[{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17200000000 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS","rubrica":"17210000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO","alinea":"17215100000 - Cota-Parte do IPVA","subalinea":"17215100000 - Cota-Parte do IPVA","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)","valor":68540.600000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"13610111000 - Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Poder Legislativo - Principal","origem":"13000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"13600000000 - Receita da Cessão de Direitos","rubrica":"13610000000 - Receita de Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos","alinea":"13610100000 - Receita de Cessão do Direito de Operacionalização da Folha de Pagamento de Pessoal","subalinea":"13610100000 - Receita de Cessão do Direito de Operacionalização da Folha de Pagamento de Pessoal","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos não Vinculados","valor":21220.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17100000000 - Transferências da União e de suas Entidades","rubrica":"17110000000 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União","alinea":"17115100000 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM","subalinea":"17115100000 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)","valor":5770224.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17100000000 - Transferências da União e de suas Entidades","rubrica":"17140000000 - Transf.de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE","alinea":"17145300000 - Transf.ref.ao Prog.Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE","subalinea":"17145300000 - Transf.ref.ao Prog.Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE","fonte_recurso":"15530000000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)","valor":89124.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"13210111000 - Remuneração de Depósitos Bancários - Geral - Principal","origem":"13000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"13200000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"13210000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"17010000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"17155201000 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17100000000 - Transferências da União e de suas Entidades","rubrica":"17150000000 - Transf.de Rec.de Complementação da União ao FUNDEB ","alinea":"17155200000 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR ","subalinea":"17155200000 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR ","fonte_recurso":"15430000000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - (30%)","valor":32000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11120000000 - Impostos sobre o Patrimonio","alinea":"11125000000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana","subalinea":"11125001000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","valor":12000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"13210111000 - Remuneração de Depósitos Bancários - Geral - Principal","origem":"13000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"13200000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"13210000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)","valor":430990.420000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17200000000 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS","rubrica":"17210000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO","alinea":"17215100000 - Cota-Parte do IPVA","subalinea":"17215100000 - Cota-Parte do IPVA","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)","valor":225780.800000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17100000000 - Transferências da União e de suas Entidades","rubrica":"17130000000 - Transf.de Rec.do Sistema Único de Saúde – SUS ","alinea":"17135000000 - Transf.de Rec.do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Açõ","subalinea":"17135000000 - Transf.de Rec.do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Açõ","fonte_recurso":"16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","valor":225568.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17100000000 - Transferências da União e de suas Entidades","rubrica":"17130000000 - Transf.de Rec.do Sistema Único de Saúde – SUS ","alinea":"17135000000 - Transf.de Rec.do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Açõ","subalinea":"17135000000 - Transf.de Rec.do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Açõ","fonte_recurso":"16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","valor":61538.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17100000000 - Transferências da União e de suas Entidades","rubrica":"17140000000 - Transf.de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE","alinea":"17149900000 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE","subalinea":"17149900000 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE","fonte_recurso":"15690000000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE","valor":132625.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"13210111000 - Remuneração de Depósitos Bancários - Geral - Principal","origem":"13000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"13200000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"13210000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"15700000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação","valor":4000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"11000000000 - RECEITA TRIBUTÁRIA","especie":"11200000000 - TAXAS","rubrica":"11220000000 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS","alinea":"11220100000 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral ","subalinea":"11220100000 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral ","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos não Vinculados","valor":84880.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17200000000 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS","rubrica":"17210000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO","alinea":"17215300000 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico","subalinea":"17215300000 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico","fonte_recurso":"17500000000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE","valor":62599.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17200000000 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS","rubrica":"17220000000 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO","alinea":"17225100000 - Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM","subalinea":"17225100000 - Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM","fonte_recurso":"17080000000 - Transferência da União Referente à  Compensação Financeira de Recursos Minerais","valor":20159.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"13210111000 - Remuneração de Depósitos Bancários - Geral - Principal","origem":"13000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"13200000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"13210000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"15520000000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17100000000 - Transferências da União e de suas Entidades","rubrica":"17110000000 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União","alinea":"17115200000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural","subalinea":"17115200000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)","valor":-5305.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17200000000 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS","rubrica":"17210000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO","alinea":"17215000000 - Cota-Parte do ICMS","subalinea":"17215000000 - Cota-Parte do ICMS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)","valor":2436056.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","fonte_recurso":"15530000000 - Transferencias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)","valor":4000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"13210111000 - Remuneração de Depósitos Bancários - Geral - Principal","origem":"13000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"13200000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"13210000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"15760010000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação - (PTE)","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"19000000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES","especie":"19900000000 - RECEITAS DIVERSAS","rubrica":"19990000000 - Outras Receitas Correntes","alinea":"19999900000 - Outras Receitas","subalinea":"19999900000 - Outras Receitas","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos não Vinculados","valor":10610.