Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialAmido de Milho -Pacote de 500g. De primeira qualidade, produto amilaceo extraido do milho, coloracao branca, textura fina. Isento de mofo e sujidades. Embalagem plastica atoxica, transparente deve estar intacta, contendo dados do produto: identificacao, procedencia, ingredientes, informacoes nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricacao e vencimento. Validade minima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto.4,0000R$ 3,20R$ 12,80
MaterialAcucar Cristal -Contendo sacarose, peneirado, originario do suco da cana, livre de fermentacao, isento de materias terrosas, parasitas e detritos animais e vegetais, contendo aproximadamente 99,2 de Glicidios, rotulada de acordo com a legislacao vigente. Embalagem primaria transparente, incolor, termos soldado contendo 5 kg liquidos. O produto e a embalagem devem obedecer a legislacao vigente. Validade minima de 12 meses, a contar da data de entrega do produto.10,0000R$ 18,90R$ 189,00
MaterialBiscoito doce tipo maria -- Pacote de 164 a 200g. Produzido com farinha de trigo fortificada com ferro e acido folico, crocante, livre de gorduras trans. Embalagem plastica, atoxica, de cor opaca, nao violada, contendo dados do produto: identificacao, procedencia, ingredientes, informacoes nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricacao e vencimento. Validade minima de 6(seis) meses a contar da data de entrega do produto.150,0000R$ 2,60R$ 390,00
MaterialAzeite extra virgem-Unidade em embalagem de vidro ou plastico com 500ml. Azeite de Oliva extra virgem com acidez maxima de 0,8 (em acido oleico) - para temperar alimentos; Prazo de validade minimo de 12 meses a partir data de entrega do produto.5,0000R$ 19,00R$ 95,00
MaterialCanela em po -Frasco de 30 gramas. Canela em po. Textura fina,homogenea, coloracao marrom dourado. Isento de sujidades e mofo. Embalagem plastica, atoxica, cor opaca, conter dados do produto: identificacao, procedencia, ingredientes, informacoes nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricacao e vencimento. Validade minima de 6 meses a contar da data de entrega do produto.3,0000R$ 3,90R$ 11,70
MaterialCanjicao (Canjica Grossa) -Subproduto do grao de milho de cor branca sendo constituido de no minimo 95 de graos inteiros e integros da cor caracteristica, maduros, limpos e secos de producao de ultima safra. Devendo estar isento de sujidades, parasitas, fragmentos estranhos, larvas e detritos animais e vegetais. Com aparencia e cheiro proprios. Embalagem contendo 500 gramas, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Com validade minima de 6 meses apos a data de entrega.14,0000R$ 4,80R$ 67,20
MaterialCanjiquinha de milho -Tipo 1, subproduto do grao de milho de cor amarela, fina, isento de sujidades, parasitas, fragmentos estranhos e larvas e detritos animais e vegetais. Com aparencia e cheiro proprios. Embalagem de 1 Kg, com dados de identificacao do produto, prazo de validade nao inferior a 30 dias. Com validade minima de 3 meses apos a data de entrega.14,0000R$ 3,30R$ 46,20
MaterialColorifico -Produto produzido a partir de sementes de urucum, fuba e oleo. Devendo estar isento de sujidades, parasitas, fragmentos estranhos, larvas e detritos animais e vegetais. Embalado e produzido com aroma e sabor natural e produto de boa qualidade. Deve conter cor e sabor caracteristicos, embalado em saco plastico atoxico, transparente, impresso as informacoes exigidas por lei vigente, identificando o numero de registro no orgao competente, contendo peso liquido de 1 kg,com prazo de validade de no minimo 180 dias, com data de fabricacao ate 30 dias no ato da entrega.5,0000R$ 7,90R$ 39,50
MaterialExtrato de tomate concentrado -Preparado com frutos maduros, escolhidos, saos, sem pele e sementes. Isento de fermentacoes e nao indicar processamento defeituoso. Conter adicao de acucar de 1 e 5 de cloreto de sodio isento de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais e vegetais. Aparencia de massa mole com cor vermelha e cheiro e sabor proprios. Contendo em seus ingredientes apenas tomate, sal e acucar. Com validade minima de 1 ano apos a data de entrega. Dupla embalagem, primaria lata de flandres, com verniz sanitario, com embalagem de 340 gramas. Embalagem secundaria de caixa de papelao.26,0000R$ 3,30R$ 85,80
MaterialSal refinado -Iodado, para consumo domestico, refinado, isento de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais e vegetais. Com aparencia e cheiro proprio. Embalagem de 1 Kg, com identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade nao inferior a 30 dias, produto registrado no ministerio da agricultura ou da saude.30,0000R$ 1,77R$ 53,10
MaterialLEITE INTEGRAL UHT3 de gordura, sem gluten, longa vida, sabor natural, produto de origem animal (vaca), liquido fluido, pasteurizado. Embalagem (primaria) tetra pak de 1 litro, com identificacao do produto, especificacao dos ingredientes, informacao nutricional, marca do fabricante e informacoes do mesmo, data de validade, rotulagem de acordo com a legislacao e selo de inspecao federal (S.I.F). Validade minima de 3 meses a contar da data de entrega do produto.53,0000R$ 4,50R$ 238,50
