Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialAcucar Cristal -Contendo sacarose, peneirado, originario do suco da cana, livre de fermentacao, isento de materias terrosas, parasitas e detritos animais e vegetais, contendo aproximadamente 99,2 de Glicidios, rotulada de acordo com a legislacao vigente. Embalagem primaria transparente, incolor, termos soldado contendo 5 kg liquidos. O produto e a embalagem devem obedecer a legislacao vigente. Validade minima de 12 meses, a contar da data de entrega do produto.11,0000R$ 18,90R$ 207,90
MaterialArroz Branco -Tipo 1, subgrupo polido, classe longo fino, agulha, isento de materia terrosa, pedras, fungos ou parasitas, livre de umidade, com graos inteiros. Embalagem de polietileno, contendo 5 Kg com dados de identificacao do produto. Marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Com validade minima de 01 ano apos a data de entrega, de acordo com as normas em vigor da NAVISA.17,0000R$ 27,00R$ 459,00
MaterialBiscoito doce tipo maria -- Pacote de 164 a 200g. Produzido com farinha de trigo fortificada com ferro e acido folico, crocante, livre de gorduras trans. Embalagem plastica, atoxica, de cor opaca, nao violada, contendo dados do produto: identificacao, procedencia, ingredientes, informacoes nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricacao e vencimento. Validade minima de 6(seis) meses a contar da data de entrega do produto.50,0000R$ 2,60R$ 130,00
MaterialLEITE INTEGRAL UHT3 de gordura, sem gluten, longa vida, sabor natural, produto de origem animal (vaca), liquido fluido, pasteurizado. Embalagem (primaria) tetra pak de 1 litro, com identificacao do produto, especificacao dos ingredientes, informacao nutricional, marca do fabricante e informacoes do mesmo, data de validade, rotulagem de acordo com a legislacao e selo de inspecao federal (S.I.F). Validade minima de 3 meses a contar da data de entrega do produto.54,0000R$ 4,50R$ 243,00
MaterialMargarina Vegetal Cremosa com Sal(com qualidade similar a Delicia®) - Contendo vitamina A de 75 a 80 de lipideo e isenta de gordura trans. Embalagem primaria de potes plasticos atoxicos, de 500g, com identificacao do produto data de validade selo de inspecao federal (SIF) acondicionamento em caixa (secundaria de papelao lacrada). Com validade minima de 03 meses apos a data de entrega.7,0000R$ 7,20R$ 50,40
MaterialManjericao desidratado -- acondicionado em embalagem de polietileno atoxico transparente, contendo aproximadamente 5g, com identificacao na embalagem (rotulo) dos ingredientes, peso, fornecedor, data de fabricacao e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade minima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.20,0000R$ 1,65R$ 33,00
MaterialOregano Desidratado -Deve ser constituido de folhas sas, limpas e desidratadas, acondicionado em saco plastico transparente, atoxico, resistente e hermeticamente vedado. Deve apresentar coloracao verde pardacenta, aspecto, cheiro e sabor caracteristico. Embalagens de 5g, com dizeres de rotulagem, data de validade, conforme legislacao vigente.20,0000R$ 1,59R$ 31,80
MaterialSal refinado -Iodado, para consumo domestico, refinado, isento de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais e vegetais. Com aparencia e cheiro proprio. Embalagem de 1 Kg, com identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade nao inferior a 30 dias, produto registrado no ministerio da agricultura ou da saude.8,0000R$ 1,77R$ 14,16
MaterialColorifico -Produto produzido a partir de sementes de urucum, fuba e oleo. Devendo estar isento de sujidades, parasitas, fragmentos estranhos, larvas e detritos animais e vegetais. Embalado e produzido com aroma e sabor natural e produto de boa qualidade. Deve conter cor e sabor caracteristicos, embalado em saco plastico atoxico, transparente, impresso as informacoes exigidas por lei vigente, identificando o numero de registro no orgao competente, contendo peso liquido de 1 kg,com prazo de validade de no minimo 180 dias, com data de fabricacao ate 30 dias no ato da entrega.2,0000R$ 7,90R$ 15,80
MaterialExtrato de tomate concentrado -Preparado com frutos maduros, escolhidos, saos, sem pele e sementes. Isento de fermentacoes e nao indicar processamento defeituoso. Conter adicao de acucar de 1 e 5 de cloreto de sodio isento de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais e vegetais. Aparencia de massa mole com cor vermelha e cheiro e sabor proprios. Contendo em seus ingredientes apenas tomate, sal e acucar. Com validade minima de 1 ano apos a data de entrega. Dupla embalagem, primaria lata de flandres, com verniz sanitario, com embalagem de 340 gramas. Embalagem secundaria de caixa de papelao.35,0000R$ 3,30R$ 115,50
MaterialVinagre-Produzido da fermentacao do vinho branco ou tinto. Produto translucido e de cor, sabor e odor caracteristico. Embalagem primaria. Frascos plasticos de aproximadamente 750 ml, devidamente rotulados, de acordo com a legislacao vigente. Validade minima de 6 meses, e fabricacao de ate 30 dias da entrega.2,0000R$ 3,10R$ 6,20
MaterialMacarrao Cortado -De boa qualidade, para sopa (tipo argola, ave maria) Caracteristicas Tecnicas: Macarrao de semolina e vitaminas. Nao devera apresentar sujidades, bolor, manchas ou fragilidade a pressao dos dedos. As massas alimenticias ao serem postas na agua nao devem turva-la antes da coccao. Nao devem estar fermentadas ou rancosas. Pos-coccao a massa nao podera apresentar textura ou consistencia de empapamento. Embalagem deve estar intacta, acondicionada em pacotes de papel multifoliado, bem vedado, em embalagem de 500 gramas. Prazo de validade: Minimo de 3 meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no minimo as seguintes informacoes: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informacoes nutricionais.4,0000R$ 2,80R$ 11,20
MaterialBISCOITO TIPO CREAM CRACKERPacote de 164 a 200g. Biscoito tipo cream-cracker / agua-sal. Produzido com farinha de trigo fortificada com ferro e acido folico, crocante, livre de gorduras trans. Embalagem plastica, atoxica, padronizada, e acondicionados em caixas de papelao padrao, contendo dados do produto: identificacao, procedencia, ingredientes, informacoes nutricionais,lote, gramatura, datas de fabricacao evencimento. Validade minima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto.50,0000R$ 2,70R$ 135,00
MaterialAmido de Milho -Pacote de 500g. De primeira qualidade, produto amilaceo extraido do milho, coloracao branca, textura fina. Isento de mofo e sujidades. Embalagem plastica atoxica, transparente deve estar intacta, contendo dados do produto: identificacao, procedencia, ingredientes, informacoes nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricacao e vencimento. Validade minima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto.4,0000R$ 3,20R$ 12,80
MaterialCanela em po -Frasco de 30 gramas. Canela em po. Textura fina,homogenea, coloracao marrom dourado. Isento de sujidades e mofo. Embalagem plastica, atoxica, cor opaca, conter dados do produto: identificacao, procedencia, ingredientes, informacoes nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricacao e vencimento. Validade minima de 6 meses a contar da data de entrega do produto.3,0000R$ 3,90R$ 11,70
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
28/06/2024 0002552/2024 Original001 - SECRETARIA DE EDUCACAOR$ 1.477,46
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
22/07/2024 0002552/2024 0003533/2024 OriginalOrcamentario001 - SECRETARIA DE EDUCACAOR$ 1.459,73
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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