Atualizado em: 02/04/2025

Transferências Cedidas

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

DetalhesData
Beneficiário
CNPJ Objeto
Vigência Inicial
Vigência Final
Valor a Ceder
Valor Contrapartida
  
 
  
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO
  18/02/2025ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR18.391.797/0008-37O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO O IMPLEMENTO DE ACAO CONJUNTA ENTRE O MUNICIPIO E A INSTITUICAO, PARA ATENDIMENTO NA EDUCACAO INFANTIL - PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA - A CRIANCA DE ZERO A TRES ANOS E ONZE MESES EM SEUS ASPECTOS FISICOS, EMOCIONAIS, EFETIVOS, COGNITIVO-LINGUISTICO E SOCIAIS, CONFORME ESTABELECIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE CONVENIO INDEPENDENTE DE TRANSCRICAO.18/02/202531/12/2025R$ 11.782,00R$ 0,00
  18/02/2025ASSOCIACAO CIVIL - BEM ESTAR DO MENOR18.391.797/0008-37O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO O IMPLEMENTO DE ACAO CONJUNTA ENTRE O MUNICIPIO E A INSTITUICAO, PARA ATENDIMENTO NA EDUCACAO INFANTIL - PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA - A CRIANCA DE ZERO A TRES ANOS E ONZE MESES EM SEUS ASPECTOS FISICOS, EMOCIONAIS, EFETIVOS, COGNITIVO-LINGUISTICO E SOCIAIS, CONFORME ESTABELECIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE CONVENIO INDEPENDENTE DE TRANSCRICAO.31/12/202531/12/2025R$ 396.234,68R$ 0,00
  14/02/2025ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXC. DE GHAES66.231.341/0001-86ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A COOPERACAO MUTUA ENTRE O MUNICIPIO DE SENHORA DO PORTO/MG E A APAE DE GUANHAES/MG, VISANDO ATENDIMENTO CLINICO, FISIOTERAPICO, PSICOLOGICO, FONOAUDIOLOGO, TERAPEUTICO E EDUCACIONAL AOS ALUNOS/PACIENTES RESIDENTE NO MUNICIPIO.14/02/202531/12/2025R$ 120.000,00R$ 0,00
  02/01/2025ASSOC. MUN. DO CIRC. TUR. T.RIO DOCE05.118.154/0001-04CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ASSOCIATIVO O APOIO MUTUO ENTRE AS INSTITUICOES QUALIFICADAS, VISANDO A PROMOCAO DAS OBRIGACOES E COMPETENCIAS RELACIONADAS A POLITICA DE REGIONALIZACAO DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL.02/01/202531/12/2025R$ 10.800,00R$ 0,00
         Total R$ 538.816,68 Total R$ 0,00
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