Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Não se Aplica28/03/20252025 CONTRATO ADMINISTRATIVО CONTRATO ADMINISTRATIVO N 010/2025, QUE FAZEM ENTRE SIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO - MG E A EMPRESA ZURIEL CAPACITAÇÃO E PUBLICAÇÕES EIRELI EPP contrato adm n° 10 de 2025.PDF1.08 MB
Não se Aplica20/03/20252025 CONTRATO N° 019/2025. Contrato de Locação de Imóvel que entre si celebram o Município de Senhora do Porto, por intermédio do Prefeito Municipal, Sr. Sebastião Augusto de Andrade Filho e o Sr. Claudio Luiz de Almeida Furbino, nos termos abaixo aduzidos:contrato adm n° 19 de 2025.pdf2.86 MB
Não se Aplica19/03/20252025 TERMO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO N 021/2025contrato adm n° 21 de 2025.pdf2.71 MB
Não se Aplica19/03/20252025 TERMO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO Nº 020/2025contrato adm n° 20 de 2025.pdf2.38 MB
Não se Aplica19/03/20252025 CONTRATO ADMINISTRATIVO 018/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0004/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 014/2025contrato adm n° 18 de 2025.pdf1.77 MB
Não se Aplica19/03/20252025 CONTRATO N° 017/2025. Contrato de Locação de Imóvel que entre si celebram o Município de Senhora do Porto, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Gercilene Inácio Albino e o Sr. Osmar Albino Sena, nos termos abaixo aduzidos:contrato adm n° 17 de 2025.pdf3.04 MB
Não se Aplica19/03/20252025 CONTRATO N° 016/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 008/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2025 TIPO: MENOR PREÇO contrato adm n° 16 de 2025.pdf2.87 MB
Não se Aplica19/03/20252025 CONTRATO ADMINISTRATIVO 015/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0003/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 010/2025contrato adm n° 15 de 2025.pdf2.24 MB
Não se Aplica19/03/20252025 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 014/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 019/2025 ADESÃO 002/2025 TERMO DE CONTRATO DE N° 014/2025 QUE FAZEM ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SENHORA DO PORTO A EMPRESA LOK PIRÂMIDE LTDA.contrato adm n° 14 de 2025.pdf3.34 MB
Não se Aplica19/03/20252025 CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Processo n° 016/2025. Inexigibilidade nº 010/2025 CONTRATO N° 013/ 2025. Contrato de Locação de Imóvel que entre si celebram o Município de Senhora do Porto, por intermédio da Secretária Miunicipal de Educação, Sra. Luana Andrade Magalhães Abi-acl e a Sra. Mariene Ferreira da Silva, nos termos abaixo aduzidos: contrato adm n° 13 de 2025.pdf2.93 MB
Não se Aplica19/03/20252025 CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 015/2025 INEXIGIBILIDADE N.º 009/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 012/2025 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO/MG E, DO OUTRO LADO A EMPRESA RAPHAEL LOPES DE SOUZA, INSCRITA NO CNPJ 33.161.080/0001-16. contrato adm n° 12 de 2025.pdf1.47 MB
Não se Aplica19/03/20252025 CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 013/2025 INEXIGIBILIDADE N.º 008/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 011/2025 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO/MG E, DO OUTRO LADO A EMPRESA DAVID CAMBUI PEGO, INSCRITA NO CNPJ 26.886.925/0001-75.contrato adm n° 11 de 2025.pdf1.52 MB
Não se Aplica19/03/20252025 CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO LICITATÓRIO N.° 012/2025 INEXIGIBILIDADE N.° 007/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO N.° 009/2025 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO/MG E, DO OUTRO LADO A EMPRESA GUSTAVO MILEVA PRODUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ 24.329.679/0001-25.contrato adm n° 09 de 2025.pdf1.59 MB
Não se Aplica19/03/20252025 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 008/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0002/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 007/2025contrato adm n° 08 de 2025.pdf2.08 MB
Não se Aplica19/03/20252025 CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Folha nº Processo n° 006/2025. CONTRATO N° 006/2025. Contrato de Locação de Imóvel que entre si celebram o Município de Senhora do Porto, por intermédio do Prefeito Municipal, Sr. Sebastião Augusto de Andrade Filho e a Sra. Mariene Ferreira da Silva, nos termos abaixo aduzidos:contrato adm n° 06 de 2025.pdf2.85 MB
Não se Aplica19/03/20252025 CONTRATO ADMINISTRATIVO 007/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0001/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 005/2025contrato adm n° 05 de 2025.pdf2.61 MB
Não se Aplica19/03/20252025 Contrato Administrativo n° 004/2025 que entre si celebram o Município de Senhora do Porto, por intermédio do Sr. Prefeito Municipal, Sr. Sebastião Augusto de Andrade Filho e de outro lado o Sr. Cláudio, nos termos abaixo aduzidos:contrato adm n° 04 de 2025.pdf1.57 MB
Não se Aplica19/03/20252025 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 003/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SENHORA DO PORTO, POR INTERMMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA SRA. LEILIANE ROSA LIMA DE ANDRADE E A EMPRESA PUBLICUS CONTABILIDADE E SISTEMAS S/C LTDA.contrato adm n° 03 de 2025.pdf1.79 MB
Não se Aplica19/03/20252025 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 002/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE SENHORA DO PORTO, POR INTERMÉDIO DO PREFEITO MUNICIPAL SR. SEBASTIÃO AUGUSTO DE ANDRADE FILHO E A EMPRESA ARLAN SOARES FERNANDES DOS REIS.contrato adm n° 02 de 2025.pdf3.65 MB
Não se Aplica19/03/20252025 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE SENHORA DO PORTO, POR INTERMÉDIO DO PREFEITO MUNICIPAL SR. SEBASTIÃO AUGUSTO DE ANDRADE FILHO E A EMPRESA JORDANIO AYRES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. contrato adm n° 01 de 2025.pdf3.4 MB
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