB-BACIA DOS CORREGOS PINTO, GUNGA, PONTE ALTA, BARRA MANSA E ONCA","historico":"O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETIVO A TRANSFERENCIA DE RECURSO FINANCEIRO PELO MUNICIPIO (CONCEDENTE) A CONVENENTE PARA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE NOS TERMOS QUE CONSTAM NO ANEXO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE E INSEPARAVEL DESTE INSTRUMENTO.","valor":25000.000000000},{"ano":"2024","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-10-29T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ASSOCIACAO DOS MORADORES DA SUB-BACIA DOS CORREGOS PINTO, GUNGA, PONTE ALTA, BARRA MANSA E ONCA","documento_participante":"01.890.919/0001-60","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS MORADORES DA SUB-BACIA DOS CORREGOS PINTO, GUNGA, PONTE ALTA, BARRA MANSA E ONCA","historico":"O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETIVO A TRANSFERENCIA DE RECURSO FINANCEIRO PELO MUNICIPIO (CONCEDENTE) A CONVENENTE PARA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE NOS TERMOS QUE CONSTAM NO ANEXO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE E INSEPARAVEL DESTE INSTRUMENTO.","valor":25000.000000000},{"ano":"2024","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-10-29T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ASSOCIACAO DOS MORADORES DA SUB-BACIA DOS CORREGOS PINTO, GUNGA, PONTE ALTA, BARRA MANSA E ONCA","documento_participante":"01.890.919/0001-60","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS MORADORES DA SUB-BACIA DOS CORREGOS PINTO, GUNGA, PONTE ALTA, BARRA MANSA E ONCA","historico":"O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETIVO A TRANSFERENCIA DE RECURSO FINANCEIRO PELO MUNICIPIO (CONCEDENTE) A CONVENENTE PARA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE NOS TERMOS QUE CONSTAM NO ANEXO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE E INSEPARAVEL DESTE INSTRUMENTO.","valor":25000.000000000},{"ano":"2024","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-10-29T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ASSOCIACAO DOS MORADORES DA SUB-BACIA DOS CORREGOS PINTO, GUNGA, PONTE ALTA, BARRA MANSA E ONCA","documento_participante":"01.890.919/0001-60","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS MORADORES DA SUB-BACIA DOS CORREGOS PINTO, GUNGA, PONTE ALTA, BARRA MANSA E ONCA","historico":"O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETIVO A TRANSFERENCIA DE RECURSO FINANCEIRO PELO MUNICIPIO (CONCEDENTE) A CONVENENTE PARA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE NOS TERMOS QUE CONSTAM NO ANEXO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE E INSEPARAVEL DESTE INSTRUMENTO.","valor":25000.000000000},{"ano":"2024","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","tipo_convenio":"Concedido","data":"2024-10-29T00:00:00","ano_processo":"","nome_convenio":"0001/20/2024","documento_participante":"01.890.919/0001-60","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS MORADORES DA SUB-BACIA DOS CORREGOS PINTO, GUNGA, PONTE ALTA, BARRA MANSA E ONCA","historico":"O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETIVO A TRANSFERENCIA DE RECURSO FINANCEIRO PELO MUNICIPIO (CONCEDENTE) A CONVENENTE PARA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE NOS TERMOS QUE CONSTAM NO ANEXO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE E INSEPARAVEL DESTE INSTRUMENTO.","valor":25000.000000000},{"ano":"2024","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-04-29T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUANHAES/MG - APAE","documento_participante":"66.231.341/0001-86","nome_participante":"ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXC. DE GHAES","historico":"ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A COOPERACAO MUTUA ENTRE O MUNICIPIO DE SENHORA DO PORTO/MG E A APAE DE GUANHAES/MG, VISANDO ATENDIMENTO CLINICO, FISIOTERAPICO, PSICOLOGICO, TERAPEUTICO E EDUCACIONAL AOS ALUNOS/PACIENTES RESIDENTES NO MUNICIPIO, CONFORME ANEXO I.","valor":104050.000000000},{"ano":"2024","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-04-29T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUANHAES/MG - APAE","documento_participante":"66.231.341/0001-86","nome_participante":"ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXC. DE GHAES","historico":"ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A COOPERACAO MUTUA ENTRE O MUNICIPIO DE SENHORA DO PORTO/MG E A APAE DE GUANHAES/MG, VISANDO ATENDIMENTO CLINICO, FISIOTERAPICO, PSICOLOGICO, TERAPEUTICO E EDUCACIONAL AOS ALUNOS/PACIENTES RESIDENTES NO MUNICIPIO, CONFORME ANEXO I.","valor":104050.000000000},{"ano":"2024","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-04-29T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUANHAES/MG - APAE","documento_participante":"66.231.341/0001-86","nome_participante":"ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXC. DE GHAES","historico":"ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A COOPERACAO MUTUA ENTRE O MUNICIPIO DE SENHORA DO PORTO/MG E A APAE DE GUANHAES/MG, VISANDO ATENDIMENTO CLINICO, FISIOTERAPICO, PSICOLOGICO, TERAPEUTICO E EDUCACIONAL AOS ALUNOS/PACIENTES RESIDENTES NO MUNICIPIO, CONFORME ANEXO I.","valor":104050.000000000},{"ano":"2024","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-04-29T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUANHAES/MG - APAE","documento_participante":"66.231.341/0001-86","nome_participante":"ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXC. DE GHAES","historico":"ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A COOPERACAO MUTUA ENTRE O MUNICIPIO DE SENHORA DO PORTO/MG E A APAE DE GUANHAES/MG, VISANDO ATENDIMENTO CLINICO, FISIOTERAPICO, PSICOLOGICO, TERAPEUTICO E EDUCACIONAL AOS ALUNOS/PACIENTES RESIDENTES NO MUNICIPIO, CONFORME ANEXO I.","valor":104050.000000000},{"ano":"2024","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-04-29T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUANHAES/MG - APAE","documento_participante":"66.231.341/0001-86","nome_participante":"ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXC. DE GHAES","historico":"ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A COOPERACAO MUTUA ENTRE O MUNICIPIO DE SENHORA DO PORTO/MG E A APAE DE GUANHAES/MG, VISANDO ATENDIMENTO CLINICO, FISIOTERAPICO, PSICOLOGICO, TERAPEUTICO E EDUCACIONAL AOS ALUNOS/PACIENTES RESIDENTES NO MUNICIPIO, CONFORME ANEXO I.","valor":104050.000000000},{"ano":"2024","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","tipo_convenio":"Concedido","data":"2024-04-29T00:00:00","ano_processo":"","nome_convenio":"0001/20/2024","documento_participante":"66.231.341/0001-86","nome_participante":"ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXC. DE GHAES","historico":"ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A COOPERACAO MUTUA ENTRE O MUNICIPIO DE SENHORA DO PORTO/MG E A APAE DE GUANHAES/MG, VISANDO ATENDIMENTO CLINICO, FISIOTERAPICO, PSICOLOGICO, TERAPEUTICO E EDUCACIONAL AOS ALUNOS/PACIENTES RESIDENTES NO MUNICIPIO, CONFORME ANEXO I.","valor":104050.000000000},{"ano":"2024","mes":"03 - Março","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","tipo_convenio":"Concedido","data":"2024-03-04T00:00:00","ano_processo":"","nome_convenio":"0002/20/2024","documento_participante":"18.391.797/0008-37","nome_participante":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","historico":"O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO O IMPLEMENTO DE ACAO CONJUNTA ENTRE O MUNICIPIO E A INSTITUICAO, PARA REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS CORRESPONDENTES AO PNAE - MERENDA ESCOLAR.","valor":13710.000000000},{"ano":"2024","mes":"03 - Março","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","tipo_convenio":"Concedido","data":"2024-03-04T00:00:00","ano_processo":"","nome_convenio":"0001/20/2024","documento_participante":"18.391.797/0008-37","nome_participante":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","historico":"O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO O IMPLEMENTO DE ACAO CONJUNTA ENTRE O MUNICIPIO E A INSTITUICAO, PARA ATENDIMENTO NA EDUCACAO INFANTIL - PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA - A CRIANCA DE ZERO A TRES ANOS E ONZE MESES EM SEUS ASPECTOS FISICOS, EMOCIONAIS, EFETIVOS, COGNITIVO-LINGUISTICO E SOCIAIS.","valor":381386.600000000},{"ano":"2024","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-03-04T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","documento_participante":"18.391.797/0008-37","nome_participante":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","historico":"O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO O IMPLEMENTO DE ACAO CONJUNTA ENTRE O MUNICIPIO E A INSTITUICAO, PARA REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS CORRESPONDENTES AO PNAE - MERENDA ESCOLAR.","valor":13710.000000000},{"ano":"2024","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-03-04T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","documento_participante":"18.391.797/0008-37","nome_participante":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","historico":"O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO O IMPLEMENTO DE ACAO CONJUNTA ENTRE O MUNICIPIO E A INSTITUICAO, PARA REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS CORRESPONDENTES AO PNAE - MERENDA ESCOLAR.","valor":13710.000000000},{"ano":"2024","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-03-04T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","documento_participante":"18.391.797/0008-37","nome_participante":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","historico":"O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO O IMPLEMENTO DE ACAO CONJUNTA ENTRE O MUNICIPIO E A INSTITUICAO, PARA REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS CORRESPONDENTES AO PNAE - MERENDA ESCOLAR.","valor":13710.000000000},{"ano":"2024","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-03-04T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","documento_participante":"18.391.797/0008-37","nome_participante":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","historico":"O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO O IMPLEMENTO DE ACAO CONJUNTA ENTRE O MUNICIPIO E A INSTITUICAO, PARA REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS CORRESPONDENTES AO PNAE - MERENDA ESCOLAR.","valor":13710.000000000},{"ano":"2024","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-03-04T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","documento_participante":"18.391.797/0008-37","nome_participante":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","historico":"O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO O IMPLEMENTO DE ACAO CONJUNTA ENTRE O MUNICIPIO E A INSTITUICAO, PARA REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS CORRESPONDENTES AO PNAE - MERENDA ESCOLAR.","valor":13710.000000000},{"ano":"2024","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-03-04T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","documento_participante":"18.391.797/0008-37","nome_participante":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","historico":"O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO O IMPLEMENTO DE ACAO CONJUNTA ENTRE O MUNICIPIO E A INSTITUICAO, PARA ATENDIMENTO NA EDUCACAO INFANTIL - PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA - A CRIANCA DE ZERO A TRES ANOS E ONZE MESES EM SEUS ASPECTOS FISICOS, EMOCIONAIS, EFETIVOS, COGNITIVO-LINGUISTICO E SOCIAIS.","valor":381386.600000000},{"ano":"2024","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-03-04T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","documento_participante":"18.391.797/0008-37","nome_participante":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","historico":"O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO O IMPLEMENTO DE ACAO CONJUNTA ENTRE O MUNICIPIO E A INSTITUICAO, PARA ATENDIMENTO NA EDUCACAO INFANTIL - PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA - A CRIANCA DE ZERO A TRES ANOS E ONZE MESES EM SEUS ASPECTOS FISICOS, EMOCIONAIS, EFETIVOS, COGNITIVO-LINGUISTICO E SOCIAIS.","valor":381386.600000000},{"ano":"2024","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-03-04T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","documento_participante":"18.391.797/0008-37","nome_participante":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","historico":"O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO O IMPLEMENTO DE ACAO CONJUNTA ENTRE O MUNICIPIO E A INSTITUICAO, PARA ATENDIMENTO NA EDUCACAO INFANTIL - PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA - A CRIANCA DE ZERO A TRES ANOS E ONZE MESES EM SEUS ASPECTOS FISICOS, EMOCIONAIS, EFETIVOS, COGNITIVO-LINGUISTICO E SOCIAIS.","valor":381386.600000000},{"ano":"2024","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-03-04T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","documento_participante":"18.391.797/0008-37","nome_participante":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","historico":"O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO O IMPLEMENTO DE ACAO CONJUNTA ENTRE O MUNICIPIO E A INSTITUICAO, PARA ATENDIMENTO NA EDUCACAO INFANTIL - PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA - A CRIANCA DE ZERO A TRES ANOS E ONZE MESES EM SEUS ASPECTOS FISICOS, EMOCIONAIS, EFETIVOS, COGNITIVO-LINGUISTICO E SOCIAIS.","valor":381386.600000000},{"ano":"2024","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-03-04T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","documento_participante":"18.391.797/0008-37","nome_participante":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","historico":"O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO O IMPLEMENTO DE ACAO CONJUNTA ENTRE O MUNICIPIO E A INSTITUICAO, PARA ATENDIMENTO NA EDUCACAO INFANTIL - PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA - A CRIANCA DE ZERO A TRES ANOS E ONZE MESES EM SEUS ASPECTOS FISICOS, EMOCIONAIS, EFETIVOS, COGNITIVO-LINGUISTICO E SOCIAIS.","valor":381386.600000000},{"ano":"2024","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-01-04T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO CIRCUITO TURISTICO TRILHAS DO RIO DOCE","documento_participante":"05.118.154/0001-04","nome_participante":"ASSOC. 