Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialACUCAR CRISTALIZADOAcucar Cristalizado, na cor branca. Embalagem contendo 5 Kg com dados de identificacao do produto. Marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido.25,0000R$ 7,55R$ 188,75
MaterialOLEO COMESTIVELOleo comestivel, vegetal de soja, puro, refinado, rico em vitamina E. Embalagem contendo 990ml, contendo dados de identificacao do produto. Marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido.90,0000R$ 3,69R$ 332,10
MaterialArrozArroz, branco tipo 1. Embalagem contendo 5 Kg com dados de identificacao do produto. Marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido.80,0000R$ 9,85R$ 788,00
MaterialMacarraoMacarrao Cortado para sopa (argola, ave maria, conchinha)Caracteristicas Tecnicas: Macarrao de semolina e vitaminas. Nao devera apresentar sujidades, bolor, manchas ou fragilidade a pressao dos dedos. As massas alimenticias ao serem postas na agua nao devem turva-la antes da coccao. Nao devem estar fermentadas ou rancosas. Pos-coccao a massa nao podera apresentar textura ou consistencia de empapamento. Embalagem: Deve estar intacta, acondicionada em pacotes de papel multifoliado, bem vedado, em embalagem de ate 1kg. Prazo de Validade: Minimo de 3 meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no minimo as seguintes informacoes: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informacoes nutricionais.25,0000R$ 2,55R$ 63,75
MaterialFILEZINHO DE PEITO DE FRANGOFilezinho de peito de frango; resfriado; sem tempero, embalagem transparente, contendo identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do ministerio da Agricultura, DIPOA n 304 de 22/04/96 e n 145 de 22/04/98, da resolucao da ANVISA n 105 de 19/05/99.40,0000R$ 9,80R$ 392,00
MaterialPEITO DE FRANGOFrango; peito, inteiro, com osso, resfriado; sem tempero, embalagem transparente, contendo identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do ministerio da Agricultura, DIPOA n 304 de 22/04/96 e n 145 de 22/04/98, da resolucao da ANVISA n 105 de 19/05/99.50,0000R$ 6,10R$ 305,00
MaterialCarne bovina moida de segunda acemCarne bovina, moida, de segunda., acem, congelada, com no maximo 10 de aparas, sem sebo, boa qualidade com caracteristicas organolepticas preservadas. Embalagem: Deve estar intacta. Acondicionada em sacos de polipropileno reforcado e revestido por caixa de papelao (tipo Kraft) ou caixa plastica limpa, de ate 20 kg (embalados em pacotes de 1 kg de forma que nao grudem nos demais, depois de congelados, com a especificacao do peso em cada pacote). A rotulagem deve conter no minimo as seguintes informacoes: peso, data de processamento, data de validade, carimbo de inspecao estadual ou federal, procedencia da carne, nome e/ou marca, lote e informacoes nutricionais. Prazo de Validade: Minimo de 3 meses a partir da data de entrega. Apresentar em anexo a proposta documentos que comprovem a inspecao sanitaria dos produtos fornecidos pela industria (frigorifico), de acordo com a legislacao vigente.50,0000R$ 7,90R$ 395,00
MaterialLINGUICA TOSCANALinguica, toscana congelada embalagem 1Kg, contendo identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do ministerio da Agricultura, DIPOA n 304 de 22/04/96 e n 145 de 22/04/98, da resolucao da ANVISA n 105 de 19/05/9960,0000R$ 8,70R$ 522,00
MaterialBatata InglesaBatata Inglesa de primeira, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo.40,0000R$ 2,85R$ 114,00
MaterialPIMENTAO VERDEPimentao Verde de primeira, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo.20,0000R$ 2,90R$ 58,00
MaterialTOMATE:Tomate selecionado, amadurecidos, polpa consistente, sem ferimnetos coloracao uniforme, sem pontos pretos a granel, tipo A.40,0000R$ 4,99R$ 199,60
MaterialBeterraba sem folhasBeterraba sem folhas, primeira, bulbos de tamanhos medios, uniformes, sem ferimentos ou defeitos, ternos sem corpos estranhos ou terra aderida a superficie.26,0000R$ 4,20R$ 109,20
MaterialABACAXI UNIDADEAbacaxi, apresentando bom estado que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo.25,0000R$ 2,90R$ 72,50
MaterialMaca nacionalMaca nacional, variedade Fuji, selecionada. Apresentando bom estado que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo.23,0000R$ 2,89R$ 66,47
MaterialRepolho VerdeRepolho Verde, de primeira, apresentando tamanho, aroma e cor proprios; isenta de sujidades, parasitas e larvas. Apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo.10,0000R$ 2,10R$ 21,00
MaterialCebolaCebola de primeira, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo.30,0000R$ 3,55R$ 106,50
MaterialCARNE BOVINA MUSCULOCarne - Bovina; Musculo, em Peca ; Tipo Congelado ou Resfriado embalagem 1Kg, contendo identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do ministerio da Agricultura, DIPOA n 304 de 22/04/96 e n 145 de 22/04/98, da resolucao da ANVISA n 105 de 19/05/9974,5000R$ 7,90R$ 588,55
MaterialSalsichaSalsicha tipo hot dog, pesando de 35 a 40 gramas, em pacotes de meio, dois e meio, tres e cinco quilos, embalagem rotulada a vacuo, resistente, transparente, atoxica e protegida externamente em caixa de papelao rotulada reforcada contendo prazo de validade.20,0000R$ 5,45R$ 109,00
MaterialBISCOITO TIPO CREAM CRACKERBiscoito, tipo cream craker. Embalagem de 2 Kg, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido.25,0000R$ 8,17R$ 204,19
MaterialInhame selecionadoInhame selecionado, tamanho uniforme, sem pontos de avaria.35,0000R$ 3,15R$ 110,25
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
15/03/2024 0000946/2024 Original001 - SECRETARIA DE EDUCACAOR$ 143.688,00
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
25/03/2024 0000946/2024 0001256/2024 OriginalOrcamentario001 - SECRETARIA DE EDUCACAOR$ 143.688,00
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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