Portal da Transparência de Senhora do Porto

Atualizado em: 05/03/2026 20:10:05

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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data	data	Data do convênio
ano_processo	texto	Ano do processo do convênio.
nome_convenio	texto	Nome do convênio.
documento_participante	texto	Número do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participante	texto	Nome do participante do convênio.
historico	texto	Histórico do convênio.
valor	numérico	Valor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2026",
    "mes": "02 - Fevereiro",
    "unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Senhora do Porto",
    "tipo_convenio": "Concedido",
    "data": "2026-02-09T00:00:00",
    "ano_processo": "",
    "nome_convenio": "0000003/2026",
    "documento_participante": "18.391.797/0008-37",
    "nome_participante": "ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR",
    "historico": "O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO O IMPLEMENTO DE ACAO CONJUNTA ENTRE O MUNICIPIO E A INSTITUICAO, PARA ATENDIMENTO DA EDUCACAO INFANTIL - PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA - A CRIANCA DE ZERO A TRES ANOS E ONZE MESES EM SEUS ASPECTOS FISICOS, EMOCIONAIS, EFETIVOS, COGNITIVO-LINGUISTICO E SOCIAIS, CONFORME ESTABELECIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE CONVENIO INDEPENDENTE DE TRANSCRICAO.",
    "valor": 379149.000000000
  },
  {
    "ano": "2026",
    "mes": "02 - Fevereiro",
    "unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Senhora do Porto",
    "tipo_convenio": "Concedido",
    "data": "2026-02-05T00:00:00",
    "ano_processo": "",
    "nome_convenio": "0000001/2026",
    "documento_participante": "20.724.357/0001-20",
    "nome_participante": "ASSOCIAÇAO DE CARIDADE N. S. DO CARMO",
    "historico": "O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERACAO MUTUA ENTRE OS PARTICIPES, O DESENVOLVIMENTO DE ACOES E SERVICOS DE SAUDE NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE, NA FORMA COMPLEMENTAR, VISANDO A PRESTACAO DE SERVICOS DE ATENDIMENTO EM SAUDE NO AMBITO HOSPITALAR DO SUS, CONFORME DESIGNACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SENHORA DO PORTO/MG.",
    "valor": 288027.000000000
  }
]