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17200000000 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS","rubrica":"17210000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO","alinea":"17215000000 - Cota-Parte do ICMS","subalinea":"17215000000 - Cota-Parte do ICMS","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)","valor":-870020.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","fonte_recurso":"17550000000 - Recursos de Alienacao de Bens/Ativos - Administracao Direta","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17100000000 - Transferências da União e de suas Entidades","rubrica":"17190000000 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","alinea":"17199900000 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","subalinea":"17199900000 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","fonte_recurso":"17150000000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17110000000 - Transferencias Decorrentes de Participacao na Receita da Uniao","alinea":"17115100000 - Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM","subalinea":"17115121000 - Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cotas Extraordinarias - Principal","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","valor":462500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"11000000000 - RECEITA TRIBUTÁRIA","especie":"11100000000 - IMPOSTOS","rubrica":"11120000000 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA","alinea":"11125000000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana","subalinea":"11125000000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)","valor":22917.600000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","fonte_recurso":"17190000000 - Transferencias da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/202","valor":500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"12000000000 - Contribuicoes","especie":"12400000000 - Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica","rubrica":"12410000000 - Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica","alinea":"12415000000 - Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica","subalinea":"12415001000 - Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica - Principal","fonte_recurso":"17510000000 - Recursos da Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica - COSIP","valor":119000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","fonte_recurso":"15500000000 - Transferencia do Salario-Educacao","valor":8000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11140000000 - Impostos sobre a Producao e Circulacao de Mercadorias e Servicos","alinea":"11145100000 - Impostos sobre Servicos","subalinea":"11145111000 - Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","valor":88075.400000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17100000000 - Transferências da União e de suas Entidades","rubrica":"17110000000 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União","alinea":"17115100000 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM","subalinea":"17115100000 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)","valor":333684.500000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"11000000000 - RECEITA TRIBUTÁRIA","especie":"11100000000 - IMPOSTOS","rubrica":"11120000000 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA","alinea":"11125000000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana","subalinea":"11125000000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)","valor":4509.250000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11130000000 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza","alinea":"11130300000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte","subalinea":"11130341000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","valor":32500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17100000000 - Transferências da União e de suas Entidades","rubrica":"17110000000 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União","alinea":"17115200000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural","subalinea":"17115200000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)","valor":4509.250000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"19000000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES","especie":"19100000000 - MULTAS E JUROS DE MORA","rubrica":"19110000000 - MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS","alinea":"19110900000 - Multas e Juros Previstos em Contratos","subalinea":"19110900000 - Multas e Juros Previstos em Contratos","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)","valor":53050.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"20000000000 - RECEITAS DE CAPITAL","origem":"22000000000 - ALIENAÇÃO DE BENS","especie":"22100000000 - ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS","rubrica":"22130000000 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes","alinea":"22130100000 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes","subalinea":"22130100000 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes","fonte_recurso":"17550000000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta","valor":212200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","fonte_recurso":"15700000000 - Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Educacao","valor":4000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"11000000000 - RECEITA TRIBUTÁRIA","especie":"11100000000 - IMPOSTOS","rubrica":"11130000000 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza","alinea":"11130300000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte","subalinea":"11130300000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)","valor":43243.580000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","valor":15000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"11000000000 - RECEITA TRIBUTÁRIA","especie":"11100000000 - IMPOSTOS","rubrica":"11120000000 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA","alinea":"11125300000 - Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis","subalinea":"11125300000 - Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)","valor":27214.650000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17120000000 - Transferencias das Compensacoes Financeiras pela Exploracao de Recursos Naturais","alinea":"17125200000 - Cota-parte da Compensacao Financeira pela Producao de Petroleo","subalinea":"17125241000 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo FEP - Principal","fonte_recurso":"17200000000 - Transferencia da Uniao referentes as participacoes na exploracao de Petroleo e Gas Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997","valor":400000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17100000000 - Transferências da União e de suas Entidades","rubrica":"17130000000 - Transf.de Rec.do Sistema Único de Saúde – SUS ","alinea":"17135000000 - Transf.de Rec.do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Açõ","subalinea":"17135000000 - Transf.de Rec.do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Açõ","fonte_recurso":"16040000000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias","valor":80000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"11000000000 - RECEITA TRIBUTÁRIA","especie":"11100000000 - IMPOSTOS","rubrica":"11140000000 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços","alinea":"11145100000 - Impostos sobre Serviços","subalinea":"11145100000 - Impostos sobre Serviços","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)","valor":114298.160000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17100000000 - Transferências da União e de suas Entidades","rubrica":"17130000000 - Transf.de Rec.do Sistema Único de Saúde – SUS ","alinea":"17135000000 - Transf.de Rec.do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Açõ","subalinea":"17135000000 - Transf.de Rec.do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Açõ","fonte_recurso":"16050000000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem","valor":146000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17200000000 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS","rubrica":"17230000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS","alinea":"17235000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS","subalinea":"17235000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS","fonte_recurso":"16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","valor":1275322.