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SRA CARMO","historico":"O OBJETO DO PRESENTE CONVENIO E O ESTABELECIMENTO DE MUTUA COOPERACAO ENTRE AS PARTES, OBJETIVANDO O APOIO FINANCEIRO AO CONVENENTE, PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE UTI DO HOSPITAL IMACULADA CONCEICAO AOS PACIENTES DO MUNICIPIO CONCEDENTE, DE ACORDO COM SUA CAPACIDADE INSTALADA, CONFORME CLAUSULA DECIMA E PLANO DE TRABLAHO, ANEXO I DESTE CONVENIO.","valor":55989.840000000},{"ano":"2024","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-01-01T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE CARIDADE NOSSA SENHORA DO CARMO - HOSTIPAL IMACULADA CONCEICAO","documento_participante":"20.724.357/0001-20","nome_participante":"ASSOCIACAO DE CARIDADE N. SRA CARMO","historico":"O OBJETO DO PRESENTE CONVENIO E O ESTABELECIMENTO DE MUTUA COOPERACAO ENTRE AS PARTES, OBJETIVANDO O APOIO FINANCEIRO AO CONVENENTE, PARA CUSTEIO DOS LEITOS DE ENFERMARIA E DOS SERVICOS AMBULATORIAIS DE URGENCIA E EMERGENCIA, PRESTADOS NO PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL IMACULADA CONCEICAO AOS PACIENTES DO MUNICIPIO CONCEDENTE, DE ACORDO COM SUA CAPACIDADE INSTALADA, CONFORME CLAUSULA DECIMA E PLANO DE TRABALHO, ANEXO I DESTE CONVENIO.","valor":314640.000000000},{"ano":"2024","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-01-01T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE CARIDADE NOSSA SENHORA DO CARMO - HOSTIPAL IMACULADA CONCEICAO","documento_participante":"20.724.357/0001-20","nome_participante":"ASSOCIACAO DE CARIDADE N. SRA CARMO","historico":"O OBJETO DO PRESENTE CONVENIO E O ESTABELECIMENTO DE MUTUA COOPERACAO ENTRE AS PARTES, OBJETIVANDO O APOIO FINANCEIRO AO CONVENENTE, PARA CUSTEIO DOS LEITOS DE ENFERMARIA E DOS SERVICOS AMBULATORIAIS DE URGENCIA E EMERGENCIA, PRESTADOS NO PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL IMACULADA CONCEICAO AOS PACIENTES DO MUNICIPIO CONCEDENTE, DE ACORDO COM SUA CAPACIDADE INSTALADA, CONFORME CLAUSULA DECIMA E PLANO DE TRABALHO, ANEXO I DESTE CONVENIO.","valor":314640.000000000},{"ano":"2024","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-01-01T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE CARIDADE NOSSA SENHORA DO CARMO - HOSTIPAL IMACULADA CONCEICAO","documento_participante":"20.724.357/0001-20","nome_participante":"ASSOCIACAO DE CARIDADE N. SRA CARMO","historico":"O OBJETO DO PRESENTE CONVENIO E O ESTABELECIMENTO DE MUTUA COOPERACAO ENTRE AS PARTES, OBJETIVANDO O APOIO FINANCEIRO AO CONVENENTE, PARA CUSTEIO DOS LEITOS DE ENFERMARIA E DOS SERVICOS AMBULATORIAIS DE URGENCIA E EMERGENCIA, PRESTADOS NO PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL IMACULADA CONCEICAO AOS PACIENTES DO MUNICIPIO CONCEDENTE, DE ACORDO COM SUA CAPACIDADE INSTALADA, CONFORME CLAUSULA DECIMA E PLANO DE TRABALHO, ANEXO I DESTE CONVENIO.","valor":314640.000000000},{"ano":"2024","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-01-01T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE CARIDADE NOSSA SENHORA DO CARMO - HOSTIPAL IMACULADA CONCEICAO","documento_participante":"20.724.357/0001-20","nome_participante":"ASSOCIACAO DE CARIDADE N. SRA CARMO","historico":"O OBJETO DO PRESENTE CONVENIO E O ESTABELECIMENTO DE MUTUA COOPERACAO ENTRE AS PARTES, OBJETIVANDO O APOIO FINANCEIRO AO CONVENENTE, PARA CUSTEIO DOS LEITOS DE ENFERMARIA E DOS SERVICOS AMBULATORIAIS DE URGENCIA E EMERGENCIA, PRESTADOS NO PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL IMACULADA CONCEICAO AOS PACIENTES DO MUNICIPIO CONCEDENTE, DE ACORDO COM SUA CAPACIDADE INSTALADA, CONFORME CLAUSULA DECIMA E PLANO DE TRABALHO, ANEXO I DESTE CONVENIO.","valor":314640.000000000},{"ano":"2024","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-01-01T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE CARIDADE NOSSA SENHORA DO CARMO - HOSTIPAL IMACULADA CONCEICAO","documento_participante":"20.724.357/0001-20","nome_participante":"ASSOCIACAO DE CARIDADE N. SRA CARMO","historico":"O OBJETO DO PRESENTE CONVENIO E O ESTABELECIMENTO DE MUTUA COOPERACAO ENTRE AS PARTES, OBJETIVANDO O APOIO FINANCEIRO AO CONVENENTE, PARA CUSTEIO DOS LEITOS DE ENFERMARIA E DOS SERVICOS AMBULATORIAIS DE URGENCIA E EMERGENCIA, PRESTADOS NO PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL IMACULADA CONCEICAO AOS PACIENTES DO MUNICIPIO CONCEDENTE, DE ACORDO COM SUA CAPACIDADE INSTALADA, CONFORME CLAUSULA DECIMA E PLANO DE TRABALHO, ANEXO I DESTE CONVENIO.","valor":314640.000000000},{"ano":"2024","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","tipo_convenio":"Concedido","data":"2024-01-04T00:00:00","ano_processo":"","nome_convenio":"0012024/2024","documento_participante":"05.118.154/0001-04","nome_participante":"ASSOC. MUN. DO CIRC. TUR. T.RIO DOCE","historico":"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ASSOCIATIVO O APOIO MUTUO ENTRE AS INSTITUICOES ACIMA QUALIFICADAS PARA A PROMOCAO DAS OBRIGACOES E COMPETENCIAS COM INSERCAO NA POLITICA DE REGIONALIZACAO DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL.","valor":9600.000000000},{"ano":"2024","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-01-04T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO CIRCUITO TURISTICO TRILHAS DO RIO DOCE","documento_participante":"05.118.154/0001-04","nome_participante":"ASSOC. MUN. DO CIRC. TUR. T.RIO DOCE","historico":"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ASSOCIATIVO O APOIO MUTUO ENTRE AS INSTITUICOES ACIMA QUALIFICADAS PARA A PROMOCAO DAS OBRIGACOES E COMPETENCIAS COM INSERCAO NA POLITICA DE REGIONALIZACAO DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL.","valor":9600.000000000},{"ano":"2024","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-01-04T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO CIRCUITO TURISTICO TRILHAS DO RIO DOCE","documento_participante":"05.118.154/0001-04","nome_participante":"ASSOC. MUN. DO CIRC. TUR. T.RIO DOCE","historico":"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ASSOCIATIVO O APOIO MUTUO ENTRE AS INSTITUICOES ACIMA QUALIFICADAS PARA A PROMOCAO DAS OBRIGACOES E COMPETENCIAS COM INSERCAO NA POLITICA DE REGIONALIZACAO DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL.","valor":9600.000000000},{"ano":"2024","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-01-04T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO CIRCUITO TURISTICO TRILHAS DO RIO DOCE","documento_participante":"05.118.154/0001-04","nome_participante":"ASSOC. MUN. DO CIRC. TUR. T.RIO DOCE","historico":"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ASSOCIATIVO O APOIO MUTUO ENTRE AS INSTITUICOES ACIMA QUALIFICADAS PARA A PROMOCAO DAS OBRIGACOES E COMPETENCIAS COM INSERCAO NA POLITICA DE REGIONALIZACAO DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL.","valor":9600.000000000},{"ano":"2024","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-01-04T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO CIRCUITO TURISTICO TRILHAS DO RIO DOCE","documento_participante":"05.118.154/0001-04","nome_participante":"ASSOC. MUN. DO CIRC. TUR. T.RIO DOCE","historico":"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ASSOCIATIVO O APOIO MUTUO ENTRE AS INSTITUICOES ACIMA QUALIFICADAS PARA A PROMOCAO DAS OBRIGACOES E COMPETENCIAS COM INSERCAO NA POLITICA DE REGIONALIZACAO DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL.","valor":9600.000000000},{"ano":"2024","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-01-04T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO CIRCUITO TURISTICO TRILHAS DO RIO DOCE","documento_participante":"05.118.154/0001-04","nome_participante":"ASSOC. MUN. DO CIRC. TUR. T.RIO DOCE","historico":"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ASSOCIATIVO O APOIO MUTUO ENTRE AS INSTITUICOES ACIMA QUALIFICADAS PARA A PROMOCAO DAS OBRIGACOES E COMPETENCIAS COM INSERCAO NA POLITICA DE REGIONALIZACAO DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL.","valor":9600.000000000},{"ano":"2024","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","tipo_convenio":"Concedido","data":"2024-01-01T00:00:00","ano_processo":"","nome_convenio":"001/202/2024","documento_participante":"20.724.357/0001-20","nome_participante":"ASSOCIACAO DE CARIDADE N. SRA CARMO","historico":"O OBJETO DO PRESENTE CONVENIO E O ESTABELECIMENTO DE MUTUA COOPERACAO ENTRE AS PARTES, OBJETIVANDO O APOIO FINANCEIRO AO CONVENENTE, PARA CUSTEIO DOS LEITOS DE ENFERMARIA E DOS SERVICOS AMBULATORIAIS DE URGENCIA E EMERGENCIA, PRESTADOS NO PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL IMACULADA CONCEICAO AOS PACIENTES DO MUNICIPIO CONCEDENTE, DE ACORDO COM SUA CAPACIDADE INSTALADA, CONFORME CLAUSULA DECIMA E PLANO DE TRABALHO, ANEXO I DESTE CONVENIO.","valor":314640.000000000},{"ano":"2024","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-01-01T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE CARIDADE NOSSA SENHORA DO CARMO - HOSPITAL IMACULADA CONCEICAO","documento_participante":"20.724.357/0001-20","nome_participante":"ASSOCIACAO DE CARIDADE N. SRA CARMO","historico":"O OBJETO DO PRESENTE CONVENIO E O ESTABELECIMENTO DE MUTUA COOPERACAO ENTRE AS PARTES, OBJETIVANDO O APOIO FINANCEIRO AO CONVENENTE, PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE UTI DO HOSPITAL IMACULADA CONCEICAO AOS PACIENTES DO MUNICIPIO CONCEDENTE, DE ACORDO COM SUA CAPACIDADE INSTALADA, CONFORME CLAUSULA DECIMA E PLANO DE TRABLAHO, ANEXO I DESTE CONVENIO.","valor":55989.840000000},{"ano":"2024","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-01-01T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE CARIDADE NOSSA SENHORA DO CARMO - HOSPITAL IMACULADA CONCEICAO","documento_participante":"20.724.357/0001-20","nome_participante":"ASSOCIACAO DE CARIDADE N. SRA CARMO","historico":"O OBJETO DO PRESENTE CONVENIO E O ESTABELECIMENTO DE MUTUA COOPERACAO ENTRE AS PARTES, OBJETIVANDO O APOIO FINANCEIRO AO CONVENENTE, PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE UTI DO HOSPITAL IMACULADA CONCEICAO AOS PACIENTES DO MUNICIPIO CONCEDENTE, DE ACORDO COM SUA CAPACIDADE INSTALADA, CONFORME CLAUSULA DECIMA E PLANO DE TRABLAHO, ANEXO I DESTE CONVENIO.","valor":55989.840000000},{"ano":"2024","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-01-01T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE CARIDADE NOSSA SENHORA DO CARMO - HOSPITAL IMACULADA CONCEICAO","documento_participante":"20.724.357/0001-20","nome_participante":"ASSOCIACAO DE CARIDADE N. SRA CARMO","historico":"O OBJETO DO PRESENTE CONVENIO E O ESTABELECIMENTO DE MUTUA COOPERACAO ENTRE AS PARTES, OBJETIVANDO O APOIO FINANCEIRO AO CONVENENTE, PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE UTI DO HOSPITAL IMACULADA CONCEICAO AOS PACIENTES DO MUNICIPIO CONCEDENTE, DE ACORDO COM SUA CAPACIDADE INSTALADA, CONFORME CLAUSULA DECIMA E PLANO DE TRABLAHO, ANEXO I DESTE CONVENIO.","valor":55989.840000000},{"ano":"2024","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-01-01T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE CARIDADE NOSSA SENHORA DO CARMO - HOSPITAL IMACULADA CONCEICAO","documento_participante":"20.724.357/0001-20","nome_participante":"ASSOCIACAO DE CARIDADE N. SRA CARMO","historico":"O OBJETO DO PRESENTE CONVENIO E O ESTABELECIMENTO DE MUTUA COOPERACAO ENTRE AS PARTES, OBJETIVANDO O APOIO FINANCEIRO AO CONVENENTE, PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE UTI DO HOSPITAL IMACULADA CONCEICAO AOS PACIENTES DO MUNICIPIO CONCEDENTE, DE ACORDO COM SUA CAPACIDADE INSTALADA, CONFORME CLAUSULA DECIMA E PLANO DE TRABLAHO, ANEXO I DESTE CONVENIO.","valor":55989.840000000},{"ano":"2024","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-01-01T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE CARIDADE NOSSA SENHORA DO CARMO - HOSPITAL IMACULADA CONCEICAO","documento_participante":"20.724.357/0001-20","nome_participante":"ASSOCIACAO DE CARIDADE N. SRA CARMO","historico":"O OBJETO DO PRESENTE CONVENIO E O ESTABELECIMENTO DE MUTUA COOPERACAO ENTRE AS PARTES, OBJETIVANDO O APOIO FINANCEIRO AO CONVENENTE, PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE UTI DO HOSPITAL IMACULADA CONCEICAO AOS PACIENTES DO MUNICIPIO CONCEDENTE, DE ACORDO COM SUA CAPACIDADE INSTALADA, CONFORME CLAUSULA DECIMA E PLANO DE TRABLAHO, ANEXO I DESTE CONVENIO.","valor":55989.840000000},{"ano":"2023","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-07-27T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUANHAES/MG - APAE","documento_participante":"66.231.341/0001-86","nome_participante":"ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXC. DE GHAES","historico":"ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A COOPERACAO MUTUA ENTRE O MUNICIPIO DE SENHORA DO PORTO/MG E A APAE DE GUANHAES/MG, VISANDO ATENDIMENTO CLINICO, FISIOTERAPICO, PSICOLOGICO, FONOAUDIOLOGO, TERAPEUTICO E EDUCACIONAL AOS ALUNOS/PACIENTES RESIDENTES NO MUNICIPIO, CONFORME ANEXO I.","valor":114840.000000000},{"ano":"2023","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-07-27T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUANHAES/MG - APAE","documento_participante":"66.231.341/0001-86","nome_participante":"ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXC. DE GHAES","historico":"ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A COOPERACAO MUTUA ENTRE O MUNICIPIO DE SENHORA DO PORTO/MG E A APAE DE GUANHAES/MG, VISANDO ATENDIMENTO CLINICO, FISIOTERAPICO, PSICOLOGICO, FONOAUDIOLOGO, TERAPEUTICO E EDUCACIONAL AOS ALUNOS/PACIENTES RESIDENTES NO MUNICIPIO, CONFORME ANEXO I.","valor":114840.000000000},{"ano":"2023","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-07-27T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUANHAES/MG - APAE","documento_participante":"66.231.341/0001-86","nome_participante":"ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXC. DE GHAES","historico":"ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A COOPERACAO MUTUA ENTRE O MUNICIPIO DE SENHORA DO PORTO/MG E A APAE DE GUANHAES/MG, VISANDO ATENDIMENTO CLINICO, FISIOTERAPICO, PSICOLOGICO, FONOAUDIOLOGO, TERAPEUTICO E EDUCACIONAL AOS ALUNOS/PACIENTES RESIDENTES NO MUNICIPIO, CONFORME ANEXO I.","valor":114840.000000000},{"ano":"2023","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-07-27T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUANHAES/MG - APAE","documento_participante":"66.231.341/0001-86","nome_participante":"ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXC. DE GHAES","historico":"ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A COOPERACAO MUTUA ENTRE O MUNICIPIO DE SENHORA DO PORTO/MG E A APAE DE GUANHAES/MG, VISANDO ATENDIMENTO CLINICO, FISIOTERAPICO, PSICOLOGICO, FONOAUDIOLOGO, TERAPEUTICO E EDUCACIONAL AOS ALUNOS/PACIENTES RESIDENTES NO MUNICIPIO, CONFORME ANEXO I.","valor":114840.000000000},{"ano":"2023","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-07-27T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUANHAES/MG - APAE","documento_participante":"66.231.341/0001-86","nome_participante":"ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXC. DE GHAES","historico":"ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A COOPERACAO MUTUA ENTRE O MUNICIPIO DE SENHORA DO PORTO/MG E A APAE DE GUANHAES/MG, VISANDO ATENDIMENTO CLINICO, FISIOTERAPICO, PSICOLOGICO, FONOAUDIOLOGO, TERAPEUTICO E EDUCACIONAL AOS ALUNOS/PACIENTES RESIDENTES NO MUNICIPIO, CONFORME ANEXO I.","valor":114840.000000000},{"ano":"2023","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-03-06T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","documento_participante":"18.391.797/0008-37","nome_participante":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","historico":"O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO O IMPLEMENTO DE ACAO CONJUNTA ENTRE O MUNICIPIO E A INSTITUICAO, PARA REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS CORRESPONDENTE AO PNAE - MERENDA ESCOLAR, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO I DESTE CONVENIO.","valor":10576.000000000},{"ano":"2023","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-03-06T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","documento_participante":"18.391.797/0008-37","nome_participante":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","historico":"O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO O IMPLEMENTO DE ACAO CONJUNTA ENTRE O MUNICIPIO E A INSTITUICAO, PARA REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS CORRESPONDENTE AO PNAE - MERENDA ESCOLAR, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO I DESTE CONVENIO.","valor":10576.000000000},{"ano":"2023","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-03-06T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","documento_participante":"18.391.797/0008-37","nome_participante":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","historico":"O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO O IMPLEMENTO DE ACAO CONJUNTA ENTRE O MUNICIPIO E A INSTITUICAO, PARA REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS CORRESPONDENTE AO PNAE - MERENDA ESCOLAR, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO I DESTE CONVENIO.","valor":10576.000000000},{"ano":"2023","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-03-06T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","documento_participante":"18.391.797/0008-37","nome_participante":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","historico":"O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO O IMPLEMENTO DE ACAO CONJUNTA ENTRE O MUNICIPIO E A INSTITUICAO, PARA REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS CORRESPONDENTE AO PNAE - MERENDA ESCOLAR, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO I DESTE CONVENIO.","valor":10576.000000000},{"ano":"2023","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-03-06T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","documento_participante":"18.391.797/0008-37","nome_participante":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","historico":"O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO O IMPLEMENTO DE ACAO CONJUNTA ENTRE O MUNICIPIO E A INSTITUICAO, PARA REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS CORRESPONDENTE AO PNAE - MERENDA ESCOLAR, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO I DESTE CONVENIO.","valor":10576.000000000},{"ano":"2023","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-03-09T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE CARIDADE N. SRA DO CARMO","documento_participante":"20.724.357/0001-20","nome_participante":"ASSOCIACAO DE CARIDADE N. SRA CARMO","historico":"O OBJETO DO PRESENTE CONVENIO E O ESTABELECIMENTO DE MUTUA COOPERACAO ENTRE AS PARTES, OBJETIVANDO O APOIO FINANCEIRO AO CONVENENTE, PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE UTI DO HOSPITAL IMACULADA CONCEICAO AOS PACIENTES DO MUNICIPIO CONCEDENTE, DE ACORDO COM SUA CAPACIDADE INSTALADA, CONFORME CLAUSULA DECIMA E PLANO DE TRABALHO, ANEXO I DESTE CONVENIO.","valor":55989.840000000},{"ano":"2023","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-03-09T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE CARIDADE N. SRA DO CARMO","documento_participante":"20.724.357/0001-20","nome_participante":"ASSOCIACAO DE CARIDADE N. SRA CARMO","historico":"O OBJETO DO PRESENTE CONVENIO E O ESTABELECIMENTO DE MUTUA COOPERACAO ENTRE AS PARTES, OBJETIVANDO O APOIO FINANCEIRO AO CONVENENTE, PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE UTI DO HOSPITAL IMACULADA CONCEICAO AOS PACIENTES DO MUNICIPIO CONCEDENTE, DE ACORDO COM SUA CAPACIDADE INSTALADA, CONFORME CLAUSULA DECIMA E PLANO DE TRABALHO, ANEXO I DESTE CONVENIO.","valor":55989.840000000},{"ano":"2023","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-03-09T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE CARIDADE N. SRA DO CARMO","documento_participante":"20.724.357/0001-20","nome_participante":"ASSOCIACAO DE CARIDADE N. SRA CARMO","historico":"O OBJETO DO PRESENTE CONVENIO E O ESTABELECIMENTO DE MUTUA COOPERACAO ENTRE AS PARTES, OBJETIVANDO O APOIO FINANCEIRO AO CONVENENTE, PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE UTI DO HOSPITAL IMACULADA CONCEICAO AOS PACIENTES DO MUNICIPIO CONCEDENTE, DE ACORDO COM SUA CAPACIDADE INSTALADA, CONFORME CLAUSULA DECIMA E PLANO DE TRABALHO, ANEXO I DESTE CONVENIO.","valor":55989.840000000},{"ano":"2023","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-03-09T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE CARIDADE N. SRA DO CARMO","documento_participante":"20.724.357/0001-20","nome_participante":"ASSOCIACAO DE CARIDADE N. SRA CARMO","historico":"O OBJETO DO PRESENTE CONVENIO E O ESTABELECIMENTO DE MUTUA COOPERACAO ENTRE AS PARTES, OBJETIVANDO O APOIO FINANCEIRO AO CONVENENTE, PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE UTI DO HOSPITAL IMACULADA CONCEICAO AOS PACIENTES DO MUNICIPIO CONCEDENTE, DE ACORDO COM SUA CAPACIDADE INSTALADA, CONFORME CLAUSULA DECIMA E PLANO DE TRABALHO, ANEXO I DESTE CONVENIO.","valor":55989.840000000},{"ano":"2023","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-03-09T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE CARIDADE N. SRA DO CARMO","documento_participante":"20.724.357/0001-20","nome_participante":"ASSOCIACAO DE CARIDADE N. SRA CARMO","historico":"O OBJETO DO PRESENTE CONVENIO E O ESTABELECIMENTO DE MUTUA COOPERACAO ENTRE AS PARTES, OBJETIVANDO O APOIO FINANCEIRO AO CONVENENTE, PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE UTI DO HOSPITAL IMACULADA CONCEICAO AOS PACIENTES DO MUNICIPIO CONCEDENTE, DE ACORDO COM SUA CAPACIDADE INSTALADA, CONFORME CLAUSULA DECIMA E PLANO DE TRABALHO, ANEXO I DESTE CONVENIO.","valor":55989.840000000},{"ano":"2023","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-03-01T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE CARIDADE N. SRA DO CARMO","documento_participante":"20.724.357/0001-20","nome_participante":"ASSOCIACAO DE CARIDADE N. SRA CARMO","historico":"O OBJETO DO PRESENTE CONVENIO E O ESTABELECIMENTO DE MUTUA COOPERACAO ENTRE AS PARTES, OBJETIVANDO O APOIO FINANCEIRO AO CONVENENTE, PARA O CUSTEIO DOS LEITOS DE ENFERMARIA E DOS SERVICOS AMBULATORIAIS DE URGENCIA E EMERGENCIA, PRESTADOS NO PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL IMACULADA CONCEICAO AOS PACIENTES DO MUNICIPIO CONCEDENTE DE ACORDO COM SUA CAPACIDADE INSTALADA, CONFORME CLAUSULA DECIMA E PLANO DE TRABALHO, ANEXO I DESTE CONVENIO.","valor":314640.000000000},{"ano":"2023","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-03-01T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE CARIDADE N. SRA DO CARMO","documento_participante":"20.724.357/0001-20","nome_participante":"ASSOCIACAO DE CARIDADE N. SRA CARMO","historico":"O OBJETO DO PRESENTE CONVENIO E O ESTABELECIMENTO DE MUTUA COOPERACAO ENTRE AS PARTES, OBJETIVANDO O APOIO FINANCEIRO AO CONVENENTE, PARA O CUSTEIO DOS LEITOS DE ENFERMARIA E DOS SERVICOS AMBULATORIAIS DE URGENCIA E EMERGENCIA, PRESTADOS NO PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL IMACULADA CONCEICAO AOS PACIENTES DO MUNICIPIO CONCEDENTE DE ACORDO COM SUA CAPACIDADE INSTALADA, CONFORME CLAUSULA DECIMA E PLANO DE TRABALHO, ANEXO I DESTE CONVENIO.","valor":314640.000000000},{"ano":"2023","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-03-01T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE CARIDADE N. SRA DO CARMO","documento_participante":"20.724.357/0001-20","nome_participante":"ASSOCIACAO DE CARIDADE N. SRA CARMO","historico":"O OBJETO DO PRESENTE CONVENIO E O ESTABELECIMENTO DE MUTUA COOPERACAO ENTRE AS PARTES, OBJETIVANDO O APOIO FINANCEIRO AO CONVENENTE, PARA O CUSTEIO DOS LEITOS DE ENFERMARIA E DOS SERVICOS AMBULATORIAIS DE URGENCIA E EMERGENCIA, PRESTADOS NO PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL IMACULADA CONCEICAO AOS PACIENTES DO MUNICIPIO CONCEDENTE DE ACORDO COM SUA CAPACIDADE INSTALADA, CONFORME CLAUSULA DECIMA E PLANO DE TRABALHO, ANEXO I DESTE CONVENIO.","valor":314640.000000000},{"ano":"2023","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-03-01T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE CARIDADE N. SRA DO CARMO","documento_participante":"20.724.357/0001-20","nome_participante":"ASSOCIACAO DE CARIDADE N. SRA CARMO","historico":"O OBJETO DO PRESENTE CONVENIO E O ESTABELECIMENTO DE MUTUA COOPERACAO ENTRE AS PARTES, OBJETIVANDO O APOIO FINANCEIRO AO CONVENENTE, PARA O CUSTEIO DOS LEITOS DE ENFERMARIA E DOS SERVICOS AMBULATORIAIS DE URGENCIA E EMERGENCIA, PRESTADOS NO PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL IMACULADA CONCEICAO AOS PACIENTES DO MUNICIPIO CONCEDENTE DE ACORDO COM SUA CAPACIDADE INSTALADA, CONFORME CLAUSULA DECIMA E PLANO DE TRABALHO, ANEXO I DESTE CONVENIO.","valor":314640.000000000},{"ano":"2023","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-03-01T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE CARIDADE N. SRA DO CARMO","documento_participante":"20.724.357/0001-20","nome_participante":"ASSOCIACAO DE CARIDADE N. SRA CARMO","historico":"O OBJETO DO PRESENTE CONVENIO E O ESTABELECIMENTO DE MUTUA COOPERACAO ENTRE AS PARTES, OBJETIVANDO O APOIO FINANCEIRO AO CONVENENTE, PARA O CUSTEIO DOS LEITOS DE ENFERMARIA E DOS SERVICOS AMBULATORIAIS DE URGENCIA E EMERGENCIA, PRESTADOS NO PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL IMACULADA CONCEICAO AOS PACIENTES DO MUNICIPIO CONCEDENTE DE ACORDO COM SUA CAPACIDADE INSTALADA, CONFORME CLAUSULA DECIMA E PLANO DE TRABALHO, ANEXO I DESTE CONVENIO.","valor":314640.000000000},{"ano":"2023","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-03-06T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","documento_participante":"18.391.797/0008-37","nome_participante":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","historico":"O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO O IMPLEMENTO DE ACAO CONJUNTA ENTRE O MUNICIPIO E A INSTITUICAO, PARA ATENDIMENTO NA EDUCACAO INFANTIL - PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA - A CRIANCA DE ZERO A TRES ANOS E ONZE MESES EM SEUS ASPECTOS FISICOS, EMOCIONAIS, EFETIVOS, CONGNITIVO-LINGUISTICO E SOCIAIS, CONFORME ESTABELECIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE CONVENIO INDEPENDENTE DE TRANSCRICAO.","valor":353474.600000000},{"ano":"2023","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-03-06T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","documento_participante":"18.391.797/0008-37","nome_participante":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","historico":"O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO O IMPLEMENTO DE ACAO CONJUNTA ENTRE O MUNICIPIO E A INSTITUICAO, PARA ATENDIMENTO NA EDUCACAO INFANTIL - PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA - A CRIANCA DE ZERO A TRES ANOS E ONZE MESES EM SEUS ASPECTOS FISICOS, EMOCIONAIS, EFETIVOS, CONGNITIVO-LINGUISTICO E SOCIAIS, CONFORME ESTABELECIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE CONVENIO INDEPENDENTE DE TRANSCRICAO.","valor":353474.600000000},{"ano":"2023","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-03-06T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","documento_participante":"18.391.797/0008-37","nome_participante":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","historico":"O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO O IMPLEMENTO DE ACAO CONJUNTA ENTRE O MUNICIPIO E A INSTITUICAO, PARA ATENDIMENTO NA EDUCACAO INFANTIL - PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA - A CRIANCA DE ZERO A TRES ANOS E ONZE MESES EM SEUS ASPECTOS FISICOS, EMOCIONAIS, EFETIVOS, CONGNITIVO-LINGUISTICO E SOCIAIS, CONFORME ESTABELECIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE CONVENIO INDEPENDENTE DE TRANSCRICAO.","valor":353474.600000000},{"ano":"2023","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-03-06T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","documento_participante":"18.391.797/0008-37","nome_participante":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","historico":"O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO O IMPLEMENTO DE ACAO CONJUNTA ENTRE O MUNICIPIO E A INSTITUICAO, PARA ATENDIMENTO NA EDUCACAO INFANTIL - PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA - A CRIANCA DE ZERO A TRES ANOS E ONZE MESES EM SEUS ASPECTOS FISICOS, EMOCIONAIS, EFETIVOS, CONGNITIVO-LINGUISTICO E SOCIAIS, CONFORME ESTABELECIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE CONVENIO INDEPENDENTE DE TRANSCRICAO.","valor":353474.600000000},{"ano":"2023","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-03-06T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","documento_participante":"18.391.797/0008-37","nome_participante":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","historico":"O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO O IMPLEMENTO DE ACAO CONJUNTA ENTRE O MUNICIPIO E A INSTITUICAO, PARA ATENDIMENTO NA EDUCACAO INFANTIL - PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA - A CRIANCA DE ZERO A TRES ANOS E ONZE MESES EM SEUS ASPECTOS FISICOS, EMOCIONAIS, EFETIVOS, CONGNITIVO-LINGUISTICO E SOCIAIS, CONFORME ESTABELECIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE CONVENIO INDEPENDENTE DE TRANSCRICAO.","valor":353474.600000000},{"ano":"2023","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2021-02-24T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"EMATER - EMP ASSIST TEC E EXT RURAL MG","documento_participante":"19.198.118/0001-02","nome_participante":"EMATER-EMP.ASSIST.TC.E EXT.RURAL MG","historico":"O