Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialVinagre-Produzido da fermentação do vinho branco ou tinto. Produto translúcido e de cor, sabor e odor característico. Embalagem primária. Frascos plásticos de aproximadamente 750 ml, devidamente rotulados, de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 6 meses, e fabricação de até 30 dias da entrega.2,0000R$ 3,10R$ 6,20
MaterialCanjicão (Canjica Grossa) -Subproduto do grão de milho de cor branca sendo constituído de no mínimo 95% de grãos inteiros e íntegros da cor característica, maduros, limpos e secos de produção de última safra. Devendo estar isento de sujidades, parasitas, fragmentos estranhos, larvas e detritos animais e vegetais. Com aparência e cheiro próprios. Embalagem contendo 500 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Com validade mínima de 6 meses após a data de entrega.8,0000R$ 4,80R$ 38,40
MaterialFarinha de mandioca -subproduto da mandioca de cor branca, tipo 1, seca, não torrada, fina, isento de umidade, sujidades, parasitas, larvas e detritos animais e vegetais. Com aparência e cheiro próprios. Com validade mínima de 6 meses após a data de entrega. Embalagem de 1 KG.3,0000R$ 4,50R$ 13,50
MaterialLEITE INTEGRAL UHT3% de gordura, sem glúten, longa vida, sabor natural, produto de origem animal (vaca), líquido fluido, pasteurizado. Embalagem (primária) tetra pak de 1 litro, com identificação do produto, especificação dos ingredientes, informação nutricional, marca do fabricante e informações do mesmo, data de validade, rotulagem de acordo com a legislação e selo de inspeção federal (S.I.F). Validade mínima de 3 meses a contar da data de entrega do produto.33,0000R$ 4,50R$ 148,50
MaterialAmido de Milho -Pacote de 500g. De primeira qualidade, produto amiláceo extraído do milho, coloração branca, textura fina. Isento de mofo e sujidades. Embalagem plástica atóxica, transparente deve estar intacta, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto.2,0000R$ 3,20R$ 6,40
MaterialFermento químico em pó(com qualidade similar,equivalente ou superior a Pó Royal®) - De cor branca, em fino pó devendo apresentar isento de sujidades, parasitas, fragmentos estranhos, larvas e detritos animais e vegetais. Com aparência e cheiro próprios. Embalagem de 250g. Com data de fabricação e validade de mínimo 6 meses. Com validade mínima de 3 meses após a data de entrega.2,0000R$ 8,20R$ 16,40
MaterialArroz Branco -Tipo 1, subgrupo polido, classe longo fino, agulha, isento de matéria terrosa, pedras, fungos ou parasitas, livre de umidade, com grãos inteiros. Embalagem de polietileno, contendo 5 Kg com dados de identificação do produto. Marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Com validade mínima de 01 ano após a data de entrega, de acordo com as normas em vigor da NAVISA.12,0000R$ 27,00R$ 324,00
MaterialLeite em pó integral -O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e atender as Portarias 451/97 do Ministério da Saúde e 369/97 do Ministério da Agricultura e Abastecimento, bem como a resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrão para alimentos - CNNPA. Embalagem: pacote ou lata contendo 400 g, contendo prazo de validade, data de fabricação e informações nutricionais.6,0000R$ 12,50R$ 75,00
MaterialMacarrão Cortado -De boa qualidade, para sopa (tipo argola, ave maria) Características Técnicas: Macarrão de semolina e vitaminas. Não deverá apresentar sujidades, bolor, manchas ou fragilidade à pressão dos dedos. As massas alimentícias ao serem postas na água não devem turva-la antes da cocção. Não devem estar fermentadas ou rançosas. Pós-cocção a massa não poderá apresentar textura ou consistência de empapamento. Embalagem deve estar intacta, acondicionada em pacotes de papel multifoliado, bem vedado, em embalagem de 500 gramas. Prazo de validade: Mínimo de 3 meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais.15,0000R$ 2,80R$ 42,00
MaterialFarinha de trigo com fermento -Subproduto do trigo de cor branca, tipo 1, não torrada, fina, isento de umidade, sujidades, parasitas, larvas e detritos animais e vegetais. Enriquecida com ferro e ácido fólico de aparência e cheiro próprios. Com validade mínima de 6 meses após a data de entrega.8,0000R$ 4,60R$ 36,80
MaterialColorífico -Produto produzido a partir de sementes de urucum, fubá e óleo. Devendo estar isento de sujidades, parasitas, fragmentos estranhos, larvas e detritos animais e vegetais. Embalado e produzido com aroma e sabor natural e produto de boa qualidade. Deve conter cor e sabor característicos, embalado em saco plástico atóxico, transparente, impresso as informações exigidas por lei vigente, identificando o número de registro no órgão competente, contendo peso líquido de 1 kg,com prazo de validade de no mínimo 180 dias, com data de fabricação até 30 dias no ato da entrega.6,0000R$ 7,90R$ 47,40