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17130000000 - Transf.de Rec.do Sistema Unico de Saude SUS ","alinea":"17135000000 - Transf.de Rec.do Sistema Unico de Saude SUS Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutencao das Aco","subalinea":"17135011000 - Transf.de Rec.do Bloco de Manut.das Acoes e Serv.Publicos de Saude Atencao Primaria - Principal","fonte_recurso":"16000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pub","valor":1854000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"13210111000 - Remuneração de Depósitos Bancários - Geral - Principal","origem":"13000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"13200000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"13210000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17200000000 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS","rubrica":"17210000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO","alinea":"17215200000 - Cota-Parte do IPI - Municípios","subalinea":"17215200000 - Cota-Parte do IPI - Municípios","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)","valor":-19098.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17200000000 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS","rubrica":"17210000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO","alinea":"17215200000 - Cota-Parte do IPI - Municípios","subalinea":"17215200000 - Cota-Parte do IPI - Municípios","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)","valor":53474.400000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","valor":1600.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"11000000000 - RECEITA TRIBUTÁRIA","especie":"11100000000 - IMPOSTOS","rubrica":"11140000000 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços","alinea":"11145100000 - Impostos sobre Serviços","subalinea":"11145100000 - Impostos sobre Serviços","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)","valor":32678.800000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17100000000 - Transferências da União e de suas Entidades","rubrica":"17130000000 - Transf.de Rec.do Sistema Único de Saúde – SUS ","alinea":"17135000000 - Transf.de Rec.do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Açõ","subalinea":"17135000000 - Transf.de Rec.do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Açõ","fonte_recurso":"16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","valor":496548.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"13210111000 - Remuneração de Depósitos Bancários - Geral - Principal","origem":"13000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"13200000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"13210000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"17100100000 - Transferência Especial dos Estados - (Acordo Judicial - Rompimento Barragem em Brumadinho)","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","valor":334102.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17100000000 - Transferências da União e de suas Entidades","rubrica":"17130000000 - Transf.de Rec.do Sistema Único de Saúde – SUS ","alinea":"17135000000 - Transf.de Rec.do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Açõ","subalinea":"17135000000 - Transf.de Rec.do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Açõ","fonte_recurso":"16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","valor":110974.200000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"13210111000 - Remuneração de Depósitos Bancários - Geral - Principal","origem":"13000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"13200000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"13210000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"15690000000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE","valor":3000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"13210111000 - Remuneração de Depósitos Bancários - Geral - Principal","origem":"13000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"13200000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"13210000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"16050000000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","fonte_recurso":"16590000000 - Outros Recursos Vinculados a  Saude - (Outros)","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","fonte_recurso":"16010000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Pu","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11130000000 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza","alinea":"11130300000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte","subalinea":"11130311000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","valor":83500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11130000000 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza","alinea":"11130300000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte","subalinea":"11130341000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","valor":19500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"13210111000 - Remuneração de Depósitos Bancários - Geral - Principal","origem":"13000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"13200000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"13210000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"17500000000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"11000000000 - RECEITA TRIBUTÁRIA","especie":"11100000000 - IMPOSTOS","rubrica":"11120000000 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA","alinea":"11125300000 - Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis","subalinea":"11125300000 - Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)","valor":56445.200000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"13210111000 - Remuneração de Depósitos Bancários - Geral - Principal","origem":"13000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"13200000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"13210000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17100000000 - Transferências da União e de suas Entidades","rubrica":"17110000000 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União","alinea":"17115200000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural","subalinea":"17115200000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)","valor":7161.750000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17200000000 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS","rubrica":"17210000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO","alinea":"17215200000 - Cota-Parte do IPI - Municípios","subalinea":"17215200000 - Cota-Parte do IPI - Municípios","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)","valor":25782.300000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"20000000000 - RECEITAS DE CAPITAL","origem":"21000000000 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO","especie":"21100000000 - Operações de Crédito - Mercado Interno","rubrica":"21120000000 - Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno","alinea":"21120100000 - Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno","subalinea":"21120100000 - Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno","fonte_recurso":"17540000000 - Recursos de Operações de Crédito","valor":300000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"13210111000 - Remuneração de Depósitos Bancários - Geral - Principal","origem":"13000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"13200000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"13210000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"16590000000 - Outros Recursos Vinculados à  Saúde - (Outros)","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","fonte_recurso":"17100003210 - TransferAªncia Especial dos Estados - (Outros) - Emenda Parlamentar Individual","valor":500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17200000000 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS","rubrica":"17240000000 - TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS","alinea":"17249900000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS","subalinea":"17249900000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS","fonte_recurso":"17010000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados","valor":31830.