MaterialArroz Branco -Tipo 1, subgrupo polido, classe longo fino, agulha, isento de materia terrosa, pedras, fungos ou parasitas, livre de umidade, com graos inteiros. Embalagem de polietileno, contendo 5 Kg com dados de identificacao do produto. Marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Com validade minima de 01 ano apos a data de entrega, de acordo com as normas em vigor da NAVISA.27,0000R$ 27,00R$ 729,00
MaterialMacarrao Tipo Parafuso -Macarrao de semolina e vitaminas tipo parafuso (fusili). Ingredientes: Semola de trigo enriquecida com ferro e acido folico (vitamina B9), fibra de trigo, farinha de aveia, farinha de cevada e corantes naturais (curcuma e urucum). Nao devera apresentar sujidade, bolor, manchas, fragilidade a pressao dos dedos. Embalagem: Deve estar intacta, acondicionada em embalagem de polietileno, bem vedado, em embalagem de 500 gramas. Prazo de validade: Minimo de 3 meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no minimo as seguintes informacoes: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informacoes nutricionais.36,0000R$ 2,50R$ 90,00
MaterialFarinha de mandioca -subproduto da mandioca de cor branca, tipo 1, seca, nao torrada, fina, isento de umidade, sujidades, parasitas, larvas e detritos animais e vegetais. Com aparencia e cheiro proprios. Com validade minima de 6 meses apos a data de entrega. Embalagem de 1 KG.13,0000R$ 4,50R$ 58,50
MaterialFeijao Carioca -tipo 1, natural, constituido de no minimo 95 de graos inteiros e correspondentes a variedade no tamanho e cor. Maduros, limpos e secos. Embalagem primaria: embalado em pacote plastico atoxico, transporte, resistente, com peso liquido de 1 kg. Devidamente impresso as informacoes exigidas por lei. Sera permitido o limite de 2 de impurezas e materiais estranhos, obedecendo a Portaria 161 de 24/07/87 M.A. Deve estar de acordo com a legislacao vigente. Prazo minimo de validade de 6 meses e data de empacotamento de ate 30 dias.57,0000R$ 6,40R$ 364,80
MaterialFuba de Milho -Tipo mimoso, 100 milho. Oriundo da moagem do grao de milho, sadio e limpo, nao devendo conter materiais terrosos, parasitas e detritos de animais e vegetais. Deve conter cor e sabor caracteristicos, embalado em saco plastico atoxico, transparente, impresso as informacoes exigidas por lei vigente, identificando o numero de registro no orgao competente, contendo peso liquido de 1 kg, com prazo de validade de no minimo 180 dias, com data de fabricacao ate 30 dias no ato da entrega.9,0000R$ 2,70R$ 24,30
MaterialMacarrao Cortado -De boa qualidade, para sopa (tipo argola, ave maria) Caracteristicas Tecnicas: Macarrao de semolina e vitaminas. Nao devera apresentar sujidades, bolor, manchas ou fragilidade a pressao dos dedos. As massas alimenticias ao serem postas na agua nao devem turva-la antes da coccao. Nao devem estar fermentadas ou rancosas. Pos-coccao a massa nao podera apresentar textura ou consistencia de empapamento. Embalagem deve estar intacta, acondicionada em pacotes de papel multifoliado, bem vedado, em embalagem de 500 gramas. Prazo de validade: Minimo de 3 meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no minimo as seguintes informacoes: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informacoes nutricionais.40,0000R$ 2,80R$ 112,00
MaterialMacarrao Tipo Espaguete -Produto nao fermentado obtido pelo amassamento mecanico de farinha de trigo comum e/ou semola/semolina. Fabricados a partir de farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico, e materias primas sas e limpas, isentas de materias terrosas, parasitos e larvas. As massas ao serem postas na agua nao deverao turva-las antes da coccao, nao podendo estar fermentadas ou rancosas. Com rendimento minimo apos o cozimento de 2 vezes a mais do peso antes da coccao. Embalagem contendo 500 gramas, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Com validade minima de 3 meses apos a data de entrega.60,0000R$ 2,50R$ 150,00
MaterialVinagre-Produzido da fermentacao do vinho branco ou tinto. Produto translucido e de cor, sabor e odor caracteristico. Embalagem primaria. Frascos plasticos de aproximadamente 750 ml, devidamente rotulados, de acordo com a legislacao vigente. Validade minima de 6 meses, e fabricacao de ate 30 dias da entrega.6,0000R$ 3,10R$ 18,60
MaterialBISCOITO TIPO CREAM CRACKERPacote de 164 a 200g. Biscoito tipo cream-cracker / agua-sal. Produzido com farinha de trigo fortificada com ferro e acido folico, crocante, livre de gorduras trans. Embalagem plastica, atoxica, padronizada, e acondicionados em caixas de papelao padrao, contendo dados do produto: identificacao, procedencia, ingredientes, informacoes nutricionais,lote, gramatura, datas de fabricacao evencimento. Validade minima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto.150,0000R$ 2,70R$ 405,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
17/04/2024 0001475/2024 Original001 - SECRETARIA DE EDUCACAOR$ 3.181,00
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
14/05/2024 0001475/2024 0002258/2024 OriginalOrcamentario001 - SECRETARIA DE EDUCACAOR$ 3.142,83
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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