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| Mensal | 23/02/2026 | 2026 | Janeiro | PORTARIA N°043 DE 2026
"Altera integralmente a composição da Comissão
especial para supervisionar e acompanhar
Realização de Processo Seletivo no ano de 2026 da
Prefeitura Municipal de Senhora do Porto/M.G. e
dá outras providências." | Portaria n°043.pdf | 342.16 KB |
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| Mensal | 23/02/2026 | 2026 | Janeiro | PORTARIA N°042 DE 2026
"Dispõe sobre a designação de servidora para exercer,
cumulativamente e em caráter temporário, as funções
de Diretora de Fazenda, no âmbito do Poder Executivo
do Município de Senhora do Porto/MG, e dá outras
providências." | Portaria n°042.pdf | 383.98 KB |
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| Mensal | 04/02/2026 | 2026 | Janeiro | PORTARIA N°041 DE 2026
"Dispõe sobre transferência de Servidor entre Secretarias de
acordo com Plano Geral de Cargos, Carreira e Vencimentos
dos Servidores Públicos deste Município e, dá outras
providências". | Portaria 041.pdf | 199.5 KB |
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| Mensal | 29/01/2026 | 2026 | Janeiro | PORTARIA N°038 DE 2026
N°038-“Torna sem efeito a Portaria nº 028/2026, em razão
da concessão de efeito suspensivo em Agravo de
Instrumento, e dá outras providências". | Portaria n°038.pdf | 476.43 KB |
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| Mensal | 29/01/2026 | 2026 | Janeiro | PORTARIA N°034 DE 2026
N°034-"Altera percentual de gratificação a Servidor Público
Efetivo do Município e dá outras providencias". | Portaria n°034.pdf | 227.74 KB |
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| Mensal | 27/01/2026 | 2026 | Janeiro | PORTARIA N°031 DE 2026
"Dispõe sobre nomeação de Servidor para ocupação do
cargo de Secretário Municipal de Assistência Social da
Prefeitura Municipal de Senhora do Porto (agente político)
do Plano Geral de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos
Servidores Públicos deste Município e, dá outras
providencias". | portaria 031.pdf | 197.31 KB |
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| Mensal | 26/01/2026 | 2026 | Janeiro | PORTARIA N°033 DE 2026
N°033-"Dispõe sobre a delegação de competência para fins de
movimentação de contas da Prefeitura Municipal de Senhora do
Porto/M.G., ligadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Senhora do Porto/M.G., via auto atendimento Setor
Público do Banco do Bradesco S/A (e outras instituições bancárias
que exerçam atividades afins)". | Portaria n°033.pdf | 278.29 KB |
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| Mensal | 26/01/2026 | 2026 | Janeiro | PORTARIA N°032 DE 2026
N°032-"Torna sem efeito o inteiro teor da Portaria 007/2026
de 06 de janeiro de 2026 e dá outras providências. | Portaria n°032.pdf | 207.83 KB |
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| Mensal | 22/01/2026 | 2026 | Janeiro | PORTARIA N°028 DE 2026
N°028-Determina a reintegração de servidora pública municipal em cumprimento de decisão judicial e dá outras providências. | Portaria n°028.pdf | 510.15 KB |
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| Mensal | 22/01/2026 | 2026 | Janeiro | PORTARIA N°013 DE 2026
N°016-"Autoriza a utilização de veículo oficial lotado
em Secretaria diversa pelo Gabinete do
Prefeito e dá outras providências." | Portaria n°013.pdf | 389.44 KB |
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| Mensal | 19/01/2026 | 2026 | Janeiro | PORTARIA N°012 DE 2026
N°012-"Nomeia a Comissão Organizadora para acompanhamento,
fiscalização e realização dos procedimentos para efetivação
da realização do evento: "FESTIVIDADE COMEMORATIVA
DO CARNAVAL ( PORTOFOLIA ) DE 2026 DA CIDADE DE
SENHORA DO PORTO/MG", podendo inclusive indicar
artistas, atentos à cultura local e, dá outras providencias. | Portaria n°012-2026.pdf | 383.91 KB |
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| Mensal | 19/01/2026 | 2026 | Janeiro | PORTARIA N°011 DE 2026
Designa Comissão Avaliadora do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria
Municipal de Assistência Social do Município de Senhora do Porto/MG e dá
outras providências. | Portaria n°011-2026.pdf | 480.22 KB |
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| Mensal | 19/01/2026 | 2026 | Janeiro | PORTARIA N°011 DE 2026
N°011-"Nomeia agentes de contratação, pregoeiros, designa
comissão de contratação, equipe de apoio no âmbito da
administração pública direta do município de Senhora
do Porto (MG) e dá outras providências". | Portaria n°011.pdf | 428.98 KB |
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| Mensal | 19/01/2026 | 2026 | Janeiro | PORTARIA N°009 DE 2026
N°009-"Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupação do
cargo de Procurador da Prefeitura Municipal de Senhora do
Porto (cargo comissionado) do Plano Geral de Cargos,
Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos deste
Município e, dá outras providencias". | Portaria n°009-2026.pdf | 202.53 KB |
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| Mensal | 19/01/2026 | 2026 | Janeiro | PORTARIA N°008 DE 2026
N°008-"Dispõe sobre nomeação de Servidora para efetuar
movimentações financeiras diversas a cargo da Secretaria
Municipal de Fazenda, em conjunto com o Prefeito Municipal,
e dá outras providências". | Portaria n°008-2026.pdf | 252.56 KB |
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| Mensal | 19/01/2026 | 2026 | Janeiro | PORTARIA N°007 DE 2026
N°007-"Dispõe sobre a delegação de competência para fins de
movimentação de contas da Prefeitura Municipal de Senhora
do Porto/M.G., ligadas ao Fundo Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente de Senhora do Porto/M.G., via auto
atendimento Setor Público do Banco do Bradesco S/A (e outras
instituições bancárias que exerçam atividades afins)". | Portaria n°007-2026.pdf | 276.9 KB |
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| Mensal | 19/01/2026 | 2026 | Janeiro | PORTARIA N°006 DE 2026
N°006-"Dispõe sobre nomeação de servidora para ocupação do cargo de Secretária Municipal de fazenda da Prefeitura Municipal de Senhora do Porto (agente político) do Plano Geral de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos deste Município e, dá outras providencias". | Portaria n°006-2026.pdf | 200.74 KB |
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| Mensal | 19/01/2026 | 2026 | Janeiro | PORTARIA N°005 DE 2026
N°005-"Torna sem efeito o inteiro teor da Portaria 221/2025
de 13 de novembro de 2025 e dá outras providências".
| Portaria n°005-2026.pdf | 201.97 KB |
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| Mensal | 19/01/2026 | 2026 | Janeiro | PORTARIA N°004 DE 2026
N°004-"Torna sem efeito o inteiro teor da Portaria 219/2025
de 13 de novembro de 2025 e dá outras providências". | Portaria n°004-2026.pdf | 214.16 KB |
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| Mensal | 19/01/2026 | 2026 | Janeiro | PORTARIA N°003 DE 2026
N°003-"Dispõe sobre exoneração de Secretário Municipal de Fazenda da
Prefeitura Municipal de Senhora do Porto/MG (agente político), do
Plano Geral de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos deste Município e dá outras providencias". | Portaria n°003-2026.pdf | 200.43 KB |