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"20000000000 - RECEITAS DE CAPITAL","origem":"24000000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL","especie":"24100000000 - Transferências da União e de suas Entidades","rubrica":"24140000000 - Transferências de Convênios da União e de suas Entidades ","alinea":"24145100000 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação","subalinea":"24145100000 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação","fonte_recurso":"15700000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação","valor":207956.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","fonte_recurso":"15690000000 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE","valor":3000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"11000000000 - RECEITA TRIBUTÁRIA","especie":"11100000000 - IMPOSTOS","rubrica":"11120000000 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA","alinea":"11125000000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana","subalinea":"11125000000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)","valor":8912.400000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"13000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"13900000000 - OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS","rubrica":"13990000000 - Outras Receitas Patrimoniais","alinea":"13999900000 - Outras Receitas Patrimoniais","subalinea":"13999900000 - Outras Receitas Patrimoniais","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos não Vinculados","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17100000000 - Transferências da União e de suas Entidades","rubrica":"17190000000 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","alinea":"17195700000 - Transferência Especial da União ","subalinea":"17195700000 - Transferência Especial da União ","fonte_recurso":"17060003110 - Transferência Especial da União","valor":106100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","valor":1600.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"13210111000 - Remuneração de Depósitos Bancários - Geral - Principal","origem":"13000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"13200000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"13210000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"15510000000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"13210111000 - Remuneração de Depósitos Bancários - Geral - Principal","origem":"13000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"13200000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"13210000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"17510000000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","fonte_recurso":"17510000000 - Recursos da Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica - COSIP","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"11000000000 - RECEITA TRIBUTÁRIA","especie":"11200000000 - TAXAS","rubrica":"11210000000 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA","alinea":"11210100000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização","subalinea":"11210100000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos não Vinculados","valor":3183.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","fonte_recurso":"17540000000 - Recursos de Operacoes de Credito","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17100000000 - Transferências da União e de suas Entidades","rubrica":"17190000000 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","alinea":"17199900000 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","subalinea":"17199900000 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","fonte_recurso":"17160000000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"13210111000 - Remuneração de Depósitos Bancários - Geral - Principal","origem":"13000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"13200000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"13210000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"16610000000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11220000000 - Taxas pela Prestacao de Servicos","alinea":"11220100000 - Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral","subalinea":"11220101000 - Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral - Principal","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":80000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17200000000 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS","rubrica":"17210000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO","alinea":"17215000000 - Cota-Parte do ICMS","subalinea":"17215000000 - Cota-Parte do ICMS","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)","valor":1174527.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11130000000 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza","alinea":"11130300000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte","subalinea":"11130311000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","valor":200400.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"11000000000 - RECEITA TRIBUTÁRIA","especie":"11100000000 - IMPOSTOS","rubrica":"11120000000 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA","alinea":"11125000000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana","subalinea":"11125000000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)","valor":47532.800000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17100000000 - Transferências da União e de suas Entidades","rubrica":"17110000000 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União","alinea":"17115100000 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM","subalinea":"17115100000 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)","valor":1432880.500000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11120000000 - Impostos sobre o Patrimonio","alinea":"11125300000 - Impostos sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis","subalinea":"11125301000 - Impost.sobre Transm.Int.Vivos de Bens Imoveis e de Direit.Reais sobre Imoveis-Principal","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","valor":14250.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"13210111000 - Remuneração de Depósitos Bancários - Geral - Principal","origem":"13000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"13200000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"13210000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"15530000000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)","valor":4000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"13210111000 - Remuneração de Depósitos Bancários - Geral - Principal","origem":"13000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"13200000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"13210000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"15710000000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"13210111000 - Remuneração de Depósitos Bancários - Geral - Principal","origem":"13000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"13200000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"13210000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS","valor":15000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"11000000000 - RECEITA TRIBUTÁRIA","especie":"11100000000 - IMPOSTOS","rubrica":"11120000000 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA","alinea":"11125300000 - Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis","subalinea":"11125300000 - Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)","valor":17135.150000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17110000000 - Transferencias Decorrentes de Participacao na Receita da Uniao","alinea":"17115200000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural","subalinea":"17115201000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","valor":6250.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17100000000 - Transferências da União e de suas Entidades","rubrica":"17110000000 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União","alinea":"17115100000 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM","subalinea":"17115100000 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)","valor":-4274240.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11140000000 - Impostos sobre a Producao e Circulacao de Mercadorias e Servicos","alinea":"11145100000 - Impostos sobre Servicos","subalinea":"11145111000 - Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","valor":52845.240000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17110000000 - Transferencias Decorrentes de Participacao na Receita da Uniao","alinea":"17115100000 - Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM","subalinea":"17115111000 - Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal - Principal","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","valor":9875148.410000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17100000000 - Transferências da União e de suas Entidades","rubrica":"17160000000 - Transf.de Rec.do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS ","alinea":"17165000000 - Transf.de Rec.do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS","subalinea":"17165000000 - Transf.de Rec.do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS","fonte_recurso":"16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS","valor":357557.