OBJETO DO PRESENTE CONVENIO E A CONJUGACAO DE ESFORCOS ENTRE O MUNICIPIO E A EMATER-MG, VISANDO ACOES QUE PROMOVAM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, POR MEIO DA ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL NO MUNICIPIO.","valor":80000.000000000},{"ano":"2023","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2021-02-24T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"EMATER - EMP ASSIST TEC E EXT RURAL MG","documento_participante":"19.198.118/0001-02","nome_participante":"EMATER-EMP.ASSIST.TC.E EXT.RURAL MG","historico":"O OBJETO DO PRESENTE CONVENIO E A CONJUGACAO DE ESFORCOS ENTRE O MUNICIPIO E A EMATER-MG, VISANDO ACOES QUE PROMOVAM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, POR MEIO DA ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL NO MUNICIPIO.","valor":80000.000000000},{"ano":"2023","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2021-02-24T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"EMATER - EMP ASSIST TEC E EXT RURAL MG","documento_participante":"19.198.118/0001-02","nome_participante":"EMATER-EMP.ASSIST.TC.E EXT.RURAL MG","historico":"O OBJETO DO PRESENTE CONVENIO E A CONJUGACAO DE ESFORCOS ENTRE O MUNICIPIO E A EMATER-MG, VISANDO ACOES QUE PROMOVAM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, POR MEIO DA ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL NO MUNICIPIO.","valor":80000.000000000},{"ano":"2023","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2021-02-24T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"EMATER - EMP ASSIST TEC E EXT RURAL MG","documento_participante":"19.198.118/0001-02","nome_participante":"EMATER-EMP.ASSIST.TC.E EXT.RURAL MG","historico":"O OBJETO DO PRESENTE CONVENIO E A CONJUGACAO DE ESFORCOS ENTRE O MUNICIPIO E A EMATER-MG, VISANDO ACOES QUE PROMOVAM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, POR MEIO DA ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL NO MUNICIPIO.","valor":80000.000000000},{"ano":"2023","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2021-02-24T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"EMATER - EMP ASSIST TEC E EXT RURAL MG","documento_participante":"19.198.118/0001-02","nome_participante":"EMATER-EMP.ASSIST.TC.E EXT.RURAL MG","historico":"O OBJETO DO PRESENTE CONVENIO E A CONJUGACAO DE ESFORCOS ENTRE O MUNICIPIO E A EMATER-MG, VISANDO ACOES QUE PROMOVAM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, POR MEIO DA ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL NO MUNICIPIO.","valor":80000.000000000},{"ano":"2023","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-01-01T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"MUNICIPIO DE GUANHAES","documento_participante":"18.307.439/0001-27","nome_participante":"MUNICIPIO DE GUANHAES","historico":"TERMO DE COOPERACAO MUTUA QUE TEM POR OBJETO A COOPERACAO ENTRE OS MUNICIPIOS PARTICIPES, NA SOMA DE ESFORCOS PARA OFERECER CONDICOES ADEQUADAS DE MORADIA E ASSISTENCIA PSICOSSOCIAL A CRIANCAS E ADOLESCENTES EM REGIME DE ACOLHIMENTO.","valor":110000.000000000},{"ano":"2023","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-01-01T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"MUNICIPIO DE GUANHAES","documento_participante":"18.307.439/0001-27","nome_participante":"MUNICIPIO DE GUANHAES","historico":"TERMO DE COOPERACAO MUTUA QUE TEM POR OBJETO A COOPERACAO ENTRE OS MUNICIPIOS PARTICIPES, NA SOMA DE ESFORCOS PARA OFERECER CONDICOES ADEQUADAS DE MORADIA E ASSISTENCIA PSICOSSOCIAL A CRIANCAS E ADOLESCENTES EM REGIME DE ACOLHIMENTO.","valor":110000.000000000},{"ano":"2023","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-01-01T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"MUNICIPIO DE GUANHAES","documento_participante":"18.307.439/0001-27","nome_participante":"MUNICIPIO DE GUANHAES","historico":"TERMO DE COOPERACAO MUTUA QUE TEM POR OBJETO A COOPERACAO ENTRE OS MUNICIPIOS PARTICIPES, NA SOMA DE ESFORCOS PARA OFERECER CONDICOES ADEQUADAS DE MORADIA E ASSISTENCIA PSICOSSOCIAL A CRIANCAS E ADOLESCENTES EM REGIME DE ACOLHIMENTO.","valor":110000.000000000},{"ano":"2023","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-01-01T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"MUNICIPIO DE GUANHAES","documento_participante":"18.307.439/0001-27","nome_participante":"MUNICIPIO DE GUANHAES","historico":"TERMO DE COOPERACAO MUTUA QUE TEM POR OBJETO A COOPERACAO ENTRE OS MUNICIPIOS PARTICIPES, NA SOMA DE ESFORCOS PARA OFERECER CONDICOES ADEQUADAS DE MORADIA E ASSISTENCIA PSICOSSOCIAL A CRIANCAS E ADOLESCENTES EM REGIME DE ACOLHIMENTO.","valor":110000.000000000},{"ano":"2023","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-01-01T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"MUNICIPIO DE GUANHAES","documento_participante":"18.307.439/0001-27","nome_participante":"MUNICIPIO DE GUANHAES","historico":"TERMO DE COOPERACAO MUTUA QUE TEM POR OBJETO A COOPERACAO ENTRE OS MUNICIPIOS PARTICIPES, NA SOMA DE ESFORCOS PARA OFERECER CONDICOES ADEQUADAS DE MORADIA E ASSISTENCIA PSICOSSOCIAL A CRIANCAS E ADOLESCENTES EM REGIME DE ACOLHIMENTO.","valor":110000.000000000},{"ano":"2023","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-01-01T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"MUNICIPIO DE GUANHAES","documento_participante":"18.307.439/0001-27","nome_participante":"MUNICIPIO DE GUANHAES","historico":"TERMO DE COOPERACAO MUTUA QUE TEM POR OBJETO A COOPERACAO ENTRE OS MUNICIPIOS PARTICIPES, NA SOMA DE ESFORCOS PARA OFERECER CONDICOES ADEQUADAS DE MORADIA E ASSISTENCIA PSICOSSOCIAL A CRIANCAS E ADOLESCENTES EM REGIME DE ACOLHIMENTO.","valor":110000.000000000},{"ano":"2022","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2019-11-01T00:00:00","ano_processo":"2019","nome_convenio":"MUNICIPIO DE GUANHAES","documento_participante":"18.307.439/0001-27","nome_participante":"MUNICIPIO DE GUANHAES","historico":"VALOR ACORDADO E REGISTRADO NO TAC Nº 001/2019, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019, CLAUSULA 2@, ITEM 2.2, DEVIDAMENTE ASSINADO PELOS REPRESENTANTES LEGAIS DOS MUNICIPIOS PACTUANTES. QUE CONSISTE NO ACOLHIMENTO REGIONAL SAGRADA FAMILIA EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHAES/MG.","valor":42054.600000000},{"ano":"2022","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2019-11-01T00:00:00","ano_processo":"2019","nome_convenio":"MUNICIPIO DE GUANHAES","documento_participante":"18.307.439/0001-27","nome_participante":"MUNICIPIO DE GUANHAES","historico":"VALOR ACORDADO E REGISTRADO NO TAC Nº 001/2019, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019, CLAUSULA 2@, ITEM 2.2, DEVIDAMENTE ASSINADO PELOS REPRESENTANTES LEGAIS DOS MUNICIPIOS PACTUANTES. QUE CONSISTE NO ACOLHIMENTO REGIONAL SAGRADA FAMILIA EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHAES/MG.","valor":42054.600000000},{"ano":"2022","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2019-11-01T00:00:00","ano_processo":"2019","nome_convenio":"MUNICIPIO DE GUANHAES","documento_participante":"18.307.439/0001-27","nome_participante":"MUNICIPIO DE GUANHAES","historico":"VALOR ACORDADO E REGISTRADO NO TAC Nº 001/2019, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019, CLAUSULA 2@, ITEM 2.2, DEVIDAMENTE ASSINADO PELOS REPRESENTANTES LEGAIS DOS MUNICIPIOS PACTUANTES. QUE CONSISTE NO ACOLHIMENTO REGIONAL SAGRADA FAMILIA EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHAES/MG.","valor":42054.600000000},{"ano":"2022","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2019-11-01T00:00:00","ano_processo":"2019","nome_convenio":"MUNICIPIO DE GUANHAES","documento_participante":"18.307.439/0001-27","nome_participante":"MUNICIPIO DE GUANHAES","historico":"VALOR ACORDADO E REGISTRADO NO TAC Nº 001/2019, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019, CLAUSULA 2@, ITEM 2.2, DEVIDAMENTE ASSINADO PELOS REPRESENTANTES LEGAIS DOS MUNICIPIOS PACTUANTES. QUE CONSISTE NO ACOLHIMENTO REGIONAL SAGRADA FAMILIA EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHAES/MG.","valor":42054.600000000},{"ano":"2022","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2019-11-01T00:00:00","ano_processo":"2019","nome_convenio":"MUNICIPIO DE GUANHAES","documento_participante":"18.307.439/0001-27","nome_participante":"MUNICIPIO DE GUANHAES","historico":"VALOR ACORDADO E REGISTRADO NO TAC Nº 001/2019, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019, CLAUSULA 2@, ITEM 2.2, DEVIDAMENTE ASSINADO PELOS REPRESENTANTES LEGAIS DOS MUNICIPIOS PACTUANTES. QUE CONSISTE NO ACOLHIMENTO REGIONAL SAGRADA FAMILIA EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHAES/MG.","valor":42054.600000000},{"ano":"2022","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-06-08T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUANHAES/MG - APAE","documento_participante":"66.231.341/0001-86","nome_participante":"ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXC. DE GHAES","historico":"ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A COOPERACAO MUTUA ENTRE O MUNICIPIO DE SENHORA DO PORTO/MG E A APAE DE GUANHAES/MG, VISANDO ATENDIMENTO CLINICO, FISIOTERAPICO, PSICOLOGICO, FONOAUDIOLOGO, TERAPEUTICO E EDUCACIONAL AOS ALUNOS/PACIENTES RESIDENTES NO MUNICIPIO.","valor":71280.000000000},{"ano":"2022","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-06-08T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUANHAES/MG - APAE","documento_participante":"66.231.341/0001-86","nome_participante":"ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXC. DE GHAES","historico":"ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A COOPERACAO MUTUA ENTRE O MUNICIPIO DE SENHORA DO PORTO/MG E A APAE DE GUANHAES/MG, VISANDO ATENDIMENTO CLINICO, FISIOTERAPICO, PSICOLOGICO, FONOAUDIOLOGO, TERAPEUTICO E EDUCACIONAL AOS ALUNOS/PACIENTES RESIDENTES NO MUNICIPIO.","valor":71280.000000000},{"ano":"2022","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-06-08T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUANHAES/MG - APAE","documento_participante":"66.231.341/0001-86","nome_participante":"ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXC. DE GHAES","historico":"ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A COOPERACAO MUTUA ENTRE O MUNICIPIO DE SENHORA DO PORTO/MG E A APAE DE GUANHAES/MG, VISANDO ATENDIMENTO CLINICO, FISIOTERAPICO, PSICOLOGICO, FONOAUDIOLOGO, TERAPEUTICO E EDUCACIONAL AOS ALUNOS/PACIENTES RESIDENTES NO MUNICIPIO.","valor":71280.000000000},{"ano":"2022","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-06-08T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUANHAES/MG - APAE","documento_participante":"66.231.341/0001-86","nome_participante":"ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXC. DE GHAES","historico":"ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A COOPERACAO MUTUA ENTRE O MUNICIPIO DE SENHORA DO PORTO/MG E A APAE DE GUANHAES/MG, VISANDO ATENDIMENTO CLINICO, FISIOTERAPICO, PSICOLOGICO, FONOAUDIOLOGO, TERAPEUTICO E EDUCACIONAL AOS ALUNOS/PACIENTES RESIDENTES NO MUNICIPIO.","valor":71280.000000000},{"ano":"2022","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-06-08T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUANHAES/MG - APAE","documento_participante":"66.231.341/0001-86","nome_participante":"ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXC. DE GHAES","historico":"ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A COOPERACAO MUTUA ENTRE O MUNICIPIO DE SENHORA DO PORTO/MG E A APAE DE GUANHAES/MG, VISANDO ATENDIMENTO CLINICO, FISIOTERAPICO, PSICOLOGICO, FONOAUDIOLOGO, TERAPEUTICO E EDUCACIONAL AOS ALUNOS/PACIENTES RESIDENTES NO MUNICIPIO.","valor":71280.000000000},{"ano":"2022","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-05-02T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE CARIDADE NOSSA SENHORA DO CARMO - HOSPITAL IMACULADA CONCEICAO","documento_participante":"20.724.357/0001-20","nome_participante":"ASSOCIACAO DE CARIDADE N. SRA CARMO","historico":"O OBJETO DO PRESENTE CONVENIO E O ESTABELECIMENTO DE MUTUA COOPERACAO ENTRE AS PARTES OBJETIVANDO O APOIO FINANCEIRO AO CONVENENTE, PARA CUSTEIO DOS LEITOS DE ENFERMARIA COVID-19 E DOS SERVICOS AMBULATORIAIS DE URGENCIA E EMERGENCIA, PRESTADOS NO PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL IMACULADA CONCEICAO AOS PACIENTES DO MUNICIPIO CONCEDENTE, DE ACORDO COM SUA CAPACIDADE INSTALADA, CONFORME CLAUSULA DECIMA E PLANO DE TRABALHO, ANEXO I DESTE CONVENIO.","valor":314640.000000000},{"ano":"2022","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-05-02T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE CARIDADE NOSSA SENHORA DO CARMO - HOSPITAL IMACULADA CONCEICAO","documento_participante":"20.724.357/0001-20","nome_participante":"ASSOCIACAO DE CARIDADE N. SRA CARMO","historico":"O OBJETO DO PRESENTE CONVENIO E O ESTABELECIMENTO DE MUTUA COOPERACAO ENTRE AS PARTES OBJETIVANDO O APOIO FINANCEIRO AO CONVENENTE, PARA CUSTEIO DOS LEITOS DE ENFERMARIA COVID-19 E DOS SERVICOS AMBULATORIAIS DE URGENCIA E EMERGENCIA, PRESTADOS NO PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL IMACULADA CONCEICAO AOS PACIENTES DO MUNICIPIO CONCEDENTE, DE ACORDO COM SUA CAPACIDADE INSTALADA, CONFORME CLAUSULA DECIMA E PLANO DE TRABALHO, ANEXO I DESTE CONVENIO.","valor":314640.000000000},{"ano":"2022","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-05-02T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE CARIDADE NOSSA SENHORA DO CARMO - HOSPITAL IMACULADA CONCEICAO","documento_participante":"20.724.357/0001-20","nome_participante":"ASSOCIACAO DE CARIDADE N. SRA CARMO","historico":"O OBJETO DO PRESENTE CONVENIO E O ESTABELECIMENTO DE MUTUA COOPERACAO ENTRE AS PARTES OBJETIVANDO O APOIO FINANCEIRO AO CONVENENTE, PARA CUSTEIO DOS LEITOS DE ENFERMARIA COVID-19 E DOS SERVICOS AMBULATORIAIS DE URGENCIA E EMERGENCIA, PRESTADOS NO PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL IMACULADA CONCEICAO AOS PACIENTES DO MUNICIPIO CONCEDENTE, DE ACORDO COM SUA CAPACIDADE INSTALADA, CONFORME CLAUSULA DECIMA E PLANO DE TRABALHO, ANEXO I DESTE CONVENIO.","valor":314640.000000000},{"ano":"2022","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-05-02T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE CARIDADE NOSSA SENHORA DO CARMO - HOSPITAL IMACULADA CONCEICAO","documento_participante":"20.724.357/0001-20","nome_participante":"ASSOCIACAO DE CARIDADE N. SRA CARMO","historico":"O OBJETO DO PRESENTE CONVENIO E O ESTABELECIMENTO DE MUTUA COOPERACAO ENTRE AS PARTES OBJETIVANDO O APOIO FINANCEIRO AO CONVENENTE, PARA CUSTEIO DOS LEITOS DE ENFERMARIA COVID-19 E DOS SERVICOS AMBULATORIAIS DE URGENCIA E EMERGENCIA, PRESTADOS