MaterialAçúcar Cristal -Contendo sacarose, peneirado, originário do suco da cana, livre de fermentação, isento de matérias terrosas, parasitas e detritos animais e vegetais, contendo aproximadamente 99,2% de Glicídios, rotulada de acordo com a legislação vigente. Embalagem primária transparente, incolor, termos soldado contendo 5 kg líquidos. O produto e a embalagem devem obedecer à legislação vigente. Validade mínima de 12 meses, a contar da data de entrega do produto.6,0000R$ 18,90R$ 113,40
MaterialFubá de Milho -Tipo mimoso, 100% milho. Oriundo da moagem do grão de milho, sadio e limpo, não devendo conter materiais terrosos, parasitas e detritos de animais e vegetais. Deve conter cor e sabor característicos, embalado em saco plástico atóxico, transparente, impresso as informações exigidas por lei vigente, identificando o número de registro no órgão competente, contendo peso líquido de 1 kg, com prazo de validade de no mínimo 180 dias, com data de fabricação até 30 dias no ato da entrega.5,0000R$ 2,70R$ 13,50
MaterialFeijão Carioca -tipo 1, natural, constituído de no mínimo 95% de grãos inteiros e correspondentes à variedade no tamanho e cor. Maduros, limpos e secos. Embalagem primária: embalado em pacote plástico atóxico, transporte, resistente, com peso líquido de 1 kg. Devidamente impresso as informações exigidas por lei. Será permitido o limite de 2% de impurezas e materiais estranhos, obedecendo a Portaria 161 de 24/07/87 – M.A. Deve estar de acordo com a legislação vigente. Prazo mínimo de validade de 6 meses e data de empacotamento de até 30 dias.36,0000R$ 6,40R$ 230,40
MaterialMargarina Vegetal Cremosa com Sal(com qualidade similar a Delícia®) - Contendo vitamina A de 75 a 80% de lipídeo e isenta de gordura trans. Embalagem primária de potes plásticos atóxicos, de 500g, com identificação do produto data de validade selo de inspeção federal (SIF) acondicionamento em caixa (secundaria de papelão lacrada). Com validade mínima de 03 meses após a data de entrega.5,0000R$ 7,20R$ 36,00
MaterialMacarrão Tipo Espaguete -Produto não fermentado obtido pelo amassamento mecânico de farinha de trigo comum e/ou sêmola/semolina. Fabricados a partir de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, e matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, parasitos e larvas. As massas ao serem postas na água não deverão turvá-las antes da cocção, não podendo estar fermentadas ou rançosas. Com rendimento mínimo após o cozimento de 2 vezes a mais do peso antes da cocção. Embalagem contendo 500 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Com validade mínima de 3 meses após a data de entrega.15,0000R$ 2,50R$ 37,50
MaterialExtrato de tomate concentrado -Preparado com frutos maduros, escolhidos, sãos, sem pele e sementes. Isento de fermentações e não indicar processamento defeituoso. Conter adição de açúcar de 1% e 5% de cloreto de sódio isento de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais e vegetais. Aparência de massa mole com cor vermelha e cheiro e sabor próprios. Contendo em seus ingredientes apenas tomate, sal e açúcar. Com validade mínima de 1 ano após a data de entrega. Dupla embalagem, primária lata de flandres, com verniz sanitário, com embalagem de 340 gramas. Embalagem secundária de caixa de papelão.30,0000R$ 3,30R$ 99,00
MaterialAzeite extra virgem-Unidade em embalagem de vidro ou plástico com 500ml. Azeite de Oliva extra virgem com acidez máxima de 0,8% (em ácido oleico) - para temperar alimentos; Prazo de validade mínimo de 12 meses a partir data de entrega do produto.2,0000R$ 19,00R$ 38,00
MaterialCanjiquinha de milho -Tipo 1, subproduto do grão de milho de cor amarela, fina, isento de sujidades, parasitas, fragmentos estranhos e larvas e detritos animais e vegetais. Com aparência e cheiro próprios. Embalagem de 1 Kg, com dados de identificação do produto, prazo de validade não inferior a 30 dias. Com validade mínima de 3 meses após a data de entrega.5,0000R$ 3,30R$ 16,50
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
01/04/2025 0001285/2025 Original001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃOR$ 1.338,90
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
08/05/2025 0001285/2025 0001591/2025 OriginalOrcamentario001 - SECRETARIA DE EDUCACAOR$ 1.322,83
08/05/2025 0001285/2025 0001591/2025 OriginalOrçamentária001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃOR$ 1.338,90
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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