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17200000000 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS","rubrica":"17210000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO","alinea":"17215100000 - Cota-Parte do IPVA","subalinea":"17215100000 - Cota-Parte do IPVA","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)","valor":-80636.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17100000000 - Transferências da União e de suas Entidades","rubrica":"17130000000 - Transf.de Rec.do Sistema Único de Saúde – SUS ","alinea":"17135000000 - Transf.de Rec.do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Açõ","subalinea":"17135000000 - Transf.de Rec.do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Açõ","fonte_recurso":"16040000000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias","valor":430000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"11000000000 - RECEITA TRIBUTÁRIA","especie":"11100000000 - IMPOSTOS","rubrica":"11120000000 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA","alinea":"11125300000 - Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis","subalinea":"11125300000 - Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)","valor":8594.100000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","fonte_recurso":"15520000000 - Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE)","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11130000000 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza","alinea":"11130300000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte","subalinea":"11130311000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","valor":50100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"20000000000 - RECEITAS DE CAPITAL","origem":"24000000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL","especie":"24200000000 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS","rubrica":"24220000000 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","alinea":"24229900000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS","subalinea":"24229900000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS","fonte_recurso":"17010000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados","valor":318193.900000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17100000000 - Transferências da União e de suas Entidades","rubrica":"17190000000 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","alinea":"17195800000 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n° 176/2020","subalinea":"17195800000 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n° 176/2020","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos não Vinculados","valor":22729.800000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"11000000000 - RECEITA TRIBUTÁRIA","especie":"11100000000 - IMPOSTOS","rubrica":"11120000000 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA","alinea":"11125000000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana","subalinea":"11125000000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)","valor":4297.050000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"13210111000 - Remuneração de Depósitos Bancários - Geral - Principal","origem":"13000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"13200000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"13210000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"15400000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (30%)","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"16000000000 - RECEITA DE SERVIÇOS","especie":"16100000000 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais","rubrica":"16110000000 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais","alinea":"16110100000 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais","subalinea":"16110100000 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos não Vinculados","valor":15915.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17100000000 - Transferências da União e de suas Entidades","rubrica":"17140000000 - Transf.de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE","alinea":"17145100000 - Transf.Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE","subalinea":"17145100000 - Transf.Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE","fonte_recurso":"15510000000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)","valor":8488.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11120000000 - Impostos sobre o Patrimonio","alinea":"11125300000 - Impostos sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis","subalinea":"11125301000 - Impost.sobre Transm.Int.Vivos de Bens Imoveis e de Direit.Reais sobre Imoveis-Principal","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","valor":57000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","fonte_recurso":"15760010000 - Transferencias de Recursos dos Estados para programas de educacao - (PTE)","valor":500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"20000000000 - RECEITAS DE CAPITAL","origem":"24000000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL","especie":"24100000000 - Transferências da União e de suas Entidades","rubrica":"24110000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS","alinea":"24115100000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação d","subalinea":"24115100000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação d","fonte_recurso":"16010000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde","valor":309812.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","fonte_recurso":"17150000000 - Transferencias Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual","valor":500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"11000000000 - RECEITA TRIBUTÁRIA","especie":"11200000000 - TAXAS","rubrica":"11210000000 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA","alinea":"11215000000 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária","subalinea":"11215000000 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos não Vinculados","valor":15915.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"11000000000 - RECEITA TRIBUTÁRIA","especie":"11100000000 - IMPOSTOS","rubrica":"11140000000 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços","alinea":"11145100000 - Impostos sobre Serviços","subalinea":"11145100000 - Impostos sobre Serviços","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)","valor":9920.350000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17110000000 - Transferencias Decorrentes de Participacao na Receita da Uniao","alinea":"17115100000 - Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM","subalinea":"17115121000 - Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cotas Extraordinarias - Principal","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","valor":1387500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17100000000 - Transferências da União e de suas Entidades","rubrica":"17130000000 - Transf.de Rec.do Sistema Único de Saúde – SUS ","alinea":"17135000000 - Transf.de Rec.do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Açõ","subalinea":"17135000000 - Transf.de Rec.do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Açõ","fonte_recurso":"16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","valor":1908444.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","fonte_recurso":"17000000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao - (Outros)","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17200000000 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS","rubrica":"17290000000 - Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal","alinea":"17299900000 - Outras Transferências dos Estados e DF","subalinea":"17299900000 - Outras Transferências dos Estados e DF","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos não Vinculados","valor":31830.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17100000000 - Transferências da União e de suas Entidades","rubrica":"17140000000 - Transf.de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE","alinea":"17145000000 - Transf.do Salário-Educação","subalinea":"17145000000 - Transf.do Salário-Educação","fonte_recurso":"15500000000 - Transferência do Salário-Educação","valor":358618.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"13210111000 - Remuneração de Depósitos Bancários - Geral - Principal","origem":"13000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"13200000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"13210000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"17000000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - (Outros)","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"17155201000 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17100000000 - Transferências da União e de suas Entidades","rubrica":"17150000000 - Transf.de Rec.de Complementação da União ao FUNDEB ","alinea":"17155200000 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR ","subalinea":"17155200000 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR ","fonte_recurso":"15430001070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - (70%)","valor":128000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","fonte_recurso":"15510000000 - Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","fonte_recurso":"16050000000 - Assistencia financeira da Uniao destinada a complementacao ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17200000000 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS","rubrica":"17290000000 - Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal","alinea":"17295200000 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação","subalinea":"17295200000 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação","fonte_recurso":"15760010000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação - (PTE)","valor":1183439.400000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"11000000000 - RECEITA TRIBUTÁRIA","especie":"11100000000 - IMPOSTOS","rubrica":"11120000000 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA","alinea":"11125000000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana","subalinea":"11125000000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)","valor":14854.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"11000000000 - RECEITA TRIBUTÁRIA","especie":"11100000000 - IMPOSTOS","rubrica":"11140000000 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços","alinea":"11145100000 - Impostos sobre Serviços","subalinea":"11145100000 - Impostos sobre Serviços","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)","valor":71965.510000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11140000000 - Impostos sobre a Producao e Circulacao de Mercadorias e Servicos","alinea":"11145100000 - Impostos sobre Servicos","subalinea":"11145111000 - Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","valor":139079.360000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"20000000000 - RECEITAS DE CAPITAL","origem":"24000000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL","especie":"24200000000 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS","rubrica":"24220000000 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","alinea":"24225000000 - Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS","subalinea":"24225000000 - Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS","fonte_recurso":"16320000000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde","valor":47745.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"13210111000 - Remuneração de Depósitos Bancários - Geral - Principal","origem":"13000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"13200000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"13210000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"17060003110 - Transferência Especial da União","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"11000000000 - RECEITA TRIBUTÁRIA","especie":"11100000000 - IMPOSTOS","rubrica":"11130000000 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza","alinea":"11130300000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte","subalinea":"11130300000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)","valor":68680.980000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"20000000000 - RECEITAS DE CAPITAL","origem":"24000000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL","especie":"24200000000 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS","rubrica":"24220000000 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","alinea":"24225100000 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação","subalinea":"24225100000 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação","fonte_recurso":"15710000000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação","valor":53050.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17200000000 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS","rubrica":"17210000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO","alinea":"17215100000 - Cota-Parte do IPVA","subalinea":"17215100000 - Cota-Parte do IPVA","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)","valor":108858.600000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17200000000 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS","rubrica":"17210000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO","alinea":"17215000000 - Cota-Parte do ICMS","subalinea":"17215000000 - Cota-Parte do ICMS","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)","valor":739517.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"13210111000 - Remuneração de Depósitos Bancários - Geral - Principal","origem":"13000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"13200000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"13210000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","valor":8000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","fonte_recurso":"17160000000 - Transferencias Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura","valor":500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"11000000000 - RECEITA TRIBUTÁRIA","especie":"11100000000 - IMPOSTOS","rubrica":"11130000000 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza","alinea":"11130300000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte","subalinea":"11130300000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)","valor":62542.680000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"16000000000 - RECEITA DE SERVIÇOS","especie":"16100000000 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais","rubrica":"16110000000 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais","alinea":"16110200000 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos","subalinea":"16110200000 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos não Vinculados","valor":21220.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","fonte_recurso":"17500000000 - Recursos da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - CIDE","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11120000000 - Impostos sobre o Patrimonio","alinea":"11125000000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana","subalinea":"11125001000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"13210121000 - Remuneração de Depósitos Bancários - Salário-Educação - Principal","origem":"13000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"13200000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"13210000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"15500000000 - Transferência do Salário-Educação","valor":6000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"11000000000 - RECEITA TRIBUTÁRIA","especie":"11100000000 - IMPOSTOS","rubrica":"11120000000 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA","alinea":"11125000000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana","subalinea":"11125000000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)","valor":14429.600000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"11000000000 - RECEITA TRIBUTÁRIA","especie":"11100000000 - IMPOSTOS","rubrica":"11130000000 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza","alinea":"11130300000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte","subalinea":"11130300000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)","valor":142449.440000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"13210111000 - Remuneração de Depósitos Bancários - Geral - Principal","origem":"13000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"13200000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"13210000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"15500000000 - Transferência do Salário-Educação","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"11000000000 - RECEITA TRIBUTÁRIA","especie":"11100000000 - IMPOSTOS","rubrica":"11130000000 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza","alinea":"11130300000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte","subalinea":"11130300000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)","valor":30154.600000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17100000000 - Transferências da União e de suas Entidades","rubrica":"17130000000 - Transf.de Rec.do Sistema Único de Saúde – SUS ","alinea":"17135000000 - Transf.de Rec.do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Açõ","subalinea":"17135000000 - Transf.de Rec.do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Açõ","fonte_recurso":"16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","valor":246364.200000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17110000000 - Transferencias Decorrentes de Participacao na Receita da Uniao","alinea":"17115200000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural","subalinea":"17115201000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","valor":15000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"13210111000 - Remuneração de Depósitos Bancários - Geral - Principal","origem":"13000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"13200000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"13210000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"17100003210 - Transferência Especial dos Estados - (Outros) - Emenda Parlamentar Individual","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17500000000 - TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS","rubrica":"17510000000 - Transferências de Recursos do FUNDEB","alinea":"17515000000 - Transferências de Recursos do FUNDEB","subalinea":"17515000000 - Transferências de Recursos do FUNDEB","fonte_recurso":"15400001070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (70%)","valor":3063488.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17110000000 - Transferencias Decorrentes de Participacao na Receita da Uniao","alinea":"17115100000 - Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM","subalinea":"17115111000 - Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal - Principal","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","valor":5475074.600000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","fonte_recurso":"17080000000 - Transferencia da Uniao Referente a  Compensacao Financeira de Recursos Minerais","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"11000000000 - RECEITA TRIBUTÁRIA","especie":"11100000000 - IMPOSTOS","rubrica":"11140000000 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços","alinea":"11145100000 - Impostos sobre Serviços","subalinea":"11145100000 - Impostos sobre Serviços","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)","valor":237062.820000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","fonte_recurso":"16610000000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"11000000000 - RECEITA TRIBUTÁRIA","especie":"11100000000 - IMPOSTOS","rubrica":"11130000000 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza","alinea":"11130300000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte","subalinea":"11130300000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)","valor":18986.230000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17200000000 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS","rubrica":"17210000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO","alinea":"17215200000 - Cota-Parte do IPI - Municípios","subalinea":"17215200000 - Cota-Parte do IPI - Municípios","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)","valor":16233.300000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17100000000 - Transferências da União e de suas Entidades","rubrica":"17110000000 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União","alinea":"17115200000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural","subalinea":"17115200000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)","valor":14854.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","fonte_recurso":"16000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pub","valor":28000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","fonte_recurso":"15710000000 - Transferencias do Estado referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Educacao","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"11000000000 - RECEITA TRIBUTÁRIA","especie":"11100000000 - IMPOSTOS","rubrica":"11120000000 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA","alinea":"11125300000 - Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis","subalinea":"11125300000 - Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)","valor":5411.100000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17160000000 - Transf.de Rec.do Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS ","alinea":"17165000000 - Transf.de Rec.do Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS","subalinea":"17165001000 - Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS - Principal","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","valor":337000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"13210111000 - Remuneração de Depósitos Bancários - Geral - Principal","origem":"13000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"13200000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"13210000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"17490000000 - Outras vinculações de transferências - (Outros)","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"13210111000 - Remuneração de Depósitos Bancários - Geral - Principal","origem":"13000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"13200000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"13210000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"17550000000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17100000000 - Transferências da União e de suas Entidades","rubrica":"17190000000 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","alinea":"17196000000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022","subalinea":"17196000000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022","fonte_recurso":"17190000000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202","valor":63129.500000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17100000000 - Transferências da União e de suas Entidades","rubrica":"17140000000 - Transf.de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE","alinea":"17145200000 - Transf.ref.ao Prog.Nacional de Alimentação Escolar – PNAE","subalinea":"17145200000 - Transf.ref.ao Prog.Nacional de Alimentação Escolar – PNAE","fonte_recurso":"15520000000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)","valor":74270.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"20000000000 - RECEITAS DE CAPITAL","origem":"24000000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL","especie":"24200000000 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS","rubrica":"24210000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS dos Estados e DF","alinea":"24215000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS","subalinea":"24215000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS","fonte_recurso":"16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","valor":578245.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","fonte_recurso":"17060003110 - Transferencia Especial da Uniao","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"12000000000 - RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES","especie":"12400000000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública","rubrica":"12410000000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública","alinea":"12415000000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública","subalinea":"12415000000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública","fonte_recurso":"17510000000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP","valor":138829.