NO PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL IMACULADA CONCEICAO AOS PACIENTES DO MUNICIPIO CONCEDENTE, DE ACORDO COM SUA CAPACIDADE INSTALADA, CONFORME CLAUSULA DECIMA E PLANO DE TRABALHO, ANEXO I DESTE CONVENIO.","valor":314640.000000000},{"ano":"2022","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-05-02T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE CARIDADE NOSSA SENHORA DO CARMO - HOSPITAL IMACULADA CONCEICAO","documento_participante":"20.724.357/0001-20","nome_participante":"ASSOCIACAO DE CARIDADE N. SRA CARMO","historico":"O OBJETO DO PRESENTE CONVENIO E O ESTABELECIMENTO DE MUTUA COOPERACAO ENTRE AS PARTES OBJETIVANDO O APOIO FINANCEIRO AO CONVENENTE, PARA CUSTEIO DOS LEITOS DE ENFERMARIA COVID-19 E DOS SERVICOS AMBULATORIAIS DE URGENCIA E EMERGENCIA, PRESTADOS NO PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL IMACULADA CONCEICAO AOS PACIENTES DO MUNICIPIO CONCEDENTE, DE ACORDO COM SUA CAPACIDADE INSTALADA, CONFORME CLAUSULA DECIMA E PLANO DE TRABALHO, ANEXO I DESTE CONVENIO.","valor":314640.000000000},{"ano":"2022","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-03-04T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","documento_participante":"18.391.797/0008-37","nome_participante":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","historico":"O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO O IMPLEMENTO DE ACAO CONJUNTA ENTRE O MUNICIPIO E INSTITUICAO, PARA REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS CORRESPONDENTE AO PNAE-MERENDA ESCOLAR.","valor":10364.000000000},{"ano":"2022","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-03-04T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","documento_participante":"18.391.797/0008-37","nome_participante":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","historico":"O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO O IMPLEMENTO DE ACAO CONJUNTA ENTRE O MUNICIPIO E INSTITUICAO, PARA REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS CORRESPONDENTE AO PNAE-MERENDA ESCOLAR.","valor":10364.000000000},{"ano":"2022","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-03-04T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","documento_participante":"18.391.797/0008-37","nome_participante":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","historico":"O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO O IMPLEMENTO DE ACAO CONJUNTA ENTRE O MUNICIPIO E INSTITUICAO, PARA REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS CORRESPONDENTE AO PNAE-MERENDA ESCOLAR.","valor":10364.000000000},{"ano":"2022","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-03-04T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","documento_participante":"18.391.797/0008-37","nome_participante":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","historico":"O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO O IMPLEMENTO DE ACAO CONJUNTA ENTRE O MUNICIPIO E INSTITUICAO, PARA REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS CORRESPONDENTE AO PNAE-MERENDA ESCOLAR.","valor":10364.000000000},{"ano":"2022","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-03-04T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","documento_participante":"18.391.797/0008-37","nome_participante":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","historico":"O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO O IMPLEMENTO DE ACAO CONJUNTA ENTRE O MUNICIPIO E INSTITUICAO, PARA REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS CORRESPONDENTE AO PNAE-MERENDA ESCOLAR.","valor":10364.000000000},{"ano":"2022","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-03-04T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","documento_participante":"18.391.797/0008-37","nome_participante":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","historico":"O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO O IMPLEMENTO DE ACAO CONJUNTA ENTRE O MUNICIPIO E A INSTITUICAO, PARA ATENDIMENTO NA EDUCACAO INFANTIL - PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA - A CRIANCA DE ZERO A TRES ANOS E ONZE MESES EM SEUS ASPECTOS FISICOS, EMOCIONAIS, EFETIVOS, COGNITIVO-LINGUISTICO E SOCIAIS, CONFORME ESTABELECIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE CONVENIO INDEPENDENTE DE TRANSCRICAO.","valor":357789.600000000},{"ano":"2022","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-03-04T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","documento_participante":"18.391.797/0008-37","nome_participante":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","historico":"O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO O IMPLEMENTO DE ACAO CONJUNTA ENTRE O MUNICIPIO E A INSTITUICAO, PARA ATENDIMENTO NA EDUCACAO INFANTIL - PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA - A CRIANCA DE ZERO A TRES ANOS E ONZE MESES EM SEUS ASPECTOS FISICOS, EMOCIONAIS, EFETIVOS, COGNITIVO-LINGUISTICO E SOCIAIS, CONFORME ESTABELECIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE CONVENIO INDEPENDENTE DE TRANSCRICAO.","valor":357789.600000000},{"ano":"2022","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-03-04T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","documento_participante":"18.391.797/0008-37","nome_participante":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","historico":"O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO O IMPLEMENTO DE ACAO CONJUNTA ENTRE O MUNICIPIO E A INSTITUICAO, PARA ATENDIMENTO NA EDUCACAO INFANTIL - PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA - A CRIANCA DE ZERO A TRES ANOS E ONZE MESES EM SEUS ASPECTOS FISICOS, EMOCIONAIS, EFETIVOS, COGNITIVO-LINGUISTICO E SOCIAIS, CONFORME ESTABELECIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE CONVENIO INDEPENDENTE DE TRANSCRICAO.","valor":357789.600000000},{"ano":"2022","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-03-04T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","documento_participante":"18.391.797/0008-37","nome_participante":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","historico":"O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO O IMPLEMENTO DE ACAO CONJUNTA ENTRE O MUNICIPIO E A INSTITUICAO, PARA ATENDIMENTO NA EDUCACAO INFANTIL - PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA - A CRIANCA DE ZERO A TRES ANOS E ONZE MESES EM SEUS ASPECTOS FISICOS, EMOCIONAIS, EFETIVOS, COGNITIVO-LINGUISTICO E SOCIAIS, CONFORME ESTABELECIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE CONVENIO INDEPENDENTE DE TRANSCRICAO.","valor":357789.600000000},{"ano":"2022","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-03-04T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","documento_participante":"18.391.797/0008-37","nome_participante":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","historico":"O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO O IMPLEMENTO DE ACAO CONJUNTA ENTRE O MUNICIPIO E A INSTITUICAO, PARA ATENDIMENTO NA EDUCACAO INFANTIL - PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA - A CRIANCA DE ZERO A TRES ANOS E ONZE MESES EM SEUS ASPECTOS FISICOS, EMOCIONAIS, EFETIVOS, COGNITIVO-LINGUISTICO E SOCIAIS, CONFORME ESTABELECIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE CONVENIO INDEPENDENTE DE TRANSCRICAO.","valor":357789.600000000},{"ano":"2021","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2021-05-26T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","documento_participante":"18.391.797/0008-37","nome_participante":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","historico":"O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO O IMPLEMENTO DE ACAO CONJUNTA ENTRE O MUNICIPIO E A INSTITUICAO, PRA REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS CORRESPONDENTE AO PNAE-MERENDA ESCOLAR, CONFORME PLANO DE TRABALHO, ANEXO I DESTE CONVENIO.","valor":10363.990000000},{"ano":"2021","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2021-05-21T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","documento_participante":"66.231.341/0001-86","nome_participante":"ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXC. DE GHAES","historico":"ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A COOPERACAO MUTUA ENTRE O MUNICIPIO DE SENHORA DO PORTO/MG E A APAE DE GUANHAES/MG, VISANDO ATENDIMENTO CLINICO, FISIOTERAPEUTICO, PSICOLOGICO, FONOAUDIOLOGO, TERAPEUTICO E EDUCACIONAL AOS ALUNOS/PACIENTES RESIDENTES NO MUNICIPIO.","valor":132000.000000000},{"ano":"2021","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2021-03-24T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","documento_participante":"18.391.797/0008-37","nome_participante":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","historico":"O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO O IMPLEMENTO DE ACAO CONJUNTA ENTRE O MUNICIPIO E A INSTITUICAO, PARA ATENDIMENTO NA EDUCACAO INFANTIL - PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA - A CRIANCA DE ZERO A TRES ANOS E ONZE MESES EM SEUS ASPECTOS FISICOS, EMOCIONAIS, EFETIVOS, COGNITIVO-LINGUISTICO E SOCIAIS, CONFORME ESTABELECIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE CONVENIO INDEPENDENTE DE TRANSCRICAO.","valor":223887.400000000},{"ano":"2021","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2021-02-24T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","documento_participante":"19.198.118/0001-02","nome_participante":"EMATER-EMP.ASSIST.TC.E EXT.RURAL MG","historico":"O OBJETO DO PRESENTE CONVENIO E A CONJUGACAO DE ESFORCOS ENTRE O MUNICIPIO E A EMATER-MG, VISANDO ACOES QUE PROMOVAM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, POR MEIO DA ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL NO MUNICIPIO.","valor":85000.000000000},{"ano":"2021","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2021-01-04T00:00:00","ano_processo":"2017","nome_convenio":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","documento_participante":"18.307.439/0001-27","nome_participante":"MUNICIPIO DE GUANHAES","historico":"COOPERACAO ENTRE OS MUNICIPIOS PARTICIPES, VISANDO ATRAVES DE CONJUGACAO DE ESFORCOS OFERECER CONDICOES ADEQUADAS DE MORADIA E ASSISTENCIA PSICOSSOCIAL ENTRE OUTRAS ACOES PERTINENTES A CRIANCAS E ADOLESCENTES, EM REGIME DE ABRIGO, ENCAMINHADOS PELO CONSELHO TUTELAR DOS RESPECTIVOS ENTES PARTICIPANTES.","valor":65000.000000000},{"ano":"2021","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2021-01-04T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","documento_participante":"00.773.222/0001-47","nome_participante":"CISCEN","historico":"O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO O REPASSE FINANCEIRO POR PARTE DO MUNICIPIO AO CISCEN, PARA CUSTEIO DE SUAS ACOES ADMINISTRATIVAS, PAGAMENTO DOS SERVICOS OFERTADOS (COLETA DE LIXO HOSPITALAR, UTI MOVEL, CASA DE APOIO, DENTRE OUTROS, DE ACORDO COM AS LICITACOES REALIZADAS NO CISCEN) E COMPLEMENTOS DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS, DE ACORDO COM O CONTRATO DE RATEIO, COM A GARANTIA DE MANTER-SE CONSORCIADO E USUFRUIR DAS ACOES E SERVICOS, DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS PELO MINISTERIO DE SAUDE E LEGISLACAO VIGENTE.","valor":120000.000000000},{"ano":"2021","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2021-01-01T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"PREFEITURA MUNICIAL DE SENHORA DO PORTO","documento_participante":"16.695.025/0001-97","nome_participante":"POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS","historico":"O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO O ESTABELECIMENTO DE CONDICOES DE COOPERACAO MUTUA ENTRE OS CONVENENTES, VISANDO APERFEICOAR O POLICIAMENTO OSTENSIVO E A PRESERVACAO DA ORDEM PUBLICA NO MUNICIPIO DE SENHORA DO PORTO-MG.","valor":258139.200000000},{"ano":"2021","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2021-01-04T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","documento_participante":"19.198.118/0001-02","nome_participante":"EMATER-EMP.ASSIST.TC.E EXT.RURAL MG","historico":"SAO OBJETIVOS GERAIS DO PRESENTE CONVENIO: - DINAMIZAR O SETOR RURAL COM O APROVEITAMENTO ADEQUADO DAS POTENCIALIDADES DO MUNICIPIO, DE MODO A BUSCAR A AUTOSSUFICIENCIA NA PRODUCAO DE ALIMENTOS DO SETOR AGROPECUARIO.","valor":24000.000000000},{"ano":"2021","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2021-01-04T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","documento_participante":"00.773.222/0001-47","nome_participante":"CISCEN","historico":"O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO ESTABELECER AS BASES DE COOPERACAO PARA GERENCIAMENTO DE UM SISTEMA DE TRANSPORTE SANITARIO INTERMUNICIPAL, VISANDO GARANTIR AOS USUARIOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE MELHORES CONDICOES NOS DESLOCAMENTOS PARA A REALIZACAO DE EXAMES, CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DEMAIS ATENDIMENTOS EM SAUDE.","valor":12000.000000000},{"ano":"2021","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2021-01-25T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","documento_participante":"20.724.357/0001-20","nome_participante":"ASSOCIACAO DE CARIDADE N. SRA CARMO","historico":"O OBJETO DO PRESENTE CONVENIO E O ESTABELECIMENTO DE MUTUA COOPERACAO ENTRE AS PARTES, OBJETIVANDO O APOIO FINANCEIRO AO CONVENENTE, PARA CUSTEIO DOS LEITOS DE ENFERMARIA COVID-19 E DOS SERVICOS AMBULATORIAIS DE URGENCIA E EMERGENCIA, PRESTADOS NO PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL IMACULADA CONCEICAO AOS PACIENTES DO MUNICIPIO CONCEDENTE, DE ACORDO COM SUA CAPACIDADE INSTALADA.","valor":274442.480000000},{"ano":"2020","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2020-11-03T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO NORDESTE - CISCEN","documento_participante":"00.773.222/0001-47","nome_participante":"CISCEN","historico":"O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO ESTABELECER AS BASES DE COOPERACAO PARA GERENCIAMENTO DE UM SISTEMA DE TRANSPORTE SANITARIO INTERMUNICIPAL, VISANDO GARANTIR AOS USUARIOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE MELHORES CONDICOES NOS DESLOCAMENTOS PARA A REALIZACAO DE EXAMES, CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DEMAIS ATENDIMENTOS EM SAUDE.","valor":16000.000000000},{"ano":"2020","mes":"09 - Setembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2020-09-01T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"CISCEN","documento_participante":"00.773.222/0001-47","nome_participante":"CISCEN","historico":"ESTABELECER AS BASES DE COOPERACAO PARA O GERENCIAMENTO DE UM SISTEMA DE TRANSPORTE