Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialMacarrao Cortado -De boa qualidade, para sopa (tipo argola, ave maria) Caracteristicas Tecnicas: Macarrao de semolina e vitaminas. Nao devera apresentar sujidades, bolor, manchas ou fragilidade a pressao dos dedos. As massas alimenticias ao serem postas na agua nao devem turva-la antes da coccao. Nao devem estar fermentadas ou rancosas. Pos-coccao a massa nao podera apresentar textura ou consistencia de empapamento. Embalagem deve estar intacta, acondicionada em pacotes de papel multifoliado, bem vedado, em embalagem de 500 gramas. Prazo de validade: Minimo de 3 meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no minimo as seguintes informacoes: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informacoes nutricionais.12,0000R$ 2,80R$ 33,60
MaterialMacarrao Tipo Espaguete -Produto nao fermentado obtido pelo amassamento mecanico de farinha de trigo comum e/ou semola/semolina. Fabricados a partir de farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico, e materias primas sas e limpas, isentas de materias terrosas, parasitos e larvas. As massas ao serem postas na agua nao deverao turva-las antes da coccao, nao podendo estar fermentadas ou rancosas. Com rendimento minimo apos o cozimento de 2 vezes a mais do peso antes da coccao. Embalagem contendo 500 gramas, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Com validade minima de 3 meses apos a data de entrega.14,0000R$ 2,50R$ 35,00
MaterialLEITE INTEGRAL UHT3 de gordura, sem gluten, longa vida, sabor natural, produto de origem animal (vaca), liquido fluido, pasteurizado. Embalagem (primaria) tetra pak de 1 litro, com identificacao do produto, especificacao dos ingredientes, informacao nutricional, marca do fabricante e informacoes do mesmo, data de validade, rotulagem de acordo com a legislacao e selo de inspecao federal (S.I.F). Validade minima de 3 meses a contar da data de entrega do produto.12,0000R$ 4,50R$ 54,00
MaterialColorifico -Produto produzido a partir de sementes de urucum, fuba e oleo. Devendo estar isento de sujidades, parasitas, fragmentos estranhos, larvas e detritos animais e vegetais. Embalado e produzido com aroma e sabor natural e produto de boa qualidade. Deve conter cor e sabor caracteristicos, embalado em saco plastico atoxico, transparente, impresso as informacoes exigidas por lei vigente, identificando o numero de registro no orgao competente, contendo peso liquido de 1 kg,com prazo de validade de no minimo 180 dias, com data de fabricacao ate 30 dias no ato da entrega.4,0000R$ 7,90R$ 31,60
MaterialAmido de Milho -Pacote de 500g. De primeira qualidade, produto amilaceo extraido do milho, coloracao branca, textura fina. Isento de mofo e sujidades. Embalagem plastica atoxica, transparente deve estar intacta, contendo dados do produto: identificacao, procedencia, ingredientes, informacoes nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricacao e vencimento. Validade minima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto.4,0000R$ 3,20R$ 12,80
MaterialVinagre-Produzido da fermentacao do vinho branco ou tinto. Produto translucido e de cor, sabor e odor caracteristico. Embalagem primaria. Frascos plasticos de aproximadamente 750 ml, devidamente rotulados, de acordo com a legislacao vigente. Validade minima de 6 meses, e fabricacao de ate 30 dias da entrega.3,0000R$ 3,10R$ 9,30
MaterialSal refinado -Iodado, para consumo domestico, refinado, isento de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais e vegetais. Com aparencia e cheiro proprio. Embalagem de 1 Kg, com identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade nao inferior a 30 dias, produto registrado no ministerio da agricultura ou da saude.7,0000R$ 1,77R$ 12,39
MaterialFarinha de mandioca -subproduto da mandioca de cor branca, tipo 1, seca, nao torrada, fina, isento de umidade, sujidades, parasitas, larvas e detritos animais e vegetais. Com aparencia e cheiro proprios. Com validade minima de 6 meses apos a data de entrega. Embalagem de 1 KG.4,0000R$ 4,50R$ 18,00
MaterialCanjiquinha de milho -Tipo 1, subproduto do grao de milho de cor amarela, fina, isento de sujidades, parasitas, fragmentos estranhos e larvas e detritos animais e vegetais. Com aparencia e cheiro proprios. Embalagem de 1 Kg, com dados de identificacao do produto, prazo de validade nao inferior a 30 dias. Com validade minima de 3 meses apos a data de entrega.4,0000R$ 3,30R$ 13,20
MaterialAzeite extra virgem-Unidade em embalagem de vidro ou plastico com 500ml. Azeite de Oliva extra virgem com acidez maxima de 0,8 (em acido oleico) - para temperar alimentos; Prazo de validade minimo de 12 meses a partir data de entrega do produto.1,0000R$ 19,00R$ 19,00
MaterialArroz Branco -Tipo 1, subgrupo polido, classe longo fino, agulha, isento de materia terrosa, pedras, fungos ou parasitas, livre de umidade, com graos inteiros. Embalagem de polietileno, contendo 5 Kg com dados de identificacao do produto. Marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Com validade minima de 01 ano apos a data de entrega, de acordo com as normas em vigor da NAVISA.10,0000R$ 27,00R$ 270,00
MaterialFuba de Milho -Tipo mimoso, 100 milho. Oriundo da moagem do grao de milho, sadio e limpo, nao devendo conter materiais terrosos, parasitas e detritos de animais e vegetais. Deve conter cor e sabor caracteristicos, embalado em saco plastico atoxico, transparente, impresso as informacoes exigidas por lei vigente, identificando o numero de registro no orgao competente, contendo peso liquido de 1 kg, com prazo de validade de no minimo 180 dias, com data de fabricacao ate 30 dias no ato da entrega.6,0000R$ 2,70R$ 16,20
MaterialFeijao Carioca -tipo 1, natural, constituido de no minimo 95 de graos inteiros e correspondentes a variedade no tamanho e cor. Maduros, limpos e secos. Embalagem primaria: embalado em pacote plastico atoxico, transporte, resistente, com peso liquido de 1 kg. Devidamente impresso as informacoes exigidas por lei. Sera permitido o limite de 2 de impurezas e materiais estranhos, obedecendo a Portaria 161 de 24/07/87 M.A. Deve estar de acordo com a legislacao vigente. Prazo minimo de validade de 6 meses e data de empacotamento de ate 30 dias.20,0000R$ 6,40R$ 128,00
MaterialMargarina Vegetal Cremosa com Sal(com qualidade similar a Delicia®) - Contendo vitamina A de 75 a 80 de lipideo e isenta de gordura trans. Embalagem primaria de potes plasticos atoxicos, de 500g, com identificacao do produto data de validade selo de inspecao federal (SIF) acondicionamento em caixa (secundaria de papelao lacrada). Com validade minima de 03 meses apos a data de entrega.4,0000R$ 7,20R$ 28,80
MaterialLeite em po integral -O produto devera ter registro no Ministerio da Saude e atender as Portarias 451/97 do Ministerio da Saude e 369/97 do Ministerio da Agricultura e Abastecimento, bem como a resolucao 12/78 da Comissao Nacional de Normas e Padrao para alimentos - CNNPA. Embalagem: pacote ou lata contendo 400 g, contendo prazo de validade, data de fabricacao e informacoes nutricionais.4,0000R$ 12,50R$ 50,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
31/01/2025 0000194/2025 Original001 - SECRETARIA DE EDUCACAOR$ 731,89
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
12/03/2025 0000194/2025 0000523/2025 OriginalOrcamentario001 - SECRETARIA DE EDUCACAOR$ 723,11
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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