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","fonte_recurso":"15400000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","valor":3000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","fonte_recurso":"15400001070 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (70 )","valor":7000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"11000000000 - RECEITA TRIBUTÁRIA","especie":"11100000000 - IMPOSTOS","rubrica":"11120000000 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA","alinea":"11125000000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana","subalinea":"11125000000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)","valor":2705.550000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"13210111000 - Remuneração de Depósitos Bancários - Geral - Principal","origem":"13000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"13200000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"13210000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"16000003110 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Emenda Parlamentar Individual","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11120000000 - Impostos sobre o Patrimonio","alinea":"11125000000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana","subalinea":"11125001000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","valor":48000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17100000000 - Transferências da União e de suas Entidades","rubrica":"17110000000 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União","alinea":"17115100000 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM","subalinea":"17115100000 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)","valor":3633104.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17500000000 - TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS","rubrica":"17510000000 - Transferências de Recursos do FUNDEB","alinea":"17515000000 - Transferências de Recursos do FUNDEB","subalinea":"17515000000 - Transferências de Recursos do FUNDEB","fonte_recurso":"15400000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (30%)","valor":765872.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17100000000 - Transferências da União e de suas Entidades","rubrica":"17130000000 - Transf.de Rec.do Sistema Único de Saúde – SUS ","alinea":"17139900000 - Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS ","subalinea":"17139900000 - Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS ","fonte_recurso":"16590000000 - Outros Recursos Vinculados à  Saúde - (Outros)","valor":15915.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"13210111000 - Remuneração de Depósitos Bancários - Geral - Principal","origem":"13000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"13200000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"13210000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"17190000000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202","valor":500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","fonte_recurso":"17100100000 - Transferencia Especial dos Estados - (Acordo Judicial - Rompimento Barragem em Brumadinho)","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17110000000 - Transferencias Decorrentes de Participacao na Receita da Uniao","alinea":"17115200000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural","subalinea":"17115201000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","valor":3750.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11130000000 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza","alinea":"11130300000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte","subalinea":"11130341000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","valor":78000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"20000000000 - RECEITAS DE CAPITAL","origem":"24000000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL","especie":"24100000000 - Transferências da União e de suas Entidades","rubrica":"24190000000 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","alinea":"24195100000 - Transferência Especial da União","subalinea":"24195100000 - Transferência Especial da União","fonte_recurso":"17060003110 - Transferência Especial da União","valor":212200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","fonte_recurso":"16310000000 - Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Saude","valor":12000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"11000000000 - RECEITA TRIBUTÁRIA","especie":"11100000000 - IMPOSTOS","rubrica":"11120000000 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA","alinea":"11125000000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana","subalinea":"11125000000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)","valor":7161.750000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","fonte_recurso":"17490000000 - Outras vinculacoes de transferencias - (Outros)","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"13210111000 - Remuneração de Depósitos Bancários - Geral - Principal","origem":"13000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"13200000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"13210000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"17200000000 - Transferência da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11210000000 - Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia","alinea":"11215000000 - Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanitaria","subalinea":"11215001000 - Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanitaria - Principal","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":15000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","valor":8000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"19000000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES","especie":"19200000000 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos","rubrica":"19230000000 - Ressarcimentos","alinea":"19239900000 - Outros Ressarcimentos","subalinea":"19239900000 - Outros Ressarcimentos","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)","valor":50130.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"13210111000 - Remuneração de Depósitos Bancários - Geral - Principal","origem":"13000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"13200000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"13210000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos não Vinculados","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17110000000 - Transferencias Decorrentes de Participacao na Receita da Uniao","alinea":"17115100000 - Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM","subalinea":"17115111000 - Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal - Principal","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","valor":3849776.990000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"20000000000 - RECEITAS DE CAPITAL","origem":"24000000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL","especie":"24100000000 - Transferências da União e de suas Entidades","rubrica":"24140000000 - Transferências de Convênios da União e de suas Entidades ","alinea":"24149900000 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades","subalinea":"24149900000 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades","fonte_recurso":"17000000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - (Outros)","valor":509280.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"13210111000 - Remuneração de Depósitos Bancários - Geral - Principal","origem":"13000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"13200000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"13210000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"16310000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde","valor":12000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"19000000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES","especie":"19200000000 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos","rubrica":"19220000000 - RESTITUIÇÕES","alinea":"19229900000 - OUTRAS RESTITUIÇÕES","subalinea":"19229900000 - OUTRAS RESTITUIÇÕES","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)","valor":314567.580000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17100000000 - Transferências da União e de suas Entidades","rubrica":"17110000000 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União","alinea":"17115100000 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM","subalinea":"17115100000 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)","valor":11967872.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","fonte_recurso":"17010000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres dos Estados","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"13210111000 - Remuneração de Depósitos Bancários - Geral - Principal","origem":"13000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"13200000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"13210000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","valor":28000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Senhora do Porto","categoria":"13210111000 - 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