Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialFeijao Carioca -tipo 1, natural, constituido de no minimo 95 de graos inteiros e correspondentes a variedade no tamanho e cor. Maduros, limpos e secos. Embalagem primaria: embalado em pacote plastico atoxico, transporte, resistente, com peso liquido de 1 kg. Devidamente impresso as informacoes exigidas por lei. Sera permitido o limite de 2 de impurezas e materiais estranhos, obedecendo a Portaria 161 de 24/07/87 M.A. Deve estar de acordo com a legislacao vigente. Prazo minimo de validade de 6 meses e data de empacotamento de ate 30 dias.15,0000R$ 6,40R$ 96,00
MaterialArroz Branco -Tipo 1, subgrupo polido, classe longo fino, agulha, isento de materia terrosa, pedras, fungos ou parasitas, livre de umidade, com graos inteiros. Embalagem de polietileno, contendo 5 Kg com dados de identificacao do produto. Marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Com validade minima de 01 ano apos a data de entrega, de acordo com as normas em vigor da NAVISA.6,0000R$ 27,00R$ 162,00
MaterialAcucar Cristal -Contendo sacarose, peneirado, originario do suco da cana, livre de fermentacao, isento de materias terrosas, parasitas e detritos animais e vegetais, contendo aproximadamente 99,2 de Glicidios, rotulada de acordo com a legislacao vigente. Embalagem primaria transparente, incolor, termos soldado contendo 5 kg liquidos. O produto e a embalagem devem obedecer a legislacao vigente. Validade minima de 12 meses, a contar da data de entrega do produto.4,0000R$ 18,90R$ 75,60
MaterialBiscoito doce tipo maria -- Pacote de 164 a 200g. Produzido com farinha de trigo fortificada com ferro e acido folico, crocante, livre de gorduras trans. Embalagem plastica, atoxica, de cor opaca, nao violada, contendo dados do produto: identificacao, procedencia, ingredientes, informacoes nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricacao e vencimento. Validade minima de 6(seis) meses a contar da data de entrega do produto.90,0000R$ 2,60R$ 234,00
MaterialLeite em po integral -O produto devera ter registro no Ministerio da Saude e atender as Portarias 451/97 do Ministerio da Saude e 369/97 do Ministerio da Agricultura e Abastecimento, bem como a resolucao 12/78 da Comissao Nacional de Normas e Padrao para alimentos - CNNPA. Embalagem: pacote ou lata contendo 400 g, contendo prazo de validade, data de fabricacao e informacoes nutricionais.8,0000R$ 12,50R$ 100,00
MaterialAzeite extra virgem-Unidade em embalagem de vidro ou plastico com 500ml. Azeite de Oliva extra virgem com acidez maxima de 0,8 (em acido oleico) - para temperar alimentos; Prazo de validade minimo de 12 meses a partir data de entrega do produto.5,0000R$ 19,00R$ 95,00
MaterialBISCOITO TIPO CREAM CRACKERPacote de 164 a 200g. Biscoito tipo cream-cracker / agua-sal. Produzido com farinha de trigo fortificada com ferro e acido folico, crocante, livre de gorduras trans. Embalagem plastica, atoxica, padronizada, e acondicionados em caixas de papelao padrao, contendo dados do produto: identificacao, procedencia, ingredientes, informacoes nutricionais,lote, gramatura, datas de fabricacao evencimento. Validade minima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto.40,0000R$ 2,70R$ 108,00
MaterialCanjiquinha de milho -Tipo 1, subproduto do grao de milho de cor amarela, fina, isento de sujidades, parasitas, fragmentos estranhos e larvas e detritos animais e vegetais. Com aparencia e cheiro proprios. Embalagem de 1 Kg, com dados de identificacao do produto, prazo de validade nao inferior a 30 dias. Com validade minima de 3 meses apos a data de entrega.4,0000R$ 3,30R$ 13,20
MaterialFuba de Milho -Tipo mimoso, 100 milho. Oriundo da moagem do grao de milho, sadio e limpo, nao devendo conter materiais terrosos, parasitas e detritos de animais e vegetais. Deve conter cor e sabor caracteristicos, embalado em saco plastico atoxico, transparente, impresso as informacoes exigidas por lei vigente, identificando o numero de registro no orgao competente, contendo peso liquido de 1 kg, com prazo de validade de no minimo 180 dias, com data de fabricacao ate 30 dias no ato da entrega.5,0000R$ 2,70R$ 13,50
MaterialLEITE INTEGRAL UHT3 de gordura, sem gluten, longa vida, sabor natural, produto de origem animal (vaca), liquido fluido, pasteurizado. Embalagem (primaria) tetra pak de 1 litro, com identificacao do produto, especificacao dos ingredientes, informacao nutricional, marca do fabricante e informacoes do mesmo, data de validade, rotulagem de acordo com a legislacao e selo de inspecao federal (S.I.F). Validade minima de 3 meses a contar da data de entrega do produto.48,0000R$ 4,50R$ 216,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
06/03/2025 0000506/2025 Original001 - SECRETARIA DE EDUCACAOR$ 1.113,30
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
19/03/2025 0000506/2025 0000682/2025 OriginalOrcamentario001 - SECRETARIA DE EDUCACAOR$ 1.113,30
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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