SANITARIO INTERMUNICIPAL, VISANDO GARANTIR AOS USUARIOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE MELHORES CONDICOES NOS DESLOCAMENTOS PARA A REALIZACAO DE EXAMES, CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DEMAIS ATENDIMENTOS EM SAUDE.","valor":16000.000000000},{"ano":"2020","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2020-04-27T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXC. DE GHAES","documento_participante":"66.231.341/0001-86","nome_participante":"ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXC. DE GHAES","historico":"TERMO DE COLABORACAO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO, A CONSECUCAO DE CONJUGACAO DE ESFORCOS ENTRE O MUNICIPIO E A ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE/DE GUANHAES, PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS NO AMBITO EDUCACIONAL E INICIACAO PROFISSIONAL DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.","valor":118800.000000000},{"ano":"2020","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2020-03-04T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","documento_participante":"18.391.797/0008-37","nome_participante":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","historico":"IMPLEMENTO DE ACAO CONJUNTA ENTRE O MUNICIPIO E A INSTITUICAO, PARA ATENDIMENTO NA EDUCACAO INFANTIL - PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA - A CRIANCA DE ZERO A TRES ANOS E ONZE MESESE EM SEUS ASPECTOS FISICOS, EMOCIONAIS, EFETIVOS, COGNITIVO-LINGUISTICO E SOCIAIS.","valor":177945.700000000},{"ano":"2020","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2020-01-01T00:00:00","ano_processo":"2018","nome_convenio":"POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS","documento_participante":"16.695.025/0001-97","nome_participante":"POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS","historico":"ESTABELECIMENTO DE CONDICOES DE COOPERACAO MUTUA ENTRE OS CONVENENTES, VISANDO APERFEICOAR O POLICIAMENTO OSTENSIVO E A PRESERVACAO DA ORDEM PUBLICA NO MUNICIPIO DE SENHORA DO PORTO.","valor":68025.600000000},{"ano":"2020","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2020-01-02T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"CISCEN","documento_participante":"00.773.222/0001-47","nome_participante":"CISCEN","historico":"ESTIMATIVA DE REPASSE FINANCEIRO POR PARTE DO MUNICIPIO AO CISCEN, PARA CUSTEIO DE SUAS ACOES ADMINISTRATIVAS, PAGAMENTO DOS SERVICOS OFERTADOS (COLETA DE LIXO HOSPITALAR, UTI MOVEL, CASA DE APOIO, DENTRO OUTROS, DE ACORDO COM AS LICITACOES REALIZADAS NO CISCEN) E OOMPLEMENTOS DAS CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS, DE ACORDO COM O COTRATO DE RATEIO, COM A GARANTIA DE MANTER-SE CONSORCIADO E USUFLUIR DAS ACOES E SERVICOS, DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELELCIDAS PELO MINISTERIO DA SAUDE E LEGISLACAO VIGENTE.","valor":238715.000000000},{"ano":"2020","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2020-01-02T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE CARIDADE N. SRA CARMO","documento_participante":"20.724.357/0001-20","nome_participante":"ASSOCIACAO DE CARIDADE N. SRA CARMO","historico":"ESTABELECIMENTO DE MUTUA COOPERACAO ENTRE AS PARTES, OBJETIVANDO O APOIO FINANCEIRO AO CONVENENTE, PARA O CUSTEIO DE SERVICOS AMBULATORIAIS DE URGENCIA E EMERGENCIA, PRESTADOS NO PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL IMACULADA CONCEICAO, AOS PACIENTES DO MUNICIPIO CONCEDENTE, DE ACORDO COM SUA CAPACIDADE INSTALADA.","valor":228000.000000000},{"ano":"2020","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2020-01-01T00:00:00","ano_processo":"2019","nome_convenio":"EMATER-EMP.ASSIST.TC.E EXT.RURAL MG","documento_participante":"19.198.118/0001-02","nome_participante":"EMATER-EMP.ASSIST.TC.E EXT.RURAL MG","historico":"CONJUGAR ESFORCOS E RECURSOS DO MUNICIPIO E DA EMATER-MG, NA BUSCA DE SOLUCOES PARA OS PROBLEMAS QUE IMPEDEM OU DIFICULTAM O DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO.","valor":72.000000000},{"ano":"2020","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2020-01-02T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"AMBAS - ASSOC.DOS MUNIC. DA MICRO","documento_participante":"20.855.789/0001-70","nome_participante":"AMBAS - ASSOC.DOS MUNIC. DA MICRO","historico":"COOPERACAO MUTUA ENTRE O MUNICIPIO DE SENHORA DO PORTO E A ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIAO DA BACIA DO SUACUI PARA CONJUGACAO DE ESFORCOS, VISANDO AMPLIAR E FORTALECER A CAPACIDADE ADMINISTRATIVA, TECNICA E FINANCEIRA DO ENTE FEDERADO MUNICIPIO, ATRAVES DE ACOES CONJUNTAS NA ELABORACAO E EXECUCAO DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS RELACIONADOS COM OS SETORES SOCIAIS, ECONOMICOS, DA INFRAESTRUTURA E INSTITUCIONAIS, E AINDA O APERFEICOAMENTO DAS ACOES GOVERNAMENTAIS LOCAL E MICRORREGIONAL.","valor":72000.000000000},{"ano":"2019","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2020-01-01T00:00:00","ano_processo":"2017","nome_convenio":"MUNICIPIO DE GUANHAES","documento_participante":"18.307.439/0001-27","nome_participante":"MUNICIPIO DE GUANHAES","historico":"COOPERACAO ENTRE MUNICIPIOS PARTICIPES, VISANDO, ATRAVES DE ESFORCOS OFERECER CONDICOES ADEQUADAS DE MORADIA E ASSISTENCIA PSICOSSOCIAL ENTRE OUTRAS ACOES PERTINENTES A CRIANCAS E ADOLESCENTES, EM REGIME DE ABRIGO, ENCAMINHADOS PELO CONSELHO TUTELAR DOS RESPECTIVOS ENTES PARTICIPANTES.","valor":74500.000000000},{"ano":"2019","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2019-01-21T00:00:00","ano_processo":"2019","nome_convenio":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","documento_participante":"18.391.797/0008-37","nome_participante":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","historico":"IMPLEMENTO DE ACAO CONJUNTA ENTRE O MUNICIPIO E A INSTITUICAO, PARA ATENDIMENTO NA EDUCACAO INFANTIL PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA A CRIANCA DE ZERO A TRES ANOS E ONZE MESES EM SEUS ASPECTOS FISICOS, EMOCIONAIS, AFETIVOS, COGNITIVO-LINGUISTICO E SOCIAIS.","valor":135406.800000000},{"ano":"2019","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2019-01-02T00:00:00","ano_processo":"2019","nome_convenio":"ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO CIRCUITO TURISTICO TRILHAS DO RIO DOCE - TRD","documento_participante":"18.307.504/0001-14","nome_participante":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","historico":"ADESAO MUNICIPIO JUNTO A ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO CIRCUITO TRILHAS DO RIO DOCE COM INSERCAO NA POLITICA DE REGIONALIZACAO DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL.","valor":6000.000000000},{"ano":"2019","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2019-01-31T00:00:00","ano_processo":"2019","nome_convenio":"ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS/APAE GUANHAES","documento_participante":"66.231.341/0001-86","nome_participante":"ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXC. DE GHAES","historico":"TERMO DE COLABORACAO EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO A CONSECUCAO DE CONJUGACAO DE ESFORCOS ENTRE AS PARTES PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS NO AMBITO EDUCACIONAL E INICIACAO PROFISSIONAL DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.","valor":83999.960000000},{"ano":"2019","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2019-01-02T00:00:00","ano_processo":"2018","nome_convenio":"CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO NORDESTE","documento_participante":"00.773.222/0001-47","nome_participante":"CISCEN","historico":"O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO O REPASSE FINANCEIRO POR PARTES DO MUNICIPIO AO CISCEN, PARA CUSTEIO DE SUAS ACOES ADMINISTRATIVAS, PAGAMENTO DOS SERVICOS OFERTADOS (COLETA DE LIXO HOSPITALAR, UTI MOVEL, CASA DE APOIO DENTRE OUTROS, DE ACORDO COM AS LICIT","valor":238715.000000000},{"ano":"2019","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2019-01-02T00:00:00","ano_processo":"2019","nome_convenio":"ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIAO DA BACIA DO SUACUI- AMBAS","documento_participante":"20.855.789/0001-70","nome_participante":"AMBAS - ASSOC.DOS MUNIC. DA MICRO","historico":"O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETIVO A COOPERACAO MUTUA ENTRE O MUNICIPIO DE SENHORA DO PORTO E A ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIAO DA BACIA DO SUACUI PARA CONJUGACAO DE ESFORCOS. VISANDO AMPLIAR E FORTALECER A CAPACIDADE ADMINISTRATIVA, TECNICA","valor":72000.000000000},{"ano":"2018","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2018-10-31T00:00:00","ano_processo":"2018","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE CARIDDAE NOSSA SENHORA DO CARMO HOSPITAL IMACULADA CONCEICAO","documento_participante":"20.724.357/0001-20","nome_participante":"ASSOCIACAO DE CARIDADE N. SRA CARMO","historico":"O OBJETO DO PRESENTE CONVENIO E O ESTABELECIMENTO DE MUTUA COOPERACAO ENTRE AS PARTES , OBJETIVANDO O APOIO FINANCEIRO AO CONVENENTE PARA O CUSTEIO DOS SERVICOS AMBULATORIAIS DE URGENCIA E EMERGENCIAS, PRESTADOS NO PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL IMACULAD","valor":34600.000000000},{"ano":"2018","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2018-07-27T00:00:00","ano_processo":"2018","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE CARIDADE NOSSA SENHORA DO CARMO","documento_participante":"20.724.357/0001-20","nome_participante":"ASSOCIACAO DE CARIDADE N. SRA CARMO","historico":"O PRESENTE CONVENIO TEM POR FINALIDADE O ESTABELECIMENTO DE MUTUA COOPERACAO ENTRE AS PARTES, OBJETIVANDO O APOIO FINANCEIRO AO CONVENENTE, PARA ATENDIMENTO E O CUSTEIO DE EXAMES LABORATORIAI, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO MUNICIPIO DE SENHO","valor":16902.550000000},{"ano":"2018","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2018-04-02T00:00:00","ano_processo":"2018","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE CARIDADE NOSSA SENHORA DO CARMO","documento_participante":"20.724.357/0001-20","nome_participante":"ASSOCIACAO DE CARIDADE N. SRA CARMO","historico":"O OBJETO DO PRESENTE CONVENIO E A PARCEIRA PARA REPASSE FINANCEIRO CONFORME SETENCA HOMOLOGATORIA DOS AUTOS DE Nº0280.10.001173-1E 0280.10.000958-6 E CONFORME SENTENCA HOMOLOGATORIA DE 11/02/15 SOBRE O ACORDO FIRMADO ENTRE O MINISTERIO PUBLICO, OS MUNICI","valor":180000.000000000},{"ano":"2018","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2018-01-02T00:00:00","ano_processo":"2018","nome_convenio":"CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO NORDETE","documento_participante":"00.773.222/0001-47","nome_participante":"CISCEN","historico":"O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO RATEAR AS DESPESAS DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO NORDESTE ENTRE OS MUNICIPIOS CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART 8º DA LEI Nº11.107/05, TENDO POR FIM O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CI","valor":36000.000000000},{"ano":"2018","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2018-01-02T00:00:00","ano_processo":"2018","nome_convenio":"CONSORCIO INTERMUNICIPA DE SAUDE DO CENTRO NORDESTE-CISCEN","documento_participante":"00.773.222/0001-47","nome_participante":"CISCEN","historico":"O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO O REPASSE FINANCEIRO POR PARTE DO MUNICIPIO AO CISCEN, PARA CUSTEIO DE SUAS ACOES ADMINISTRATIVAS, PAGAMENTO DOS SERVICOS OFERTADOS (COLETA DE LIXO, UTI MOVEL, CASA DE APOIO DENTRE OUTROS , DE ACORDO COM AS LICITACOES REA","valor":238715.000000000},{"ano":"2018","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2019-01-02T00:00:00","ano_processo":"2019","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE CARIDADE N.S DO CARMO HOSPITAL IMACULADA CONCEICAO","documento_participante":"20.724.357/0001-20","nome_participante":"ASSOCIACAO DE CARIDADE N. SRA CARMO","historico":"CONVENIO Nº005/2018, CUJO O OBJETO E O ESTABELECIMENTO DE MUTUA COOPERACAO ENTRE AS PARTES , OBJETIVANDO O APOIO FINANCEIRO AO CONVENENTE, PARA O CUSTEIO DOS DOS SERVICOS AMBULATORIAIS DE URGENCIA E EMERGENCIA , PRESTADOS NO PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPIT","valor":207600.000000000},{"ano":"2018","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2018-01-11T00:00:00","ano_processo":"2018","nome_convenio":"AMBAS ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIAO DA BACIA DO SUACUI","documento_participante":"20.855.789/0001-70","nome_participante":"AMBAS - ASSOC.DOS MUNIC. DA MICRO","historico":"O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO A COOPERACAO MUTUA ENTRE O MUNICIPIO DE SENHORA DO PORTO E A ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIAO DA BACIA DO SUACUI PARA A CONJUGACAO DE ESFORCOS , VISANDO AMPLIAR E FORTALECER A CAPACIDADE ADMINISTRATIVA , TECNICA","valor":42012.000000000},{"ano":"2018","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2018-01-02T00:00:00","ano_processo":"2018","nome_convenio":"CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO NORDESTE -CISCEN","documento_participante":"00.773.222/0001-47","nome_participante":"CISCEN","historico":"O PRSESNTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO RATEAR AS DESPESAS DO CONSORCIOO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO NORDESTE ENTRE OS MUNICIPIOS CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART 8º DA LEI Nº11,107/05, TENDO POR FIM O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CIS","valor":36000.000000000},{"ano":"2018","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2018-01-29T00:00:00","ano_processo":"2018","nome_convenio":"ASSOCIACAO BEM ESTAR DO MENOR","documento_participante":"636.843.306-04","nome_participante":"OSCAR LEONARD WILLIAN VAN EIJK","historico":"O PRESENTE TERMO DE COLABORACAO TEM POR OBJETO O IMPLEMENTO DE ACAO CONJUNTA ENTRE O MUNICIPIO E A INSTITUICAO PARA ATENDIMENTO NA EDUCACAO INFANTIL-PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA -A CRIANCA DE ZERO A TRSE ANOS E ONZE MESES EM SEUS ASPECTOS FISICOS","valor":98404.040000000},{"ano":"2018","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2018-01-01T00:00:00","ano_processo":"2018","nome_convenio":"ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO CIRCUITO TURISTICO TRILHAS DO RIO DOCE","documento_participante":"05.118.154/0001-04","nome_participante":"ASSOC. MUN. DO CIRC. TUR. T.RIO DOCE","historico":"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ASSOCIATIVO O APOIO MUTUO ENTRE AS INSTITUICOES ACIMA QUALIFICADAS PARA A PROMOCAO DAS OBRIGACOES E COMPETENCIAS COM INSERCAO NA POLITICA DE REGIONALIZACAO DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL.","valor":500.000000000},{"ano":"2018","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2018-01-22T00:00:00","ano_processo":"2018","nome_convenio":"POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS","documento_participante":"16.695.025/0001-97","nome_participante":"POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS","historico":"O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO O ESTABELECIMENTO DE CONDICOES DE COOPERACAO MUTUA ENTRE OS CONVENENTES, VISANDO APERFEICOAR O POLICIAMENTO OSTENSIVO E A PRESERVACAO DA ORDEM PUBLICA NO MUNICIPIO DE SENHORA DO PORTO/MG, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO","valor":170064.000000000},{"ano":"2018","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2018-01-02T00:00:00","ano_processo":"2018","nome_convenio":"EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS","documento_participante":"19.198.118/0001-02","nome_participante":"EMATER-EMP.ASSIST.TC.E EXT.RURAL MG","historico":"O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO DINAMIZAR O SETOR RURAL COM O APROVEITAMENTO ADEQUADO DAS POTENCIALIDADES DO MUNICIPIO, DE MODO A BUSCAR A AUTOSSUFICIENCIA NA PRODUCAO DE ALIMENTOS E GERACAODE EXCEDENTES COMERCIALIZAVEIS.CONJUGAR ESFORCOS DO MUNICIPIO","valor":72000.000000000},{"ano":"2017","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2017-08-01T00:00:00","ano_processo":"2017","nome_convenio":"CONVENIO QUESE CELEBRA ENTRE O MUNICIPIO DE SENHORA DO PORTO E O HOSPITAL DE GUANHAES","documento_participante":"20.724.357/0001-20","nome_participante":"ASSOCIACAO DE CARIDADE N. SRA CARMO","historico":"O PRESENTE CONVENIO TEM POR FINALIDADE O ESTABELECIMENTO DE MUTUA COOPERACAO ENTREAS PARTES , OBJETIVANDO O APOIO FINANCEIRO AO CONVENENTE ,PARA ATENDIMENTO E O CUSTEIO DE EXAMES LABORATORIAIS , OBJETIVANDO O ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO MUNICIPIO DE S","valor":64933.750000000},{"ano":"2017","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2017-06-05T00:00:00","ano_processo":"2017","nome_convenio":"CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SENHORA DO PORTO/MG E A APAE - ANO 2017","documento_participante":"66.231.341/0001-86","nome_participante":"ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXC. DE GHAES","historico":"COOPERACAO MUTUA ENTRE O MUNICIPIO DE SENHORA DO PORTO E APAE DE GUANHAES/MG, VISANDO O ATENDIMENTO CLINICO, FISIOTERAPICO, PSICOLOGICO, FONODIOLOGO, TERAPEUTICO E EDUCACIONAL AOS ALUNOS/PACIENTES RESIDENTES NO MUNICIPIO, CONFORME ANEXO I","valor":45000.000000000},{"ano":"2017","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2017-03-21T00:00:00","ano_processo":"2017","nome_convenio":"ASSOCIACAO CIVIL BEM ESTAR DO MENOR","documento_participante":"18.391.797/0008-37","nome_participante":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","historico":"TEM POR OBJETO O IMPLEMENTO DE ACAO CONJUNTA ENTRE O MUNICIPIO E A INSTITUICAO PARA ATENDIMENTO NA EDUCACAO INFANTIL PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA A CRIANCA DE ZERO A TRES ANOS E ONZE MESES EM SEUS ASPECTOS FISICOS, EMOCIONAIS AFETIVOS COGNITIVO LING","valor":67109.250000000},{"ano":"2017","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2018-01-02T00:00:00","ano_processo":"2017","nome_convenio":"AMBAS ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIAO DA BACIA DO SUACUI -AMBAS","documento_participante":"20.855.789/0001-70","nome_participante":"AMBAS - ASSOC.DOS MUNIC. DA MICRO","historico":"o presente convenio tem por objeto a cooperacao mutua entre o municipio de senhora do porto e associacao dos municipios da microrregiao da bacia do suacui para conjugacao de esforcos , visando ampliar e fortalecer a capacidade administrativa ,tecnica e fi","valor":41616.000000000},{"ano":"2017","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2017-01-31T00:00:00","ano_processo":"2017","nome_convenio":"ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIAO DA BACIA DO SUACUI-AMBAS","documento_participante":"20.855.789/0001-70","nome_participante":"AMBAS - ASSOC.DOS MUNIC. DA MICRO","historico":"PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO A COOPERACAO MUTUA ENTRE O MUNICIPIO DE SENHORA DO PORTO E A ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DA MICROREGIAO DA BACIA DO SUACUI PARA A CONJUGACAO DE ESFORCOS, VISANDO AMPLIAR E FORTALECER A CAPACIDADE ADMINISTRATIVA, TECNICA E F","valor":41616.000000000},{"ano":"2017","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2018-01-02T00:00:00","ano_processo":"2018","nome_convenio":"associacao dos municipios da microrregiao da bacia do suacui","documento_participante":"20.855.789/0001-70","nome_participante":"AMBAS - ASSOC.DOS MUNIC. DA MICRO","historico":"O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO A COOPERACAO MUTUA ENTRE O MUNICIPIO DE SENHORA DO PORTO E A ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIAO DA BACIA DO SUACUI PARA A CONJUGACAO DE ESFORCOS ,VISANDO AMPLIAR E FORTALECER A CAPACIDADE ADMINISTRATIVA ,TECNICA E","valor":41616.000000000},{"ano":"2017","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2017-01-16T00:00:00","ano_processo":"2017","nome_convenio":"CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE -CISCEN","documento_participante":"00.773.222/0001-47","nome_participante":"CISCEN","historico":"O REPASSE FINANCEIRO POR PARTE DO MUNICIPIO AO CISCEN.PARACUSTEIO DE SUAS ACOES ADMINISTRATIVAS, PAGAMENTO DOS SERVICOS OFERTADOS (COLETA DE LIXO HOSPITALAR,UTI MOVEL , CASA DE APOIO, DENTRE OUTROS DE ACORDO COM AS LICITACOES REALIZADAS NO CISCEN","valor":200000.000000000},{"ano":"2016","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2016-12-08T00:00:00","ano_processo":"2016","nome_convenio":"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVENIO A CESSAO DO USO REMUNERADO DO CAMINHAO PIPA EQUIPAMENTO DA ASS","documento_participante":"20.855.789/0001-70","nome_participante":"AMBAS - ASSOC.DOS MUNIC. DA MICRO","historico":"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVENIO A CESSAO DO USO REMUNERADO DO CAMINHAO PIPA EQUIPAMENTO DA ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIAO DA BACIA DO SUACUI A PREFEITURA MUNICIPAL PARA E EXECUCAO DE OBRAS EM VIAS URBANAS","valor":1125.000000000},{"ano":"2016","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2015-12-11T00:00:00","ano_processo":"2015","nome_convenio":"CONVENIO ASSOC DOS MUNIC DA MICRO REGIAO DA BACIA DO SUACUI AMBAS","documento_participante":"20.855.789/0001-70","nome_participante":"AMBAS - ASSOC.DOS MUNIC. DA MICRO","historico":"MAO DE OBRA PARA CESSAO A DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA DE GUANHAES ATRAVES DA AMBAS.","valor":6000.000000000},{"ano":"2016","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2016-07-20T00:00:00","ano_processo":"2016","nome_convenio":"CONSTITUI OBJETO DESTE CONVENIO A DEFINICAO DE PRAZOS E FORMA PARA PAGAMENTO PELO MUNICIPIO DAS PARC","documento_participante":"17.161.837/0001-15","nome_participante":"COHAB/MG - COMP. DE HAB. DO EST.MG","historico":"CONSTITUI OBJETO DESTE CONVENIO A DEFINICAO DE PRAZOS E FORMA PARA PAGAMENTO PELO MUNICIPIO DAS PARCELAS DECORRENTES DOS 25 VINTE E CINCO CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA FIRMADOS COM OS MUTUARIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL BAIRRO PALMEIRAS EDIFICADOS","valor":190571.400000000},{"ano":"2016","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2016-07-20T00:00:00","ano_processo":"2016","nome_convenio":"DINAMIZAR O SETOR RURAL COM O APROVEITAMENTO ADEQUADO DAS POTENCIALIDADES DO MUNICIPIO DE MODO A BUS","documento_participante":"19.198.118/0001-02","nome_participante":"EMATER-EMP.ASSIST.TC.E EXT.RURAL MG","historico":"DINAMIZAR O SETOR RURAL COM O APROVEITAMENTO ADEQUADO DAS POTENCIALIDADES DO MUNICIPIO DE MODO A BUSCAR A AUTOSSUFICIENCIA NA PRODUCAO DA ALIMENTOS E GERACAO DE EXCEDENTES COMERCIALIZAVEIS CONJUGAR ESFORCOS E RECURSOS DO MUNICIPIO E DA EMATER CONVENIO FIR","valor":360000.000000000},{"ano":"2016","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2016-07-07T00:00:00","ano_processo":"2016","nome_convenio":"CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE CONVENIO A CESSAO DO USO REMUNERADO DO CAMINHAO PIPA EQUIPAMENTO DA A","documento_participante":"20.855.789/0001-70","nome_participante":"AMBAS - ASSOC.DOS MUNIC. DA MICRO","historico":"CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE CONVENIO A CESSAO DO USO REMUNERADO DO CAMINHAO PIPA EQUIPAMENTO DA ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIAO DA BACIA DO SUACUI A PREFEITURA MUNICIPAL PARA E EXECUCAO DE OBRAS EM VIAS URBANAS","valor":1440.000000000},{"ano":"2016","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2016-06-13T00:00:00","ano_processo":"2016","nome_convenio":"COOPERACAO MUTUA ENTRE O MUNICIPIO DE SENHORA DO PORTO MG E A APAE DE GUANHAES VISANDO O ATENDIMENTO","documento_participante":"66.231.341/0001-86","nome_participante":"ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXC. DE GHAES","historico":"A COOPERACAO MUTUA ENTRE O MUNICIPIO DE SENHORA DO PORTO MG E A APAE DE GUANHAES MG VISANDO O ATENDIMENTO CLINICO FISIOTERAPICO PSICOLOGICO FONOAUDIOLOGO TERAPEUTICO E EDUCACIONAL AOS ALUNOS PACIENTES RESIDENTES NO MUNICIPIO","valor":49500.000000000},{"ano":"2016","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2016-04-29T00:00:00","ano_processo":"2016","nome_convenio":"AMBAS ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DA MICROREGIAO DA BACIA DO SUACUI","documento_participante":"20.855.789/0001-70","nome_participante":"AMBAS - ASSOC.DOS MUNIC. DA MICRO","historico":"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVENIO A CESSAO DO USO REMUNERADO DO CAMINHAO PIPA EQUIPAMENTO DA ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIAO DA BACIA DO SUACUI A PREFEITURA MUNICIPAL PARA E EXECUCAO DE OBRAS EM VIAS URBANAS","valor":1125.000000000},{"ano":"2016","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2016-03-01T00:00:00","ano_processo":"2016","nome_convenio":"ASSOCIACAO CIVIL BEM ESTAR DO MENOR","documento_participante":"18.391.797/0008-37","nome_participante":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","historico":"IMPLEMENTO DE ACAO CONJUNTA ENTRE O MUNICIPIO E A INSTITUICAO PARA ATENDIMENTO NA EDUCACAO INFANTIL PRIMEIRA ESTAPA DA EDUCACAO BASICA A CRIANCA DE ZERO A TRES ANOS E ONZE MESES EM SEUS ASPECTOS FISICOS EMOCIONAIS EFETIVOS COGNITIVO LINGUISTICO E SOCIAIS","valor":71136.000000000},{"ano":"2016","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2016-02-01T00:00:00","ano_processo":"2016","nome_convenio":"SOCIEDADE PROTETORA DA INFANCIA EPIL","documento_participante":"20.081.774/0001-00","nome_participante":"SOCIEDADE PROTETORA DA INFANCIA ESCOLA PROFISSIONAL IRMA LUIZA","historico":"A CONCESSAO DE SUBVENCAO ENTRE O MUNICIPIO DE SENHORA DO PORTO MINAS GERAIS DENOMINADA PRIMEIRO CONVENENTE E SOCIEDADE PROTETORA DA INFANCIA ESCOLA PROFISSIONAL IRMA LUIZA EPIL DORAVANTE DENOMINADA SEGUNDO CONVENIADO VISANDO ATRAVES DA CONJUGACAO DE ESFO","valor":13200.000000000},{"ano":"2016","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2016-01-04T00:00:00","ano_processo":"2016","nome_convenio":"CONVENIO ASSOC COMUNITARIA SENHORA DO PORTO - PORTO FM","documento_participante":"26.214.627/0001-39","nome_participante":"RADIO PORTO FM","historico":"SUBVENCIONAR O DESENVOLVIMENTO, PELA ASSOCIACAO COMUNITARIA, VISANDO A FACILIDADE NA COMUNICACAO ENTRE A PREFEITURA E OS MUNICIPES, COM A DIVULGACAO DE EVENTOS CIVICOS, ARTISTICOS, CULTURAIS, EDUCACIONAIS E RECREATIVOS.","valor":4320.000000000},{"ano":"2016","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2016-01-01T00:00:00","ano_processo":"2016","nome_convenio":"EMATER ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS","documento_participante":"19.198.118/0001-02","nome_participante":"EMATER-EMP.ASSIST.TC.E EXT.RURAL MG","historico":"DESENVOLVER OBSERVADAS AS POLITICAS E DIRETRIZES DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL UM PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR RURAL NO MUNICIPIO DE SENHORA DO PORTO COM PARTICIPACAO DA PREFEITURA","valor":24790.440000000},{"ano":"2016","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2016-01-04T00:00:00","ano_processo":"2015","nome_convenio":"CONVENIO ASSOCIACAO DE CARIDADE N SRA DO CARMO","documento_participante":"20.724.357/0001-20","nome_participante":"ASSOCIACAO DE CARIDADE N. SRA CARMO","historico":"REPASSES A SERE EXECUTADOS VISANDO SUBSIDIAR PARTE DO CUSTEIO DOS SERVICOS AMBULATORIAIS DE URGENCIA E EMERGENCIA, A SEREM PRESTADOS NO PRONTO ATENDIMENTO DA CONVENIADA.","valor":180000.000000000},{"ano":"2016","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2016-01-04T00:00:00","ano_processo":"2016","nome_convenio":"AMBAS ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DA MICROREGIAO DA BACIA DO SUACUI","documento_participante":"20.855.789/0001-70","nome_participante":"AMBAS - ASSOC.DOS MUNIC. DA MICRO","historico":"REPASSE DE RECURSO A ASSOCIACAO DO MUNICIPIO A AMBAS PARA CONJUGACAO DE ESFORCOS VISANDO AMPLIAR E FORTALECER A CAPACIDADE ADMINISTRATIVA TECNICA E FINANCEIRA DO MUNICIPIO ATRAVES DE ACOES CONJUNTAS NA ELABORACAO E EXECUCAO DE PLANOS PROGRAMAS E PROJETO R","valor":70000.000000000},{"ano":"2016","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2016-01-04T00:00:00","ano_processo":"2016","nome_convenio":"AMBAS ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DA MICROREGIAO DA BACIA DO SUACUI","documento_participante":"20.855.789/0001-70","nome_participante":"AMBAS - ASSOC.DOS MUNIC. DA MICRO","historico":"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVENIO A PRESTACAO DE SERVICOS DE CONTRATACAO DE MAO DE OBRA PARA CESSAO A DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA DE GUANHAES PELA AMBAS","valor":6000.000000000},{"ano":"2016","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2016-01-04T00:00:00","ano_processo":"2016","nome_convenio":"CONVENIO ASSOC DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIAO DA BACIA DO SUACUI - AMBAS","documento_participante":"20.855.789/0001-70","nome_participante":"AMBAS - ASSOC.DOS MUNIC. DA MICRO","historico":"CONJUGACAO DE ESFORCOS, VISANDO AMPLIAR E FORTALECER A CAPACIDADE ADMINISTRATIVA, TECNICA E FINANCEIRA DO MUNICIPIO, ATRAVES DE ACOES CONJUNTAS NA ELABORACAO E EXECUCAO DE PLANOS, PROGRAMA E PROJETOS RELACIONADOS COM SETORES SOCIAIS, ECONOMICOS, DE INFRAESTRUTURA E INSTITUCIONAIS.","valor":35896.790000000},{"ano":"2016","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2016-01-04T00:00:00","ano_processo":"2016","nome_convenio":"CONVENIO CONSOCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO NORDESTE CISCEN","documento_participante":"00.773.222/0001-47","nome_participante":"CISCEN","historico":"SERVICOS DE COOPERACAO PARA IMPLANTACAO E GERENCIAMENTO DE UM SISTEMA DE TRANSPORTE SANITARIO INTEMUNICIPAL, VISANDO GARANTIR AOS USUARIOS MELHORES CONDICOES NO DESLOCAMENTO PARA REALIZACAO DE EXAMES, CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DEMAIS ATENDIMENTOS.","valor":34287.720000000},{"ano":"2016","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2016-01-11T00:00:00","ano_processo":"2016","nome_convenio":"CONVENIO ASSOC DOS MUNIC DA MICRORREGIAO DA BACIA DO SUACUI - AMBAS","documento_participante":"20.855.789/0001-70","nome_participante":"AMBAS - ASSOC.DOS MUNIC. DA MICRO","historico":"CESSAO DO USO REMUNERADO DO CAMINHAO PIPA, EQUIPAMENTO DA ASSOC DOS MUNIC DA MICRORREGIAO DA BACIA DO SUACUI PARA EXECUCAO DE OBRAS EM VIAS URBANAS DO MUNICIPIO.","valor":900.000000000},{"ano":"2016","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2016-01-04T00:00:00","ano_processo":"2016","nome_convenio":"CONVENIO ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO CIRCUITO TURISTICO TRILHAS DO RIO DOCE","documento_participante":"05.118.154/0001-04","nome_participante":"ASSOC. MUN. DO CIRC. TUR. T.RIO DOCE","historico":"ADESAO DO MUNICIPIO COMO SOCIO DA ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO CIRCUITO TRILHAS DO RIO DOCE COM INSERCAO NA POLITICA DE REGIONALIZACAO DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL.","valor":4800.000000000},{"ano":"2016","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2016-01-04T00:00:00","ano_processo":"2016","nome_convenio":"ASSOCIACAO COMUNITARIA SENHORA DO PORTO","documento_participante":"26.214.627/0001-39","nome_participante":"RADIO PORTO FM","historico":"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVENIO SUBVENCIONAR O DESENVOLVIMENTO PELA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE SENHORA DO PORTO ENTIDADE SUPRA CITADA DE ATIVIDADES DE COMUNICACAO INSTITUCIONAL VISANDO A FACILIDADE NA COMUNICACAO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHO","valor":4320.000000000},{"ano":"2016","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2015-01-01T00:00:00","ano_processo":"2011","nome_convenio":"CONVENIO EMP DE ASSITENCIA TEC E EXT RURAL DO ESTADO DE MG - EMATER","documento_participante":"19.198.118/0001-02","nome_participante":"EMATER-EMP.ASSIST.TC.E EXT.RURAL MG","historico":"PRESTACAO DE SERVICOS OBSERVANDO AS POLITICAS E DIRETRIZES DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL RELATIVO A PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR RURAL, NO MUNICIPIO DE COMUM ACORDO E PARTICIPACAO DA PREFEITURA, VISANDO A MELHORIA DAS CONDICOES ECONOMICAS E SOCIAIS DE SUA POPULACAO RURAL.","valor":371856.600000000},{"ano":"2016","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2016-01-04T00:00:00","ano_processo":"2016","nome_convenio":"ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO CIRCUITO TURISTICO TRILHAS DO RIO DOCE","documento_participante":"05.118.154/0001-04","nome_participante":"ASSOC. MUN. DO CIRC. TUR. T.RIO DOCE","historico":"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVENIO A ADESAO DO MUNICIPIO DE SENHORA DO PORTO MINAS GERAIS COM SOCIO DA ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO CIRCUITO TURISTICO TRILHAS DO RIO DOCE COM INSERCAO NA POLITICA DE REGIONALIZACAO DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL","valor":4800.000000000},{"ano":"2016","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2016-01-11T00:00:00","ano_processo":"2016","nome_convenio":"AMBAS ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DA MICROREGIAO DA BACIA DO SUACUI","documento_participante":"20.855.789/0001-70","nome_participante":"AMBAS - ASSOC.DOS MUNIC. DA MICRO","historico":"CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE CONVENIO A CESSAO DO USO REMUNERADO DO CAMINHAO PIPA EQUIPAMENTO DA ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIAO DA BACIA DO SUACUI A PREFEITURA MUNICIPAL PARA E EXERCUCAO DE OBRAS EM VIAS URBANAS","valor":900.000000000},{"ano":"2015","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2015-12-03T00:00:00","ano_processo":"2015","nome_convenio":"CONVENIO AMBAS","documento_participante":"20.855.789/0001-70","nome_participante":"AMBAS - ASSOC.DOS MUNIC. DA MICRO","historico":"CESSAO DE USO REMUNERADO DO CAMINHAO PIPA PARA EXECUCAO DE OBRAS EM VIAS URBANAS.","valor":1530.000000000},{"ano":"2015","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2015-10-02T00:00:00","ano_processo":"2015","nome_convenio":"CONVENIO AMBAS","documento_participante":"20.855.789/0001-70","nome_participante":"AMBAS - ASSOC.DOS MUNIC. DA MICRO","historico":"CESSAO DE USO REMUNERADO DO CAMINHAO PIPA PARA EXECUCAO DE OBRAS EM VIAS URBANAS.","valor":2700.000000000},{"ano":"2015","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2015-06-12T00:00:00","ano_processo":"2015","nome_convenio":"CONVENIO AMBAS","documento_participante":"20.855.789/0001-70","nome_participante":"AMBAS - ASSOC.DOS MUNIC. DA MICRO","historico":"CESSAO DE USO REMUNERADO DO CAMINHAO PIPA, PARA EXECUCAO DE OBRAS EM VIAS URBANAS","valor":1035.000000000},{"ano":"2015","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2015-05-04T00:00:00","ano_processo":"2015","nome_convenio":"CONVENIO ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUANHAES - APAE","documento_participante":"66.231.341/0001-86","nome_participante":"ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXC. DE GHAES","historico":"COOPERACAO MUTUA ENTRE O MUNICIPIO DE SENHORA DO PORTO/MG E A APAE DE GUANHAES/MG, VISANDO O ATENDIMENTO CLINICO, FISIOTERAPICO, PSICOLOGICO, FONOAUDIOLOGO, TERAPEUTICO E EDUCACIONAL AOS ALUNOS/PACIENTES RESIDENTES NO MUNICIPIO.","valor":49500.000000000},{"ano":"2015","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2015-05-19T00:00:00","ano_processo":"2015","nome_convenio":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","documento_participante":"18.391.797/0008-37","nome_participante":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","historico":"IMPLEMENTO DE ACAO CONJUNTA ENTRE O MUNICIPIO E A INSTITUICAO PARA ATENDIMENTO NA EDUCACAO INFANTIL - PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA - A CRIANCA DE ZERO A TRES ANOS E ONZE MESES EM SEUS ASPECTOS FISICOS, EMOCIONAIS, EFETIVOS, COGNITIVO-LINGUISTICO E SOCIAIS.","valor":78358.800000000},{"ano":"2015","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2015-04-02T00:00:00","ano_processo":"2015","nome_convenio":"CONVENIO TRILHAS DO RIO DOCE - TRD","documento_participante":"05.118.154/0001-04","nome_participante":"ASSOC. MUN. DO CIRC. TUR. T.RIO DOCE","historico":"ADESAO DO MUNICIPIO COMO SOCIO DA ASSOC DOS MUNICIPIOS DO CIRCUITO TURISTICO TRILHAS DO RIO DOCE COM INSERCAO NA POLITICA DE REGIONALIZACAO DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL","valor":4401.000000000},{"ano":"2015","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2015-04-14T00:00:00","ano_processo":"2015","nome_convenio":"CRECHE BEM ESTAR DO MENOR","documento_participante":"18.391.797/0008-37","nome_participante":"ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR","historico":"TRANSFERENCIA DE RECURSO FINANCEIRO RECEBIDO PELO MUNICIPIO POR INTERMEDIO DO GOVERNO FEDERAL/FNDE A CRECHE BEM ESTAR DO MENOR PARA SUPLEMENTAR A MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO INFANTIL PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE ZERO A 48 MESES. PROGRAMA BRASIL CARINHOSO.","valor":24680.080000000},{"ano":"2015","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2015-03-04T00:00:00","ano_processo":"2015","nome_convenio":"CONVENIO AMBAS","documento_participante":"20.855.789/0001-70","nome_participante":"AMBAS - ASSOC.DOS MUNIC. DA MICRO","historico":"CONVENIO REFERENTE A CESSAO DO USO REMUNERADO DO CAMINHAO PIPA, EQUIPAMENTO DA ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIAO DA BACIA DO SUACUI, PARA EXECUCAO DE OBRAS EM VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO.","valor":1035.000000000},{"ano":"2015","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2015-02-25T00:00:00","ano_processo":"2015","nome_convenio":"CONVENIO RADIO PORTO FM","documento_participante":"26.214.627/0001-39","nome_participante":"RADIO PORTO FM","historico":"CONVENIO QUE SE FAZ DESTINADO A SUBVENCIONAR O DESENVOLVIMENTO PELA ASSOC COMUNITARIA DE SENHORA DO PORTO, DE ATIVIDADES DE COMUNICACAO INSTITUCIONAL, VISANDO A FACILIDADE NA COMUNICACAO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E OS MUNICIPES, COM A DIVULGACAO DE EVENTOS CIVICOS, ARTISTICOS, CULTURAIS, EDUCACIONAIS E RECREATIVOS.","valor":3600.000000000},{"ano":"2015","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2015-02-02T00:00:00","ano_processo":"2015","nome_convenio":"CONVENIO CIRCUITO TRILHAS DO RIO DOCE TRD","documento_participante":"05.118.154/0001-04","nome_participante":"ASSOC. MUN. DO CIRC. TUR. T.RIO DOCE","historico":"ADESAO DO MUNICIPIO COMO SOCIO DA ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO CIRCUITO TURISTICO TRILHAS DO RIO DOCE COM INSERCAO NA POLITICA DE REGIONALIZACAO DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL.","valor":400.000000000},{"ano":"2015","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2015-01-02T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"CONTRIBUICAO AO CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS","documento_participante":"00.703.157/0001-83","nome_participante":"CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS","historico":"TERMO DE CONTRIBUICAO ENTRE O MUNICIPIO DE SENHORA DO PORTO E A CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS- CNM, TENDO POR FINALIDADE REPRESENTAR INSTITUCIONALMENTE OS MUNICIPIOS E CONTRIBUIR PARA A SOLUCAO DO PROBLEMAS COMUNS A ESTES, ATUANDO NA DEFESA E VALORIZACAO DO MUNICIPALISMO, DOS AGENTES POLITICOS MUNICIPAIS E DO CIDADAO.","valor":6732.000000000},{"ano":"2015","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2015-01-15T00:00:00","ano_processo":"2015","nome_convenio":"CONTRATO DE RATEIO AO CISCEN","documento_participante":"00.773.222/0001-47","nome_participante":"CISCEN","historico":"CONTRATO DE RATEIO N 09/2015 QUE CELEBRAM ENTRE SIM: O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO NORDESTE- CISCEN E O MUNICIPIO DE SENHORA DO PORTO.","valor":174000.000000000},{"ano":"2015","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2015-01-02T00:00:00","ano_processo":"2015","nome_convenio":"CONVENIO ASSOCIACAO DE CARIDADE NOSSA SENHORA DO CARMO - HOSPITAL","documento_participante":"20.724.357/0001-20","nome_participante":"ASSOCIACAO DE CARIDADE N. SRA CARMO","historico":"PARCERIA PARA REPASSE FINANCEIRO VISANDO SUBSIDIAR PARTE DO CUSTEIO DOS SERVICOS AMBULATORIAIS DE URGENCIA E EMERGENCIA PRESTADOS NO PRONTO ATENDIMENTO DA CONVENIADA.","valor":180000.000000000},{"ano":"2015","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2015-01-01T00:00:00","ano_processo":"2011","nome_convenio":"CONVENIO EMATER","documento_participante":"19.198.118/0001-02","nome_participante":"EMATER-EMP.ASSIST.TC.E EXT.RURAL MG","historico":"CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO E A EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA DE EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS- EMATER-MG PARA EXECUCAO DE UM PROGRAMA DE ATER- ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL, VISANDO O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL NO MUNICIPIO","valor":371856.600000000},{"ano":"2015","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2015-01-02T00:00:00","ano_processo":"2016","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE CARIDADE N. S. DO CARMO","documento_participante":"20.724.357/0001-20","nome_participante":"ASSOCIACAO DE CARIDADE N. SRA CARMO","historico":"PARCERIA PARA REPASSE FINANCEIRO CONFORME SETENCA HOMOLOGATORIA DOS AUTOS DE N 0280100011731 E 0280100009586 E CONFORME TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE O MINISTERIO PUBLICO E O MUNICIPIO EM NOVEMBRO 2014 VISANDO SUBSIDIAR PARTE DO CUSTEIO DOS SERVICOS","valor":180000.000000000},{"ano":"2015","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2015-01-01T00:00:00","ano_processo":"2015","nome_convenio":"CONVENIO DE COOPERACAO TECNICA AMM","documento_participante":"20.513.859/0001-01","nome_participante":"AMM ASSOCIACAO MINEIRA DOS MUNICIP.","historico":"COOPERACAO TECNICA ENTRE A AMM E O MUNICIPIO DE SENHORA DO PORTO, COM VISTAS A ORGANIZACAO , O APOIO E A EXECUCAO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE INFORMACOES, DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL SUSTENTAVEL, TECNOLOGICO, DE CAPACITACAO TECNICA PROFISSIONAL, E O FORTALECIMENTO DAS INSTITUICOES PUBLICAS E PRIVADAS ATRAVES DO CONHECIMENTO, ASSESSORIA JURIDICA, TRIBUTARIA, ADMINISTRATIVA, CONTABIL, DE IMPRENSA E DE GERENCIAMENTO DAS FINANCAS PUBLICAS MUNICIPAIS EM DEFESA NO CAMPO POLITICO, INSTITUCIONAL E JURIDICO DOS INTERESSES COLETIVOS E INDIVIDUAIS DOS MUNICIPIOS MINEIROS.","valor":7740.000000000},{"ano":"2015","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2015-01-02T00:00:00","ano_processo":"2015","nome_convenio":"CONTRIBUICAO CISCEN","documento_participante":"00.773.222/0001-47","nome_participante":"CISCEN","historico":"COTRIBUICAO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO NORDESTE- CISCEN","valor":25471.200000000},{"ano":"2015","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2015-01-02T00:00:00","ano_processo":"2015","nome_convenio":"CONVENIO COM AMBAS","documento_participante":"20.855.789/0001-70","nome_participante":"AMBAS - ASSOC.DOS MUNIC. DA MICRO","historico":"CONVENIO DE COOPERACAO MUTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SENHORA DO PORTO E A ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIAO DA BACIA DO SUACUI- AMBAS PARA O EXERCICIO DE 2015.","valor":33205.740000000},{"ano":"2013","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","tipo_convenio":"Concendido","data":"2013-08-01T00:00:00","ano_processo":"2013","nome_convenio":"ASSOCIACAO COMUNITARIA SENHORA DO PORTO - PORTO-FM","documento_participante":"20.724.357/0001-20","nome_participante":"ASSOCIACAO DE CARIDADE N. SRA CARMO","historico":"CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO PARA DIVULGACAO DE EVENTOS CIVICOS, ARTISTICOS, CULTURAIS, EDUCACIONAIS E RECREATIVOS DA MUNICIPALIDADE, VISANDO A MANUTENCAO DA EMISSORA DE RADIO COMUNITARIA PORTO-FM.","valor":2000.000000000}]