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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

EMPENHO QUE SE FAZ REFERENTE AOS SERVICO MEDICO GENERALISTA - PLANTONISTA, A SEREM PRESTADOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CONFORME AE 000149/2025.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	MEDICO GENERALISTA PLANTONISTA SEMANAL NOTURNO	O prestador de servicos medicos contratado para o apoio multiprofissional no ambito da Atencao Primaria a Saude APS devera atuar nas seguintes estrategias: I. clinica ampliada, discussao de casos, atendimento individual e compartilhado, interconsulta, construcao conjunta de projetos terapeuticos, educacao permanente, acoes intersetoriais, acoes de educacao em saude, desenvolvendo acoes de promocao, prevencao, protecao, diagnostico, tratamento, reabilitacao, reducao de danos, cuidados paliativos e vigilancia em saude pautadas na promocao da equidade em saude e de forma intra e intersetorial, dentre outras; e II. acoes desenvolvidas na APS direcionadas a sindrome pos-COVID-19. Perfazendo 12 horas por plantao.	7,0000	R$ 1.200,00	R$ 8.400,00
Servico	MEDICO GENERALISTA PLANTONISTA FINAIS DE SEMANA E FERIADOS:	O prestador de servicos medicos contratado para o apoio multiprofissional no ambito da Atencao Primaria a Saude APS devera atuar nas seguintes estrategias: I. clinica ampliada, discussao de casos, atendimento individual e compartilhado, interconsulta, construcao conjunta de projetos terapeuticos, educacao permanente, acoes intersetoriais, acoes de educacao em saude, desenvolvendo acoes de promocao, prevencao, protecao, diagnostico, tratamento, reabilitacao, reducao de danos, cuidados paliativos e vigilancia em saude pautadas na promocao da equidade em saude e de forma intra e intersetorial, dentre outras; e II. acoes desenvolvidas na APS direcionadas a sindrome pos-COVID-19. Perfazendo 12 horas por plantao.	4,0000	R$ 1.200,00	R$ 4.800,00
					Total Geral R$ 13.200,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


19/02/2025	0000271/2025	Original	002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 13.200,00
				Total Geral R$ 13.200,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


21/02/2025	0000271/2025	0000289/2025	Original	Orcamentario	002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 12.566,40
						Total Geral R$ 12.566,40

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: